Câmara de Lisboa convocou uma reunião extraordinária para discutir as medidas apresentadas para mitigar as consequências do acidente com Elevador da Glória. O tom das acusações entre Moedas e Alexandra Leitão tem vindo a intensificar-se.
A Câmara de Lisboa reuniu dia 8 de setembro para discutir internamente as causas do descarrilamento do elevador da Glória, tenho como o ponto único desta reunião o acidente.
Entre os vários pontos discutidos extraordinária, destacaram-se as medidas de apoio às vítimas e familiares, bem como o apuramento das causas e responsabilidades.
Ficou a saber-se que foi apresentada uma proposta para a criação de fundo municipal de apoio às vítimas, uma homenagem ao guarda-freio que morreu no acidente, a disponibilização de todos os documentos do processo num portal e a criação de uma equipa técnica para a conceção de um novo sistema tecnológico para o funcionamento dos elevadores, que dê “garantias inequívocas de segurança”.
Esclareceu-se ainda que, da parte da Câmara, a posição é a de que o elevador só poderá voltar a funcionar quando forem dadas “respostas inequívocas que tranquilizem a cidade e o país sobre o seu funcionamento”.
Moedas “atira-se” a Alexandra Leitão
O próprio chefe do executivo camarário já veio dizer que só se demite se ficar provado que houve um erro político com influência na manutenção do Elevador da Glória.
No fim de semana, em entrevista à SIC, Carlos Moedas afirmou até que alguém se demitir “é uma cobardia” e defendeu-se de comparações com os casos em que exigiu a demissão de Fernando Medina.
Carlos Moedas, quando questionado sobre o comportamento de Jorge Coelho na queda da Ponte de Entre os Rios, elogiou a posição do antigo ministro do tempo de António Guterres, que apresentou a demissão na sequência do acidente, mas argumenta que, ao contrário desse caso, não lhe chegou ao gabinete nenhuma informação sobre problemas de segurança com o elevador da Glória.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa faz ainda acusações a um PS, de que lamenta o “cinismo”, nomeadamente de Alexandra Leitão, que diz ser “dissimulada” ao enviar “sicários” como o ex-líder do PS, Pedro Nuno Santos, para o atacar.
“A reboque dos outros partidos”
Alexandra Leitão, a candidata socialista à Câmara Municipal de Lisboa, já reagiu aos comentários do seu adversário político, começando por dizer que, no lugar de ter ido ao Conselho de Ministros no dia após o acidente, aponta a candidata socialista, “devia estar ao leme do executivo, coisa que só fez a reboque dos outros partidos políticos”.
Alexandra Leitão reagiu esta segunda-feira à acusação de Carlos Moedas de que tem “sicários” que, em nome da sua adversária, pedem a demissão do atual presidente após o acidente do Elevador da Glória e acusou o autarca de ter priorizado a ida a um Conselho de Ministros, no lugar de reunir o executivo camarário.
“É preciso que as pessoas saibam que a reunião que hoje está a ocorre porque outro partido a pediu, não porque o presidente da Câmara tivesse entendido que deveria convocar o seu executivo numa altura de tragédia”.
Quatro dias “desaparecido”
Alexandra Leitão acentuou o facto de terem decorrido “96 horas, quatro dias, de inação do presidente da Câmara de Lisboa. Não convocou o executivo — o executivo hoje (segunda-feira) reuniu por iniciativa de outro partido — foi para o Conselho de Ministros, se isso é ir para o terreno tenho dúvidas, foi para o Conselho de Ministro fazer não se percebeu bem o quê. Tirando ontem, não falou aos lisboetas e quando falou foi para insultar e não para dar soluções”.
Falando à margem de uma ação de campanha nesta segunda-feira, Alexandra Leitão, candidata socialista à Câmara de Lisboa, considera que “ao contrário do que tem sido tentado passar, a verdade é que a nota técnica diz já duas coisas muito claras. A primeira é que o sistema de redundância não chega e, a segunda, é que as vistorias a olho nu não detetam problemas como os que aconteceram. É preciso mudar alguma coisa”.
A propósito da entrevista de Carlos Moedas à SIC, onde o atual presidente da autarquia apontou Pedro Nuno Santos e Eurico Brilhante Dias (que pediram a sua demissão) como “sicários” de Alexandra Leitão, a candidata disse ainda que os “ataques políticos” de Moedas “atingiram um limite” que considera “bastante inaceitável”. “Os ataques pessoais e os insultos dizem mais de quem os profere do que de quem os recebe”, acrescentou.
A cabeça de lista da coligação do PS/BE/Livre e PAN à Câmara de Lisboa enumerou o que aponta como “as soluções” que o PS leva à reunião de Câmara que decorreu na manhã de segunda-feira: “gabinete de apoio às vítimas, fazer auditorias aos protocolos de vistoria dos elevadores”, que, “claramente falharam”. “Não estou a dizer que é culpa de ninguém. Estou a dizer que é um dado objetivo e deve ser atalhado”, disse.
A socialista considera que “os elevadores vão ficar sem funcionar durante muito tempo” e “é preciso arranjar meios alternativos de transporte, chamar a Ordem dos Engenheiros, os técnicos, as universidades e pensar em soluções”.
