O Metropolitano de Lisboa lançou hoje, dia 15 de abril, o novo concurso para a construção do metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, também designado por Linha Violeta. A conclusão deste projeto está prevista para o ano 2029.
O Metropolitano de Lisboa lançou hoje o novo concurso para a construção do metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, também designado por Linha Violeta, numa cerimónia que teve lugar no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, na cidade de Loures e contou com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, o presidente do Município de Odivelas, Hugo Martins, para além dos presidentes de junta de freguesia dos territórios onde a linha de Metro irá circular.
Se não houver novos atrasos e impedimentos, as obras da Linha Violeta, que vai ligar Loures a Odivelas por metro de superfície, poderão começar ainda este ano e, cumpridas as etapas calendarizadas, o metro deverá entrar ao serviço das populações de Loures e Odivelas em 2029.
Mas há todo um histórico de avanços e recuos, que tem provocado alguma descrença entre as populações e os próprios autarcas, resultado de sucessivos desmentidos do que tem sido anunciado, nos últimos anos, e numa sempre adiada esperança de décadas na concretização do projeto. “As pessoas têm todas as razões para estar desconfiadas. Houve muitos avanços e recuos”, admitiu aos jornalistas Ricardo Leão (PS), presidente da Câmara de Loures, sobre a nova Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, o sistema de metro ligeiro de superfície que servirá ambos os concelhos.
Mas, desta feita, Ricardo Leão está (ainda) mais otimista do que num passado recente, em que o concurso público da obra ficou vazio – lembre-se que o primeiro concurso público referente à empreitada da Linha Violeta foi lançado a 15 de março de 2024 e resultou na exclusão de todas as propostas apresentadas pelos operadores económicos, por excederem o preço base do concurso, em média cerca de 46%.
Neste contexto, foi necessário proceder a uma atualização do custo do investimento que se enquadrasse na atualização de preços ocorrida entre a conclusão do estudo prévio (em 2023) e o momento em que se estima iniciar o novo procedimento de contratação pública da empreitada, traduzindo-se essa atualização num acréscimo ao custo total do investimento de 150,2 milhões de euros.
Dadas as alterações e atualizações dos custos de investimento, nasce uma nova esperança e Ricardo Leão reforçou que, desta vez, “teremos sucesso, porque a medida transcende os aspetos políticos” e o histórico de mala pata de todo o processo, sobrepondo-se os “interesses das populações da zona Norte de Loures” às sucessivas condicionantes, que ansiavam pela vinda do Metro “há demasiado tempo”.
Durante a cerimónia, o presidente da Câmara de Loures louvou a “coragem do Governo” em avançar com a construção da Linha sem o financiamento do PRR. E revelou que, depois do impasse provocado pelo vazio do concurso público, fez “imensos telefonemas a chatear o ministro Pinto Luz” sobre a “urgência” de não deixar cair a construção da Linha Violeta para as calendas do esquecimento.
“Sr. Ministro, quero agradecer-lhe publicamente o seu empenho e pelo facto de me ter atendido sempre o telefone. Eu sei que fui chato, mas eram os interesses da população que estavam em causa. Louvo a coragem do meu amigo Miguel Pinto Luz que não deixou cair o projeto, que vai ser financiado a 100% pelo Estado”, afirmou, acrescentando que foi graças à “decisão corajosa do Governo” que o “sonho” de haver uma linha Metro em Loures se manteve hirto.
Pondo em perspetiva o arrastar do processo, Ricardo Leão mostrou-se, agora, realmente convicto que, desta vez, “é que é mesmo” e que o dia 15 de abril “vai ser um dia histórico para Loures”.
E terminou com uma expressão que faz jus ao seu otimismo pincelado de ansiedade: “Mãos à obra que já se faz tarde”.
Financiamento do Governo
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, recordou que o projeto da Linha Violeta do Metro de Lisboa tem tido uma vida difícil. O primeiro concurso foi cancelado em novembro de 2024, depois de a Mota-Engil e a Zagope terem apresentado propostas acima do valor base, “numa média de cerca de 28%”, segundo foi referido na cerimónia.
