Carlos Moedas tomou hoje posse para um novo mandato à frente da Câmara de Lisboa. O social-democrata apresentou um programa de governação ambicioso, que prevê converter Lisboa na capital mundial da Justiça Social, da Inovação e da Cultura, elegendo ainda a habitação como “prioridade máxima” para este mandato. Num recado para a oposição, pediu que deixem governar quem foi eleito pelo povo.
A nata da esfera política portuguesa da direita e das autarquias da Área Metropolitana de Lisboa encheu hoje a Gare Marítima de Alcântara para assistir à tomada de posse dos órgãos autárquicos de Lisboa.
Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, mas também o novo presidente da câmara do Porto, Pedro Duarte, que veio propositadamente a Lisboa para assistir à tomada de posse do colega de partido social-democrata, Mariana Leitão, Inês Sousa Real, João Cotrim Figueiredo, Isaltino Morais, Ricardo Leão, Marco Almeida, entre muitos outros nomes sonantes do Governo e da política local, marcaram presença na instalação dos órgãos autárquicos lisboetas.
E foi sob uma forte ovação que o presidente da câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), assumiu hoje a ambição de tornar a cidade a capital mundial da Justiça Social, da Inovação e da Cultura,
“Se em 2021 vos prometi que seríamos Capital Europeia da Inovação e, quando ninguém acreditava, fomos mesmo, hoje queremos ser ainda mais, queremos conquistar mais. Nos próximos anos queremos ser, sem dúvida, a Capital Mundial da Justiça Social, a Capital Mundial da Inovação, a Capital Mundial da Cultura, porque nós não temos medo de sonhar, só temos medo de que os nossos sonhos sejam pequenos de mais. E é esse sonho, que deve ser não só para Lisboa, mas para toda a nossa Área Metropolitana”, declarou Carlos Moedas, no seu discurso na cerimónia de tomada de posse.
Governa quem teve o voto do povo
Considerando que “não haveria democracia que funcione sem estabilidade”, o reeleito presidente da câmara de Lisboa pediu respeito pela vontade popular e disse que terá “a abertura ao diálogo e ao compromisso para cumprir a vontade das pessoas, não as vontades partidárias”, destacando a abertura ao diálogo com a oposição para governar.
Carlos Moedas realçou que os eleitores lisboetas lhe deram “uma clara vitória eleitoral” no dia 12 de outubro “e reforçaram a confiança no seu projeto político e social”, reiterando que a sua função é governar a cidade “pelo bem comum”.
“Uns, como eu, fá-lo-ão governando. Outros o farão exercendo as funções de oposição. É assim a natureza da democracia e também a sua riqueza. […] O pior que podemos fazer à democracia seria impor-lhe as nossas idiossincrasias e tal vale para quem governa, como para quem está na oposição. Quem exerce o governo deve governar, dialogando e encontrando compromissos. E quem exerce a oposição deve deixar governar, fiscalizando a ação de quem governa”, afirmou o edil reeleito, defendendo que o executivo deve respeitar as escolhas do povo.
Considerando que “não haveria democracia que funcione sem essa estabilidade”, Carlos Moedas acrescentou que terá “abertura ao diálogo e ao compromisso para cumprir a vontade das pessoas, não as vontades partidárias”.
Habitação “é prioridade máxima”
Sobre as áreas de intervenção no mandato que agora começa, o autarca sublinhou que a habitação “continuará a ter prioridade máxima”, em particular a habitação jovem, com 700 casas a reabilitar nos bairros históricos, assim como quatro novos investimentos que prometem mudar o cenário da habitação na cidade, nomeadamente o Vale de Chelas, o Vale de Santo António, o Casal do Pinto e a Quinta do Ferro.
“A cidade nova que se faz não se vê imediatamente, mas é ela que perdura. Como outrora os meus antecessores sonharam com a Expo ou com a Alta de Lisboa”, anota.
Mas não houve promessas de datas de arranque das obras nem muito menos datas para a sua conclusão, até porque “são obras que demorarão o seu tempo, e eu sempre o disse, mas são obras que farão a diferença no futuro da cidade. A cidade nova que se faz não se vê imediatamente, mas é ela que perdura. Como outrora os meus antecessores sonharam com a Expo ou com a Alta de Lisboa”, indicou.
