O Município de Oeiras continua a apoiar os seus munícipes seniores que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Com esse objetivo, manteve o apoio ao pagamento das despesas de aquecimento, garantindo que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios. Assim, desde 5 de dezembro, estão abertas as inscrições para receber apoio financeiro para despesas de aquecimento, destinado a munícipes seniores residentes no concelho de Oeiras. A CMO aumentou o valor dos apoios para os idosos aquecerem as suas casas, passando de 150 para 180 euros.
Portugal é o país europeu com mais dificuldade em aquecer as casas. Cerca de 80% das casas portuguesas são energeticamente ineficientes e mais de dois milhões de pessoas não têm dinheiro para as aquecer, segundo os dados da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050.
O Município de Oeiras tem vindo a mitigar este problema no concelho com um programa de ação social que visa apoiar os idosos no aquecimento das suas casas. Este ano, contudo, vai reforçar a comparticipação financeira para o pagamento das despesas de aquecimento nas casas dos munícipes seniores, garantindo que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios.
O presidente de Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recorreu às redes sociais para anunciar que os munícipes de Oeiras com mais de 65 anos e que tenham um rendimento per capita igual ou inferior a 12.180 euros podem candidatar-se a um novo programa de apoio ao aquecimento habitacional, passando a receber cada agregado familiar 180 euros para que o frio deixe de condicionar o conforto do lar.
Nos últimos três anos, o Município destinava 150 euros para o mesmo programa de ação social, mas o autarca entende aumentar este apoio, garantindo uma resposta mais adequada às necessidades atuais, para colmatar a falta de recursos financeiros dos idosos para aquecerem os seus lares.
Importância de informar os idosos
Isaltino Morais apelou aos filhos e netos do concelho para informarem os seus pais e avós sobre a existência deste programa. “Esta mensagem também é para os mais novos, porque muitos dos mais velhos não acompanham as redes sociais e não sabem das medidas em vigor na Câmara Municipal. Netos, falem aos vossos avós para se inscreverem neste programa!”, reclamou o autarca.
As candidaturas decorrem de 5 de dezembro a 21 de março de 2026. Isaltino Morais explica que o alargamento dos prazos de inscrição para este programa é propositado, “para não haver desculpas” de “falta de tempo” ou desconhecimento da iniciativa.
Segundo o Município, para haver a adesão a este programa, é necessário que os munícipes reúnam as seguintes condições: ser munícipe com 65 anos ou mais (à data de 31 de dezembro de 2025); o rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar deve ser igual ou inferior a 12.587,00€ (valor previsional para 2026, correspondente ao 2º escalão do IRS), comprovado através da(s) nota(s) de liquidação do IRS de 2024 e/ou da(s) certidão(ões) de dispensa da entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2024.
De acordo com a autarquia, será admitida apenas uma candidatura por morada/habitação. Caso os candidatos preencham todas as condições, será solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.
A candidatura pode ser enviada por email apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social, localizada no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou na Junta/União de Freguesias da sua área de residência.
Para mais informações contatar através do telefone: 214 408 519.