O atraso no projeto levou ainda a que fosse colocado fora do PRR. Segundo o ministro, o financiamento passará a ser assegurado pelo “Banco Europeu de Investimento e pelo reforço da componente nacional do financiamento, através do Orçamento de Estado e do Fundo Ambiental”.
“Assistimos a uma suborçamentação na habitação, na alta velocidade e aqui no metropolitano e isso atrasa o desenvolvimento e o investimento. Estamos a atrasar a vida dos nossos cidadãos”, afirmou Miguel Pinto Luz, durante a cerimónia.
O governante assinalou que o projeto, que foi lançado pelo ministro Duarte Cordeiro durante o Executivo anterior, “vai servir o alargamento de uma visão metropolitana do sistema de transportes, onde o LIOS (linha intermodal sustentável) Oriental terá um papel, onde o LIOS Ocidental terá um papel, onde o túnel Algés-Trafaria terá um papel, onde o Metro Sul do Tejo terá um papel, e onde a TML (Transportes Metropolitanos de Lisboa) terá um papel no desenho da infraestrutura”.
Depois de elogiar o papel do ministro do PS Duarte Cordeiro – Ricardo Leão referiu que a “última grande medida” do anterior Governo foi justamente a construção da Linha Violeta – no alavancar inicial do processo, Miguel Pinto Luz admitiu que é “obrigação” dos políticos, “sejam de que partido forem”, terem a “humildade” para aprender com os erros e potenciar soluções que vão para além do combate político partidário e ponham os interesses das populações “acima das diferenças”. E foi isso mesmo que terá ocorrido no avanço da construção da Linha Violeta, segundo o ministro.
Miguel Pinto Luz aproveitou para pedir a “união” dos autarcas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa em torno daquilo que ele considera serem os interesses das populações em resolver os “problemas da habitação, da saúde e da mobilidade urbana”, que “são comuns” em todos os concelhos da Grande Lisboa.
Odivelas critica cortes na Linha Amarela
Já o presidente da Câmara de Odivelas, Hugo Martins, depois de lembrar que o atual Governo “não entrou na primeira carruagem”, mostrou gratidão para com a “sensibilidade” do Governo de Luís Montenegro, uma vez que “percebeu aquilo que era preciso” para arrancar definitivamente com a obra.
O edil de Odivelas congratulou-se com as melhorias e os impactos positivos que a nova ligação Loures/Odivelas irá traduzir na circulação rodoviária do concelho. E considerou que a Linha Violeta, que terá 8 estações em Odivelas, vai contribuir para que 100 mil pessoas da zona da Póvoa de Santo Adrião (e das áreas circundantes) possam passar a utilizar o metro em vez do transporte individual.
Hugo Martins aproveitou a presença dos responsáveis do Metropolitano de Lisboa e do Governo para manifestar o seu desacordo pelo “encurtamento da Linha Amarela” no acesso a Lisboa. “Somos contra qualquer corte na Linha Amarela”, sublinhou.
Aspetos técnicos da Linha
A Linha Violeta em Metro Ligeiro de Superfície (MLS) de Loures terá 11,5 quilómetros de extensão e 17 estações, estando incluída a construção de um parque de material e oficinas numa extensão de quatro hectares em terrenos próximos do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Prevê-se que os trabalhos estejam concluídos até ao final de 2029.
O preço base deste procedimento é de 600 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor e os concorrentes têm um prazo de 45 dias para a apresentação de propostas, contados da data do envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
A esta verba há que acrescentar os 77,5 milhões de euros destinados aos custos com expropriações e a todas as assessorias ao projeto, das quais se destacam a revisão de projeto e a fiscalização da obra.
Com a aprovação em Conselho de Ministros, o investimento total na Linha Violeta será de 677,5 milhões de euros. O investimento engloba a conceção e construção da infraestrutura do Sistema de Metro Ligeiro e do reordenamento urbano envolvente, a elaboração de todos os estudos para efeitos da instrução dos processos de expropriação por utilidade pública, o fornecimento de doze veículos tipo LRV-Light Rail Vehicle, e, ainda, a prestação de serviços de manutenção, quer da infraestrutura ferroviária, quer dos veículos pelo prazo de três anos.
