O sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse como Presidente da República a 9 de março de 2026, data em que termina o segundo mandato do atual Presidente. Mais de 11 milhões de eleitores estão hoje convocados para escolher entre os candidatos aquele que será o novo Chefe de Estado para os próximos cinco anos. Durante o Estado Novo, a cerimónia ocorria em 9 de agosto; a última a ocorrer nesta data foi a de Américo Tomás em 1958.
O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje (domingo) e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.
A tomada de posse do Presidente da República Portuguesa é um evento cerimonial que marca o início de um novo mandato de cinco anos para o cargo de Presidente da República em Portugal.
A cerimónia de tomada de posse é o ato protocolar mais solene no âmbito do protocolo oficial do Estado português. Através de eleições democráticas, as tomadas de posse presidenciais são eventos importantes na história contemporânea portuguesa, com as cerimónias a terem significados diferentes em tempos diferentes. Por exemplo, a segunda tomada de posse de Jorge Sampaio em 2001, limitou-se apenas às cerimónias na Assembleia da República, devido à Tragédia de Entre-os-Rios, em sinal de luto; assim como a segunda tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa em 2021, no contexto da pandemia de COVID-19.
O dia da tomada de posse presidencial ocorre em 9 de março. Durante o Estado Novo, a cerimónia ocorria em 9 de agosto; a última a ocorrer nesta data foi a de Américo Tomás em 1958.
O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.
Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência é 09 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.
Cumprir a Constituição
A cerimónia voltará a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.
Há cinco anos, esta cerimónia foi mais restrita: na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida (participaram apenas 50 dos 230 deputados) e todos os presentes de máscara, devido a covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e cerca de 20 convidados.
Faltaram os abraços, substituídos por acenos de cabeça, na segunda tomada de posse do “presidente dos afetos” – e também das ‘selfies’ -, que nesse dia declarou que eram os portugueses a razão do compromisso solene que assumiu, sobretudo “os que mais necessitam”.
“Os sem-abrigo, os com teto, mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, enumerou.
Mencionou ainda “reformados ou pensionistas pobres”, “desempregados ou em lay-off”, “trabalhadores e empresários precários” e crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como os profissionais de saúde e os que perderam entes queridos na pandemia.
Já elegemos cinco PR
Durante o seu segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu a sua promessa, nomeadamente ao colocar as pessoas em situação de sem abrigo na agenda pública, embora não tenha conseguido erradicar, conjuntamente com o Governo, o fenómeno até 2023, como pretendia.
Em março, despedir-se-á do Palácio de Belém após um fim de mandato discreto, motivado pela recuperação de uma cirurgia a uma hérnia abdominal, realizada em 01 de dezembro, que o levou a reduzir a sua agenda e a cancelar deslocações.
Esta é a 11.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026).