Os trabalhadores da Higiene Urbana de Lisboa vão estar em greve nos dias 26 e 27 de dezembro, com paralisação ao trabalho suplementar entre o dia de Natal e a véspera de Ano Novo, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores do Município. No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, apela a um entendimento com os sindicatos, a fim de chegar a negociações e evitar a paralisação, que irá afetar a recolha do lixo na cidade durante nove dias.
Nos dias 26 e 27 de dezembro, está marcada uma greve à recolha do lixo, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Por isso, nestes dois dias, os trabalhadores da Higiene Urbana não irão trabalhar, assim como entre as 22h00 do dia 1 de janeiro e as 06h do dia 2 de janeiro. Esta decisão pode ter impactos graves na cidade, especialmente durante a época festiva, mas a autarquia já tomou medidas para minimizar os efeitos da greve. Face à gravidade da situação, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, uma conferência de imprensa, na qual começou por afirmar que “a cidade está a poucos dias de poder ficar sem recolha de lixo durante nove dias. Se esta greve anunciada se concretizar, os lisboetas viverão dias muito difíceis”.
No entender do autarca, caso a greve avance, “será muito injusto para os lisboetas, mas também para as centenas de trabalhadores e trabalhadoras que mantêm a nossa cidade limpa. É injusto porque este executivo, que lidero há apenas três anos, tem vindo a fazer tudo o que pode para melhorar as condições do trabalho das mulheres e dos homens da higiene urbana. E é por eles, e também por todos os lisboetas, que estou aqui hoje para fazer um último apelo aos sindicatos”. Carlos Moedas disse ainda “respeitar o direito à greve”, mas apelou aos sindicatos que se reúnam com ele para “ir ao encontro das vossas reivindicações”. “Não é criando o caos que se ganham direitos, nem os lisboetas podem ser vítimas de qualquer estratégia de afirmação política ou sindical. Farei tudo para negociar e evitar a greve”.
Moedas considera que greve “é injusta”
Na mesma conferência de imprensa, o presidente da CML referiu ainda não entender os motivos que levaram à convocação desta greve, uma vez que, na “última reunião em que os sindicatos estiveram aqui na CML, eu pedi ao Vice-Presidente para negociar tudo o que fosse necessário. Foi esse o meu pedido: ir ao encontro das reivindicações. Mas, nessa reunião, foi transmitido que não estavam disponíveis para negociar e porquê é que os sindicatos não estão disponíveis para negociar?”, disse ainda. “Os trabalhadores sabem que estou do seu lado e que, durante estes três anos, fiz tudo para chegar e para resolver muitos problemas”, referiu ainda Moedas, admitindo, contudo, que existem ainda “alguns problemas que já tinham muitos anos”.
Aqui, o autarca lembrou a atualização, para o valor máximo, do suplemento de insalubridade e penosidade, “que passou a ser pago 12 vezes por ano”. Outra medida passou ainda pelo recrutamento, nos últimos anos, de mais “400 trabalhadores, entre condutores e cantoneiros. E temos mais dois concursos abertos neste momento”. No próximo ano, está prevista a abertura de um novo concurso para cantoneiros e condutores, mas também “para encarregado geral e para encarregado operacional”. Carlos Moedas disse ainda que a CML, entre outras medidas, passou ainda a atribuir “o dia de folga aos cantoneiros e condutores que trabalham no período diurno em dia feriado”, e a “pagar a renovação da carta de condutor de veículos pesados”.
“Mas mais do que isso, em junho de 2023, nós assinámos com os sindicatos um acordo que vai desde o investimento em obras de melhoramento de instalações, formação, rotatividade dos circuitos, reforço das equipas de segurança e saúde no trabalho. E todo esse acordo está a ser cumprido”, acrescentou o presidente da CML, que se reuniu, com carácter de emergência, com todos os presidentes de junta da cidade, na manhã desta quarta-feira.
CML apela ao teletrabalho e à não deposição de resíduos de cartão durante a greve
“Aquilo que os presidentes de junta afirmaram é que este é um problema de todos e que todos temos que resolver. Por isso, estamos unidos na resolução desse problema, mas precisamos da ajuda de todos, neste momento, uma vez que estamos perante uma greve que parece que nós não podemos atuar porque não há negociação”. O presidente da autarquia lisboeta reforçou ainda que, nos próximos dias, irá reunir-se com “os restaurantes, com o comércio, com os hotéis, para podermos continuar a trabalhar e a atenuar os efeitos para a saúde pública. Por isso, decidimos hoje, criar, de imediato, uma equipa de gestão de crise que estará 24 horas à disposição dos presidentes de junta, e vamos distribuir pelas freguesias – vamos ver quais as freguesias que necessitam-, alguns contentores de obra, onde as pessoas, em último caso, podem depositar o lixo”.
No entanto, Moedas apelou ainda aos lisboetas, que, durante a época festiva, e para minimizar os efeitos desta paralisação na Higiene Urbana, evitem depositar resíduos de cartão e papel, e também que os grandes produtores de lixo “façam a sua própria recolha nestes dias”. “Vamos ver também, nos municípios à volta de Lisboa, que nos possam disponibilizar, por exemplo, ecoilhas móveis. Estamos também a estudar a possibilidade de teletrabalho nestes dias para os trabalhadores da CML e também, de certa forma, falar com os privados para incentivar o teletrabalho durante estes dias”. Face à gravidade da situação a CML já solicitou serviços mínimos para os dias da greve, sendo que está a aguardar a decisão do Tribunal, “que deverá ser conhecida esta sexta-feira”.
CML disposta a reunir novamente com os sindicatos e chegar a negociações
Lisboa produz, diariamente, cerca de 900 toneladas de lixo, pelo que uma paralisação prolongada pode afetar a saúde pública. Os sindicatos, representados pelo STML e STAL, justificam esta greve com a falta de resposta adequada a problemas acumulados ao longo dos meses. Em resposta aos jornalistas, Carlos Moedas reforçou que a autarquia “está a cumprir o acordo com os sindicatos”, formalizado em junho de 2023. A última reunião da CML com os sindicatos, lembrou, foi “há cerca de dois ou três dias”. “O vice-presidente ia mandatado para saber quais as reivindicações”, lembrou Moedas, reforçando que a autarquia estava disposta a responder a estas exigências, mas que os sindicatos não quiseram negociar, avançando para a greve.
“Eu penso que greves desta dimensão talvez teriam acontecido em 2013, mas nem sequer foi nesta dimensão. Eu tentei fazer tudo [para evitar a greve]”, disse o autarca, apelando a que os sindicatos se voltem a reunir consigo a fim de negociar e suspender a greve. “Venham sentar-se à mesa das negociações e resolvemos o problema. Nós, de todos os pedidos específicos, temos dado resposta a muitos. Obviamente, não se consegue dar resposta a tudo, mas dá-se a resposta a uma grande parte e se há um departamento na Câmara Municipal em que demos resposta a quase tudo, foi no Departamento de Higiene Urbana”, respondeu ainda.