“A carta que Carlos Moedas tornou pública a dizer que aumentou em… primeiro dizia 25%, depois 30%, a manutenção da Carris é uma carta falaciosa”, acusa, dizendo que o aumento do investimento “na manutenção dos elevadores foi de 4%. Num período de inflação e de aumento da carga e utilização”.
Em tom irónico, a ex-ministra afirmou que “para alguém que dá tanta importância à comunicação, foi um erro de comunicação”.
Carlos Moedas afirmou que o seu “caso” relativamente ao acidente com Elevador da Glória é distinto da situação ocorrida com a queda da Ponte de Entre os Rios, uma vez que não lhe fizeram chegar qualquer aviso sobre a eminência de acidente com os elevadores.
Em resposta a esta afirmação de Moedas, Alexandra Leitão manifestou a sua indignação ante as acusações de “muito mau gosto”, “sobre uma pessoa que já não está para se defender” – Jorge Coelho.
No dia de ontem, em entrevista à SIC, a líder da coligação “Viver Lisboa” admitiu a possibilidade de a Câmara voltar atrás no tocante à manutenção dos elevadores da cidade, apontando a hipótese de “internalizar” os serviços de controlo e manutenção destes equipamentos, isto é, acabar com a contratualização de empresas externas, criando uma equipa dentro da Carris para o efeito.
Questionada pelos jornalistas se se demitirá caso seja eleita presidente da Câmara e um dia passe por um caso similar, a candidata esclareceu a sua posição: “Não exigi nunca, com os dados que temos, a demissão do engenheiro Carlos Moedas, e não o farei agora aqui, assim como não anteciparei cenários que espero que nunca venham a acontecer quando eu for presidente da Câmara Municipal de Lisboa”.
“Que é responsável é”
Por seu turno, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que “a culpa não pode morrer solteira”, mas, como só falta um mês para as eleições, considera que o julgamento deve ser feito pelos eleitores.
“Quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável pelo exercício. É sempre. O problema é saber como é que se efetiva a responsabilidade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, domingo, em comentário ao relatório preliminar sobre o acidente com o Elevador da Glória e fez considerações sobre as responsabilizações a serem feitas.
“Que é responsável é. Como se lembram, há dois dias, sublinhei o comportamento do presidente da Câmara Municipal de Lisboa ao tomar duas decisões: uma quanto à abertura do inquérito, outra quanto à suspensão imediata dos funiculares”, vincou aos jornalistas à saída do cemitério do Alto de São João, após o funeral de uma das vítimas, acrescentando: “Só toma essa decisão quem tem poder para tomar. Quem é responsável administrativa e politicamente nessa matéria”.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que “quem está à frente de uma instituição pública responde politicamente – isto é, está sujeito a um juízo político por aquilo que aconteça de menos bem nessa instituição, mesmo sem culpa nenhuma, mesmo sem intervenção nenhuma, mesmo sem ter que ver diretamente com isso”.
O Presidente da República considerou depois que, “quando se trata de alguém nomeado”, esse alguém terá “de responder perante quem o nomeia”.
“Quando se trata de um cargo eletivo, a resposta é perante os eleitores. Ou seja, a resposta no caso de um político ser nomeado é perante aquele que o nomeia. A responsabilidade política no caso de ser um cargo eletivo é perante os eleitores”.
“Acontece que se está a um mês ou muito próximo de a oportunidade de os eleitores se manifestarem”, frisou, em referência às eleições autárquicas do próximo 12 de outubro. “Uma coisa é ser responsável, outra coisa é como se efetiva isso”.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou que houve “casos mais graves” a nível autárquico em que o eleitorado manteve a confiança nas lideranças políticas.
Simultaneamente, lembrou que, no caso dos incêndios em Pedrógão Grande, em 2017, entendeu que não se justificava a exoneração do Governo.
Estas declarações levaram um jornalista a questioná-lo sobre se estava “a passar uma mensagem” ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas: “Não estou a passar mensagem nenhuma, porque os casos são diferentes”, concluiu.
Recomendações para a Carris
Da reunião de câmara, resultaram, entretanto, três recomendações ao conselho de administração da Carris: a atribuição de uma bolsa de estudos aos descendentes do guarda-freio André Marques, “para assegurar os respetivos estudos, no âmbito de um programa de bolsas, destinado aos descendentes” dos trabalhadores da empresa; a atribuição, à viúva e aos descendentes de André Marques, dos benefícios sociais que se encontram previstos na empresa e aplicáveis a tais situações, designadamente da pensão de sobrevivência, em complemento da que seja atribuída no âmbito do seguro de acidentes de trabalho; batizar um dos novos elétricos articulados que integram a frota de serviço público, com o nome do guarda-freio André Marques, que perdeu a vida no trágico acidente do Ascensor da Glória.
Medidas aprovadas
Foram também aprovadas medidas para serem implementadas no terreno. Nomeadamente a criação de um Fundo Municipal de Apoio às Vítimas do Ascensor da Glória; a atribuição do nome de uma rua ao malogrado guarda-freio André Marques; criação de um memorial coletivo dedicado às vítimas da tragédia; divulgação no Portal da Transparência da CML de todos os documentos relevantes, ou requeridos por qualquer interessado, “não sujeitos a confidencialidade ou que se encontrem em segredo de justiça”.
Foi também aprovada a constituição de uma Equipa de Missão para a conceção do novo sistema tecnológico do Elevador da Glória, bem como a aprovação do início da operação.
