A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, foi uma das homenageadas no Dia do Município de Oeiras, pela sua parceria política fundamental com a Autarquia, designadamente na reabilitação urgente da Ribeira de Algés. Isaltino Morais atribuiu à ministra do Ambiente a Medalha Municipal de Mérito Grau Ouro.
A ministra Maria da Graça Carvalho, que recebeu das mãos de Isaltino Morais a medalha de Mérito Grau Ouro, no Dia do Município de Oeiras (7 de junho), revelou que Bruxelas já “deu luz verde” ao pedido do Governo português de “reprogramação do Programa Operacional Sustentável 20/30”, onde constava a “inclusão da dotação do programa financeiro, que não existia, dirigido especificamente à mitigação dos riscos de cheias e inundações para a proteção de pessoas e bens”.
Segundo a ministra, que fez questão de realçar o trabalho do executivo municipal, dirigido por Isaltino Morais, salientou que “estamos a trabalhar com a autarquia na busca de uma solução permanente para a reabilitação da Ribeira de Algés”.
“Começamos em janeiro deste ano, assinamos um protocolo que permitiu dar resposta a um risco real, o da degradação do troço canalizado entre o Largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés”, referiu a ministra Graça Carvalho, salientando ainda que a obra está orçamentada em 6 milhões de euros, suportados pelo município e pelo Fundo Ambiental, através da Agência Portuguesa para o Ambiente.
Luz verde de Bruxelas
Após sublinhar que a obra já está a decorrer e que terminará em Setembro, a governante recordou que, para além disso, existia “a ambição de reabilitar toda a bacia da Ribeira de Algés, envolvendo também as Câmaras de Lisboa e Amadora” e, neste momento, “já existe uma solução”.
A ministra revelou que já foi aprovado por Bruxelas o pedido do Governo português à Comissão Europeia “de reprogramação do Programa Operacional Sustentável 20/30, onde constava a inclusão do programa financeiro dirigido especificamente para a mitigação de risco de cheias e inundações”, orçamentada em 40 milhões de euros e que deverá abrir o concurso público para esta empreitada até Setembro.
Em comunicado, a autarquia oeirense refere que, no último ano, o Ministério do Ambiente, tutelado por Graça Carvalho, reconheceu que “definitivamente [há] um problema que há décadas afeta o Município de Oeiras e que envolve a responsabilidade de três municípios e por isso não poderia ser resolvido isoladamente”.
Demonstrando liderança e compromisso, assumiu a tutela do processo e empenhou-se não só na reabilitação urgente, mas também na resolução definitiva da situação da Ribeira de Algés, dando assim um passo decisivo para solucionar esta questão histórica.
Figura de referência
Para a autarquia, “Maria da Graça Carvalho é uma figura de referência no panorama nacional e internacional, cuja carreira se destaca pelo compromisso inabalável com o progresso científico, a inovação e a sustentabilidade. Ministra do Ambiente e Energia, desde 2024, já havia deixado a sua marca como Ministra da Ciência e do Ensino Superior, e como Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, em anteriores governos constitucionais”.
Segundo o município, “a sua visão europeísta e dedicação ao serviço público foram igualmente notáveis durante os seus dois mandatos como deputada ao Parlamento Europeu, tendo ainda sido conselheira principal do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Comissário Carlos Moedas”.
