O Município de Lisboa apresenta os resultados do 1.º Plano de Ação OGP Local e lança novo ciclo de governação aberta, com o objetivo de construir “uma administração mais transparente, íntegra e próxima”. A sessão contará com a participação da vereadora Joana Almeida, responsável pelo pelouro da Transparência e Prevenção da Corrupção da CML.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) realiza, no próximo dia 11 de julho, pelas 9h, no MUDE – Museu do Design, a sessão de apresentação dos resultados do 1.º Plano de Ação da cidade de Lisboa no âmbito da sua adesão à OGP (Open Government Partnership) Local – Parceria para o Governo Aberto.
O seminário “OGP Lisboa: Três Compromissos, Rumo a uma Administração Aberta” marca a conclusão de um ciclo de trabalho que reforça o compromisso da cidade com uma governação mais aberta, participativa e transparente, refere o Município.
Lisboa integrou oficialmente a OGP Local em abril de 2024, tendo sido o primeiro município português a tornar público o seu plano de ação que inclui três compromissos estruturantes: avaliação da implementação e efeitos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA); processo colaborativo para a atribuição de apoios municipais; criação de um modelo de atendimento municipal integrado.
Governação “partilhada” e “mais transparente”
O plano foi desenvolvido com base em processos de cocriação entre os serviços municipais e a sociedade civil, sob coordenação do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção (DTPC), em estreita articulação com o Departamento de Relação com o Munícipe e Participação (DRMP) e com o Grupo de Reflexão Estratégica para a Administração Aberta (GREAA), que reúne representantes da sociedade civil, do meio académico e da administração central.
Durante o seminário será feito o balanço da implementação dos três compromissos assumidos, com destaque para os avanços registados nas áreas da transparência, da simplificação administrativa e da participação cidadã. O trabalho desenvolvido foi amplamente reconhecido pela OGP como uma boa prática nacional de governação aberta, “colocando Lisboa na linha da frente entre as cidades que apostam na inovação democrática e na confiança pública”.
A sessão contará com a abertura da vereadora Joana Almeida, responsável pelo pelouro da Transparência e Prevenção da Corrupção da CML, e com a presença de representantes da OGP Local, dirigentes municipais, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil que participaram na concretização do plano.
O encontro marcará também o início dos trabalhos preparatórios do 2.º Plano de Ação OGP Lisboa, reforçando a continuidade deste percurso colaborativo.
Com este processo, Lisboa “consolida o seu papel como cidade de referência na construção de uma administração mais transparente, íntegra e próxima”, dando continuidade ao eixo estruturante “Cidade Participada” do programa de governação liderado pelo presidente Carlos Moedas.
