O novo presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa propõe que a AML passe a ter uma delegação permanente em Bruxelas. Carlos Moedas, que vai ter como vice-presidentes um autarca socialista e um comunista, pretende projetar a AML a nível global e assume querer mover as suas influências na União Europeia para área metropolitana de Lisboa aceder às verbas europeias de forma mais direta.
Carlos Moedas foi eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa. O presidente da Câmara de Lisboa substitui no cargo Basílio Horta, anterior presidente do município de Sintra. o líder lisboeta tem como vice-presidentes os autarcas de Câmara de Vila Franca de Xira (PS) e Palmela (CDU), assumindo o cargo de primeiro-secretário metropolitano Carlos Humberto Carvalho.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, foi esta quinta-feira eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, numa lista que também inclui os chefes dos executivos municipais de Vila Franca de Xira e de Palmela como vice-presidentes, respetivamente Paulo Ferreira (PS) e Ana Teresa Vicente (CDU).
Participaram os 18 municípios que compõem este território na votação para eleger o novo líder do CML, tendo elegido, em voto secreto e nominal, a lista única foi aprovada com 16 votos a favor e nenhum voto contra ou nulo. Os novos eleitos desempenharão funções no próximo quadriénio 2025/2029.
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
Fundos europeus, habitação e resíduos
Na primeira reunião deste órgão nos pós-eleições autárquicas, cuja sessão já foi presidida por Carlos Moedas, abordaram-se vários pontos que estão na ordem do dia para os autarcas da AML. Nomeadamente a necessidade de negociar fundos comunitários pra investir na AML; os problemas da habitação — em que se propõe construir 27.500 casas de habitação pública ao abrigo dos fundos provenientes do PRR, em que se regista o problema “de 3900 casas que já estão prontas”, “mas não entram no PRR”, pedindo os autarcas a intervenção do Governo para solucionar a questão –; as dificuldades sentidas pelos municípios da margem Sul com a recolha dos bioresíduos – Almada reclama que paga 11 milhões à empresa Amarsul “por um serviço que não funciona”, segundo Inês Medeiros, presidente de Câmara de Almada.
“Máfia” dos bivalves alastra a Lisboa
Por seu turno, o presidente de Câmara de Alcochete, Fernando Pinto (PS), denunciou o esquema “mafioso, pior do que o da droga”” da apanha ilegal de bivalves no estuário do Tejo, que afeta vários municípios da margem sul e que estará alegadamente a alastrar a Lisboa (na zona do Parque das Nações), pondo em risco a saúde pública das populações da AML.
Fernando Pinto revela que esta ilegalidade tem vindo a acarretar um problema acrescido para o município de Alcochete, uma vez que a Câmara estaria a levar a ameijoa confiscada para as instalações da Amarsul, mas a entidade não está a aceitar estes produtos por alegar que este tipo de resíduos “têm de ser depositados numa incineradora própria para o efeito”. E a incineradora própria “está localizada na zona do Porto…”.
O autarca de Alcochete considera que estas “incongruências” da lei requerem que a AML tenha uma posição mais firme (e concertada) junto do Governo para defender os interesses da AML, pois o poder local “não pode ser a tábua de salvação do Estado. O Estado tem de fazer parte da solução”, até porque “o empurrar os problemas para as autarquias não é acompanhado pelo reforço de verbas”, apontou Fernando Pinto.
Projetar AML a nível global
Nas primeiras declarações aos jornalistas na qualidade de presidente do CML, Carlos Moedas considera que a sua eleição representa uma resposta para resolver os problemas de 3 milhões de pessoas.
Moedas sublinhou que a liderança da AML “deve ter uma ambição metropolitana, que é feita em muitas áreas, como a habitação ou a proteção aos sem-abrigo, que é aquilo que eu, como presidente da Câmara de Lisboa, tenho feito. Agora, posso pôr em prática estas medidas e respostas na AML, tanto na área da habitação como na área das pessoas em situação de sem-abrigo”.
Para Carlos Moedas, a Grande Lisboa precisa de ter uma injeção de vitalidade para conseguir ter “projeção global”, mostrando-se ao mundo como uma área metropolitana pujante, vibrante e cosmopolita. O autarca acredita que o facto de ser presidente da Câmara de Lisboa representa uma nova vitalidade e a capacidade de catapultar “os mais de 3 milhões de pessoas e empresas da AML” no mundo.
Delegação da AML em Bruxelas
Em relação às reivindicações dos autarcas para solicitarem mais apoios na União Europeia, Moedas diz ser “a pessoa ideal” para fazer uma aproximação mais contundente à UE, uma vez que “fui comissário europeu durante 5 anos e espero conseguir ajudar nessa ligação, que é muito importante para a AML”, nomeadamente para muitos dos municípios que estão com dificuldades em aceder aos fundos europeus.
“Aquilo que posso prometer aos meus colegas, é ter uma atividade mais internacional ao nível do meu conhecimento daquilo que é a União Europeia. No primeiro mandato, estive muito focado em resolver os problemas de Lisboa, mas, agora, vou ter uma parte de comunicação com a Europa”.
Carlos Moedas defende que muitas das grandes áreas metropolitanas europeias têm representação em Bruxelas, “pelo que vou levar à discussão a hipótese de termos uma representação permanente (de uma ou duas pessoas) em Bruxelas, que estivessem constantemente a trabalhar em prol dos nossos pontos de ordem e na seleção dos fundos europeus (que podem reverter para a AML), à semelhança de Paris e de outras grandes cidades europeias, que têm grandes equipas em Bruxelas”.
Nesse prisma, o novo homem-forte da CML assume que pode mover as suas influências em Bruxelas para concretizar a instalação de uma delegação da AML na capital da União Europeia. “Os meus colegas podem contar comigo e sabem que tenho uma relação com Bruxelas, que é importante do ponto de vista pessoal e profissional”.
Solução única para resolver problema dos resíduos
Face às intervenções dos autarcas que denunciaram múltiplos problemas com a recolha de resíduos, Moedas considera que este assunto “está na ordem do dia” em “todos os municípios”, sendo que há um conjunto de empresas, “que são as únicas que podem tratar desses resíduos”, e que “não funcionam” em vários concelhos. Para Moedas, urge falar a uma só voz junto do Governo para que se encontre uma “solução única” para o problema dos resíduos nos 18 municípios da AML.
O novo presidente do CML revela ainda que, durante a reunião, propôs uma cimeira entre a AML, os representantes da área metropolitana do Porto (AMP) e o Governo “para debatermos soluções rápidas para as estas áreas metropolitanas que são os dois grandes motores que fazem o desenvolvimento económico do país”.
