Lisboa aprova orçamento com os votos do Chega

Após a votação do orçamento municipal de 2026, a Câmara Municipal de Lisboa enviou um comunicado para dar conta da sua posição relativa à importância da aprovação do orçamento. “Este é um orçamento de grande ambição estratégica, com apostas fortes em áreas de elevado impacto para os lisboetas no seu dia a dia”, refere Carlos Moedas

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, no dia 17 de dezembro, o Orçamento para 2026, no valor de 1345 milhões de euros, “que aumenta o investimento para 410 milhões”, dotando o Município de “mais capacidade para realizar obras, reforçar equipamentos e dar resposta às necessidades prioritárias dos lisboetas”.

Para Carlos Moedas, era fundamental ver este orçamento aprovado, dada a sua importância para dar estabilidade na gestão da cidade e permitir responder aos muitos desafios que Lisboa apresenta.

“O nosso foco é o investimento, que cresce 97 milhões de euros, a um ritmo de 30,7%, ou seja, quatro vezes mais do que a taxa de crescimento da despesa corrente, e nos permite aumentar a oferta de equipamentos sociais, escolas e creches, reforçar os programas de habitação acessível e melhorar o espaço público”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Orçamento “com elevado impacto no dia a dia dos lisboetas” 

Na habitação, o investimento financiado por meios próprios do Município sobe 16 milhões de euros, “incrementando a oferta acessível para jovens nos bairros históricos, com 102 casas a entregar já em 2026, num total de 700 ao longo do mandato, e programando a criação de novos bairros de habitação acessível e parques verdes em mais 250 hectares de cidade”, explica Carlos Moedas.

“Este é um orçamento de grande ambição estratégica, com apostas fortes em áreas de elevado impacto para os lisboetas no seu dia a dia, como a higiene urbana, que cresce 49%, o ambiente e espaços verdes, que crescem 64%, e a segurança e proteção civil, que crescem 57%, entre outras áreas com reforço de verba”, refere Carlos Moedas.




Segundo a CML, os equipamentos sociais serão reforçados com mais três novas creches, mais centros de saúde, novos centros de acolhimento e mais apoios sociais no valor de 3,7 milhões de euros.

É reforçado, também, o investimento na melhoria da mobilidade urbana, com o arranque dos projetos de duas novas ligações intermunicipais, Lisboa-Loures e Lisboa-Oeiras, e com 35 milhões de euros para a aquisição de 98 novos autocarros, 5 milhões de euros para a expansão da rede GIRA e a implementação de novas ciclovias, entre outras medidas prioritárias.

A qualidade do espaço público “é priorizada através de várias iniciativas, como a melhoria da iluminação pública, pavimentações em cerca de 35km de cidade e o reforço da reabilitação e manutenção dos espaços verdes”.

Na educação, reforça a CML, prossegue a requalificação das escolas com 38 milhões de euros de dotação, estando quatro escolas em obra já em 2026 e 10 projetos de arquitetura em curso.

Também a aposta na cultura é reforçada com o investimento direto de 41 milhões de euros, subindo 19% a verba para a requalificação e proteção do património cultural, a programação e apoios a instituições culturais.

Na área da segurança, serão colocadas 63 novas câmaras de videoproteção, num investimento de 1,4 milhões de euros, bem como serão disponibilizadas seis novas viaturas de proteção civil, entre outras medidas.

O orçamento aprovado é ainda de melhoria da relação com os cidadãos através da implementação do novo portal de serviços e a nova plataforma de gestão urbanística e um investimento de 1,1 milhões de euros em cibersegurança.

IMI continua na taxa mais baixa

A CML vai manter a política de impostos baixos em 2026, sendo feita a devolução total do IRS aos munícipes, mantendo o IMI na taxa mais baixa e mantendo os benefícios fiscais na derrama.

O Orçamento poderá entrar em vigor em janeiro de 2026, após apreciação e aprovação em Assembleia Municipal.

Na reunião camarária foram também aprovados os Planos de Atividades e Orçamentos para 2026 de todas as empresas municipais: Carris, EMEL, Lisboa Ocidental SRU, Gebalis e EGEAC. Esses instrumentos permitem dotar as empresas dos meios necessários para concretizar as orientações estratégicas do Executivo e responder às necessidades dos cidadãos.

Orçamento municipal de 1.345 milhões de euros para 2026 foi aprovado por maioria, mas com todos os vereadores dos partidos políticos de esquerda a votar contra. A proposta de orçamento foi viabilizada com o apoio do Chega.

 

 

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