Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, morreu esta quinta-feira. O desaparecimento do ex-governante provocou uma onde de consternação entre a classe política. Figura consensual da política e da intervenção cívica, é lembrado por todos como um homem bom e das causas justas.
Em comentário à morte de Laborinho Lúcio, o primeiro ministro Luís Montenegro refere: “Álvaro Laborinho Lúcio. Ilustre jurista, antigo ministro da Justiça e distinto escritor, foi exemplar na participação cívica e política e na dedicação à causa pública e ao nosso país. Deixo à família e aos amigos sentidas condolências e um profundo agradecimento”, escreveu o primeiro-ministro nas redes sociais.
Marcelo Rebelo de Sousa também já reagiu à morte do ex-ministro. “O presidente da República manifesta a profunda consternação pela morte do Juiz Conselheiro Jubilado Álvaro Laborinho Lúcio, figura cimeira no domínio da Justiça”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
“Laborinho Lúcio esteve sempre à frente do seu tempo, aliava as suas ímpares qualidades profissionais a uma cultura humanística, a uma ética cívica e a um elevado sentido de serviço ao país. Ecuménico na sua personalidade e na sua projeção na sociedade portuguesa, influenciou sucessivas gerações de juristas, sempre com trato afável e enleante”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que o magistrado, “ao longo da sua vida exerceu elevados cargos ao serviço de Portugal, nomeadamente ministro da Justiça, ministro da República para os Açores, deputado, diretor do Centro de Estudos Judiciários”, recorda.
Para o Presidente da República, que assume ter “perdido um amigo”, Laborinho Lúcio foi uma figura ilustre da magistratura e da política, “sempre na defesa dos direitos humanos, sempre na procura permanente da defesa intransigente dos direitos das crianças em todas as suas dimensões”.
Exemplo de humanidade
Alexandra Leitão, a candidata socialista à presidência da Câmara de Lisboa, professora de Direito, que foi colega de Laborinho Lúcio no Conselho Superior de Magistratura, descreve com “grande tristeza a notícia da morte de Álvaro Laborinho Lúcio. Foi uma figura ímpar da justiça portuguesa e um exemplo de ética, humanidade e compromisso cívico”, escreveu Alexandra Leitão na rede social X.
“Tive a oportunidade de trabalhar com ele durante um período no Conselho Superior da Magistratura e tenho por ele uma profunda admiração, pela lucidez com que pensava o país e pela forma como colocava sempre a dignidade humana no centro da sua ação. Laborinho Lúcio foi, em tudo, um defensor dos mais vulneráveis e um construtor de pontes entre a justiça e a cidadania”.
Aos olhos de Alexandra Leitão, o legado do ex-ministro “ultrapassa as funções que exerceu: é o de quem acreditou que o Direito deve servir as pessoas e que a justiça só existe plenamente quando é justa para todos”.
A morte do magistrado também deixa uma marca profunda na editora que publicou a sua obra. Para a Quetzal, “é com grande e imensa tristeza que a Quetzal informa que morreu hoje um dos melhores de nós, Álvaro Laborinho Lúcio. Parte desta casa, autor e amigo, companhia amável e tutelar da Quetzal, Álvaro nunca deixará esse lugar no nosso coração”.
Município de Oeiras lamenta o falecimento do magistrado
Numa nota de pesar subscrita pelo presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, a autarquia lamenta o desaparecimento de Laborinho Lúcio, que o autarca considera ter sido “uma figura de referência da vida pública e do pensamento jurídico em Portugal e deixa um legado de integridade, de serviço à Justiça e à cidadania”
“O Município de Oeiras manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento, no dia 23 de outubro, do professor doutor Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, pensador e escritor de inegável mérito”.
“Laborinho Lúcio foi uma figura de referência da vida pública e do pensamento jurídico em Portugal e deixa um legado de integridade, de serviço à Justiça e à Cidadania, bem como um vasto e valioso trabalho de reflexão sobre as reformas e o futuro do setor”, refere o testemunho.
Ligação a Oeiras
Ao longo dos anos, Laborinho Lúcio, “honrou o concelho de Oeiras com a sua presença e participação ativa em diversas iniciativas. As suas intervenções em conferências sobre a proteção da criança e dos direitos humanos foram sempre marcadas por um profundo humanismo”.
O Município de Oeiras reconhece a dimensão cívica e intelectual de Álvaro Laborinho Lúcio, “bem como o seu contributo enriquecedor para o debate público e cultural no concelho. Neste momento de luto, o Município de Oeiras endereça as mais sentidas condolências à sua família e amigos, assim como a toda a comunidade jurídica e cultural que ele tão condignamente representou”, conclui.
