A vereadora do Ambiente da Câmara de Oeiras, Ana Baptista, alega que há uma desigualdade nas contribuições de cada concelho para os SIMAS e que o atual modelo de gestão “tem prejudicado financeiramente os munícipes de Oeiras”. “Oeiras contribui” e a Amadora “usufrui”, aponta Ana Baptista.
A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou no dia 27 de maio a extinção dos SIMAS – Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, e a consequente criação dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras, “para recuperar a excelência do serviço em benefício dos seus munícipes”, diz o Município de Oeiras.
A vereadora do Ambiente de Oeiras, Joana Baptista, também presidente do Conselho de Administração do SIMAS, sustenta que a decisão “foi ponderada e estudada e assenta no facto de não ser possível continuar um modelo de gestão que tem prejudicado financeiramente os munícipes de Oeiras”.
Explicação das divergências
Para a vereadora, apesar de os dois concelhos terem uma população semelhante, é em Oeiras que se encontra a maior parte dos clientes dos SIMAS (51% do total), o maior volume de consumo por clientes domésticos (53% do total) e, sobretudo, o maior volume de consumo por clientes empresariais (60% do total).
Em contraponto, “é na Amadora que se encontra a maioria dos clientes abrangidos pela tarifa social (59%) e, mais negativamente, 62% do total de valores em dívida por cobrar”.
Além disso, em 2024, os clientes de Oeiras contribuíram com 35 milhões de euros do total de receita e os da Amadora com 29 milhões de euros. Mas, apesar dessa assimetria de seis milhões de euros, no Orçamento para 2025, os investimentos foram, como sempre, repartidos equitativamente por ambos os concelhos.
“Perante isto, o Município de Oeiras considera que é impossível manter um modelo no qual Oeiras contribui e a Amadora usufrui. Neste sentido, a decisão acertada é a de ambos os municípios seguirem caminhos separados, assegurando sempre que os SMAS de Oeiras ficarão na exclusiva esfera pública do Município e que os direitos dos trabalhadores serão totalmente respeitados”, assegura Joana Baptista.
Com esta separação, pretende-se regressar “ao serviço de excelência que caracteriza Oeiras, com boas práticas ambientais e atento às necessidades dos cidadãos”.
Aproximando-se o centenário dos Serviços Municipalizados de Oeiras, a Autarquia quer assegurar que, como até aqui, os SMAS terão um papel de destaque no futuro do concelho.
Foto de capa: SIMAS
