O presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), Isaltino Morais, acompanhado do restante executivo municipal, entregou, esta quinta-feira, as chaves das novas casas a 22 famílias mais desfavorecidas, no âmbito do Programa de Arrendamento Apoiado.
22 famílias mais desfavorecidas do concelho de Oeiras receberam, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, as chaves das novas habitações, entregues no âmbito do Programa de Arrendamento Apoiado. A cerimónia decorreu na tenda de Natal do Jardim do Palácio Marquês de Pombal e contou com a presença de todo o executivo municipal. Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), referiu que, “em Oeiras, sempre foi uma prioridade política a construção de casas, mas depois, quando elas estão prontas, quem as entrega e quem determina quem as vai receber são os técnicos da CMO, que fazem a avaliação da situação de cada família”.
Segundo o autarca, existem, atualmente, “várias circunstâncias que” levam a uma situação de carência. “Hoje em dia todos nós temos consciência das dificuldades no acesso à habitação, mas depois há muitos problemas, muitas vicissitudes na família e tantas situações que determinam que haja um olhar diferente para a família e que pode determinar a entrega de uma casa em determinadas circunstâncias mais cedo do que a outra”.
“Quando, em 1985, há 40 anos, fui candidato pela primeira vez à CMO, dei uma entrevista dizendo que queria acabar com as barracas no concelho. Eram cinco mil [barracas em todo o concelho] e chamaram-me doido. Prometi que iria acabar com as barracas porque era a minha vontade acabar com as barracas, porque achava que era miserável e indigno que as famílias vivessem naquelas condições. E tinha, realmente, um projeto para o concelho”, referiu Isaltino Morais, lembrando ainda o contributo do Plano Especial de Realojamento (PER), nos anos 90, e “que realmente permitiu acelerar o processo de construção de casas. Depois de 2003, nenhum governo apoiou a construção de casas”, até 2020, quando foi lançado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), durante o governo de António Costa.
100 milhões para a Habitação em 2025
“Nós já temos, para 2025, cerca de 100 milhões de euros para a construção de habitação. E temos, para 2026, mais outros 100 milhões de euros. Portanto, significa que, a partir de janeiro ou fevereiro do próximo ano começamos a entregar casas às famílias que realmente necessitam de casa”, através dos programas de Arrendamento Acessível. “Na CMO, a nossa prioridade continua a ser a habitação, porque com a resolução do problema da habitação, nós resolvemos toda uma série de outros problemas. Porque quem tem habitação, à partida, pode então preocupar-se com emprego, com educação, com a sua saúde, etc. Quem não tem habitação, não tem nada”, disse ainda o presidente da CMO.
Isaltino Morais reforçou ainda que, com o fim das barracas no concelho, “Oeiras deu um salto qualitativo extraordinário e hoje estamos no topo dos municípios portugueses. Hoje somos o número um ou o número dois em todos os indicadores de desenvolvimento económico e social e podemos dizer que somos o município mais rico do país. A educação é fundamental e é por isso que nós também investimos muito na educação. Aqui em Oeiras todos têm acesso à universidade. Temos praticamente tantas bolsas aqui em Oeiras, como no resto do país todo junto e isto dá uma ideia do que é para nós o investimento na habitação, na educação e na área social”.
Maioria das habitações ficam em Carnaxide
As casas que foram entregues nesta cerimónia são nove T2, oito T1 (um dos quais é na Unidade Residencial Madre Maria Clara), quatro T3 e um T0. Relativamente à localização dos fogos, destaca-se a zona geográfica de Carnaxide, que abrange 11 das habitações atribuídas, sendo que o empreendimento com mais habitações para atribuição é a Encosta da Portela (seis). “Eu já entreguei milhares de chaves, mas a emoção que eu sinto hoje é exatamente igual às primeiras chaves que entreguei. É uma sensação única, porque nós sentimos que estamos a transformar a vida das pessoas e esse é o maior poder que a política tem: resolver e transformar a vida das pessoas”, ressalvou Isaltino Morais.
“Oeiras é um concelho diferente dos outros. É um concelho onde nos preocupamos com as pessoas, com os mais necessitados e com os que estão mais sós. É este o nosso foco”, concluíu o autarca, lembrando também que, para além das famílias mais necessitadas, a CMO também atribuí casas de arrendamento acessível a jovens, a professores e a médicos, entre outras classes profissionais que, derivado à sua profissão, necessitam de alojamento e não conseguem arrendar no mercado privado. A autarquia, “neste momento, também está a entregar alojamentos a professores. Este ano foram 28 e para o ano são 50”, referiu ainda o presidente da Câmara de Oeiras.
