Amnistia Internacional alerta para ameaças digitais na Europa

A Amnistia Internacional emitiu, no dia 21 de novembro, um comunicado a denunciar os alegados atropelos à liberdade individual e coletiva que estão a ser cometidos em vários países no mundo, alertando para os perigos das ameaças digitais na Europa, a instauração da pena de morte para os palestinianos em Israel, as condições de trabalho infra-humanas na Arábia Saudita, entre outras.

Na Europa, em resposta às chamadas propostas “Omnibus Digital”, da Comissão Europeia, que desmantelam as proteções contra ameaças digitais, Damini Satija, diretor de programação da Amnistia Internacional Tech, defendeu que “a pressão desreguladora da UE em curso irá levar a um enfraquecimento dos direitos das pessoas e expô-las à opressão digital, abrindo portas à vigilância ilegal, à discriminação na atribuição de benefícios sociais e na aplicação da lei”.

Em Israel, a Amnistia denuncia a aprovação de uma emenda à Lei Penal israelita que obriga os tribunais a impor pena de morte a condenados por matar cidadãos israelitas por “racismo ou hostilidade” e “com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel ou o renascimento do povo judeu”.

Em resposta, Erika Guevara Rosas, da Amnistia Internacional, afirmou: “Não há como amenizá-lo, uma maioria de 39 membros do Knesset aprovou, em primeira leitura, um projeto de lei que obriga os tribunais a impor a pena de morte exclusivamente contra palestinianos”.

Na Arábia Saudita, a situação dos trabalhadores estrangeiros, migrantes que viajaram para a Arábia Saudita para trabalhar no projeto do Metro de Riade, “foram forçados a pagar taxas de recrutamento exorbitantes, trabalharam sob um calor abrasador e receberam salários miseráveis durante uma década de graves abusos”, revela a Amnistia Internacional num novo relatório. O relatório, intitulado “Ninguém quer trabalhar nessas condições: Uma década de exploração no projeto do metropolitano de Riade”, documenta os abusos laborais num dos principais projetos de infraestrutura da Arábia Saudita.

Na África do Sul, No Dia Mundial do Saneamento, que se assinalou a 19 de novembro e foi criado pela ONU para consciencializar as pessoas para a importância do acesso universal ao saneamento básico, incluindo água potável, tratamento de esgotos e gestão de resíduos, a Amnistia Internacional recorda o caso e exige justiça para Unecebo Mboteni, uma criança sul-africana de três anos que morreu, em 2024, após cair numa latrina no seu jardim de infância na África do Sul.

A Tunísia também é vida pela Amnistia. Num novo relatório, intitulado “Ninguém te ouve quando gritas: Mudança perigosa na política migratória da Tunísia”, a Amnistia Internacional documenta como, “alimentadas pela retórica racista de funcionários públicos, as autoridades tunisinas realizaram prisões e detenções com base em critérios raciais, interceções imprudentes no mar e expulsões coletivas de dezenas de milhares de refugiados e migrantes para a Argélia e a Líbia”.

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