Segurança e higiene urbana na lista de prioridades
Para Moedas, a segurança será outras das áreas prioritárias de intervenção, pois a cidade não vive de “perceções” de segurança e é urgente pôr mais policiamento na rua para proteger os cidadãos. Carlos Moedas promete ter uma voz mais reivindicativa, agindo “com grande firmeza”, exigindo ao Governo mais polícias, colocando mais videoproteção e voltando a ter guardas-noturnos.
“Para as pessoas este é um tema real e concreto. É um tema que preocupa avós, pais e filhos e nós temos de atuar em conformidade com essa preocupação. Neste campo, fomos e seremos ainda mais exigentes para com o Governo”, justifica o autarca.
Na área da limpeza urbana, que a oposição considera uma verdadeira “calamidade”, o edil comprometeu-se a fazer uma verdadeira reforma da higiene urbana da cidade – Moedas integrou a vereadora de Oeiras Joana Baptista no executivo para mudar todo o plano de higiene da cidade –, propondo “o fim da delegação de competências entre a Câmara e as Juntas de Freguesia na limpeza e recolha dos ecopontos”, uma medida implementada pelos socialistas e que tem gerado o jogo do “passa-culpas” entre a Câmara e as juntas de freguesia, assim como a recolha do lixo comum durante seis dias por semana.
Rastreios gratuitos para todos os lisboetas
O edil explica que as câmaras não substituem do Estado central na definição do Estado Social nos territórios, mas avança que tem um plano para robustecer o estado social local, continuando a construir mais centros de saúde e creches, mas também no lançamento de um programa de rastreio gratuito do cancro do pulmão e do cancro do cólon para todos os lisboetas.
“Tal como fizemos para as mulheres lisboetas, que hoje têm acesso a mamografias gratuitas. Este é o Estado Social Local que estamos a construir em Lisboa”, sublinhou.
Acabar com o licenciamento zero
Carlos Moedas tem sido criticado pelo alegado défice de fiscalização das inúmeras lojas de “recuerdos” que tomaram conta das zonas nobres (e dos quatro cantos) da cidade de Lisboa.
Para inverter esta tendência e “proteger o comércio local”, Moedas promete lutar contra o licenciamento zero” de um comércio sem regras e que estará a consumir “a tradição” portuguesa. “É crucial que o Governo ponha fim ao licenciamento zero que está a destruir a identidade do nosso comercio local”, atira.
Carlos Moedas defende ainda a continuação do investimento no espaço público, na cultura, na inovação, no combate à burocracia e na mobilidade e ação climática.
Executivo “indefinido”
Nas eleições de 12 de outubro, o social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, através da candidatura “Por ti, Lisboa” – PSD/CDS-PP/IL, que obteve 41,69% dos votos e conseguiu oito mandatos, mais um do que os sete alcançados em 2021, ficando a um de obter maioria absoluta, o que exigiria a eleição de nove dos 17 membros que compõem o executivo da capital.
Da lista encabeçada por Carlos Moedas foram eleitos e tomaram hoje posse como vereadores Gonçalo Reis (PSD), Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), Rodrigo Mello Gonçalves (IL), Diogo Moura (CDS-PP), Maria Aldim (CDS-PP), Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD) e Vasco Anjos (IL). Da anterior equipa, Carlos Moedas apenas manteve o democrata-cristão Diogo Moura, que tinha atribuídos pelouros como Economia e Inovação.
Da coligação “Viver Lisboa” tomaram posse para a vereação do município: Alexandra Leitão (PS), Sérgio Cintra (PS), Carla Madeira (PS), Pedro Anastácio (PS), Carlos Teixeira (Livre) e Carolina Serrão (BE).
Pelo Chega, tomaram posse Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva. Pela CDU, foi eleito o comunista João Ferreira.
Socialista volta a liderar Assembleia Municipal
Após a cerimónia desta tarde, André Moz Caldas, do Partido Socialista, foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na primeira reunião do mandato 2025-2029. Substitui a também socialista Rosário Farmhouse.
Moz Caldas venceu a eleição da Mesa da AML. Foi eleito com seis votos de diferença para a lista liderada por Margarida Mano, da coligação PSD/IL/CDS.
Ofélia Janeiro (Livre) é 1.ª secretária e António Morgado Valente (PAN) e o 2.º secretário.
