Carla Almeida traça metas para devolver a “alma” à Misericórdia

Filha do Bairro Alto, Carla Almeida, presidente de Junta de Freguesia da Misericórdia, elege como prioridade central deste primeiro mandato a luta pela dignificação da vida dos moradores e do espaço público. A autarca vai implementar o projeto “Noite que Cuida”, uma medida concertada com o comércio local para aumentar a segurança dos visitantes e dos moradores, anotando que quer dar uma nova dinâmica aos bairros da freguesia promovendo um projeto de partilha de casa dos idosos com os estudantes universitários deslocados.  

A Misericórdia é uma das freguesias da cidade que tem mais visitantes por metro quadrado de Lisboa. O mítico Bairro Alto ou o Cais do Sodré são sinónimos de diversão e vida noturna. Nos anos de 1980, depois da libertação de costumes ocorrida com o derrube da ditadura salazarista, o Bairro Alto e o Cais do Sodré encarnariam um novo conceito cultural que então tomaria conta de uma juventude lisboeta hedonista, ávida de desfrutar dos prazeres da vida noturna, promovendo uma nova cultura que primava por conceitos “vanguardistas” ou de rebelião contra o status quo. Casas de diversão noturna como o Frágil, os Três Pastorinhos, o Gingão (uma taberna frequentada pelo movimento punk), no Bairro Alto, e o Jamaica ou o Tóquio, no Cais do Sodré, atraíram diversas tribos urbanas a estes locais de diversão, inaugurando a chamada “Movida” lisboeta.

Com o decorrer dos anos, muitos desses locais acabariam por fechar portas (ou transferir-se para outras zonas da cidade), mas os ambos os bairros permanecerem no imaginário coletivo como locais de diversão, copos partilhados nas ruas, excessos de toda a ordem.

Foi neste caldo de culturas juvenis que a atual presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia cresceu. Com 3 dias de idade, Carla Almeida veio viver para a Rua do Diário de Notícias, no coração do Bairro Alto, e tem assistido a todas as transformações ocorridas na freguesia – inclusive à subida vertiginosa dos preços das casas e a consequente “expulsão” dos alfacinhas dos bairros que os viram nascer.

Ao assumir a presidência da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Almeida faz questão de sublinhar que o caminho que hoje trilha foi aberto por duas Grandes mulheres e Amigas que deixaram uma marca profunda na freguesia: Carla Madeira e Irene Lopes. As duas antigas Presidentes da Assembleia e da Junta “construíram, com dedicação e coragem, um legado que honra a Misericórdia e inspira quem hoje tem a responsabilidade de servir a comunidade”.

Tendo sido, durante anos, o “braço direito e o esquerdo” de Carla Madeira — como a própria ex‑presidente reconheceu, agora vereadora do PS na Câmara Municipal de Lisboa — Carla Almeida assume este novo ciclo político consciente de que herda não apenas um cargo, mas uma missão iniciada há mais de uma década. “A vitória que os fregueses me deram é, antes de mais, o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 12 anos, pelas mulheres que me antecederam. Mas é também uma responsabilidade acrescida”, afirma.

A nova autarca destaca que a sua prioridade absoluta, é dar continuidade a “Essa obra coletiva — feita de uma defesa intransigente da qualidade de vida dos moradores, da requalificação e preservação do território e da construção de uma harmonia justa e sustentável no tecido comercial da freguesia — é o legado que hoje guia a minha ação.”

Numa freguesia onde muitos “não têm direito ao descanso”, Carla Almeida coloca no centro da ação política a luta pela dignificação da vida quotidiana, bem como a urgência na reabilitação das ruas, que considera estarem “num estado inaceitável”.

Em entrevista ao Olhares de Lisboa, reforça que este mandato é também o momento de retribuir tudo o que a freguesia lhe deu.

“O território já fez muito por mim. Agora, é a minha vez de devolver à freguesia.”

De poucas palavras e muitos gestos, assume que prefere “a ação, de estar no terreno e sentir o pulsar das coisas” a longos discursos — uma postura que, reconhece, aprendeu com quem veio antes dela. “Tive o privilégio de aprender com a Carla Madeira e com a Irene Lopes. A forma como elas cuidaram da Misericórdia está presente em tudo o que faço.”

Com esta herança como bússola, Carla Almeida prepara agora um mandato centrado na proximidade, no cuidado e no reforço da identidade da freguesia, garantindo que o legado das antigas Presidentes não só é preservado, como renovado e ampliado.

“Expulsão” moradores é pedra no sapato    

Carla Almeida tem tido uma voz muito crítica a denunciar a “expulsão” dos residentes da freguesia, alegando que tem assistido à partida de amigos, vizinhos, famílias, associações, coletividades, comércio tradicional, a serem empurrados para fora da freguesia. Apesar das denúncias, a autarca assume que que a Junta de Freguesia não terá “poder” para inverter esta tendência, mas acredita que a autarquia “tem a obrigação” de protestar face à debandada geral dos moradores empurrados pelos preços proibitivos da habitação e da ganância de (alguns) senhorios.

“Não temos o poder, mas temos o dever de não nos calarmos e de exigir. Precisamos de confrontar o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e saber, de forma clara, o que se pretende para a freguesia. Se queremos uma freguesia viva — com comércio, com serviços, com pessoas — então algo tem de mudar.”

A Misericórdia perdeu cerca de 5 mil habitantes nos últimos anos. A autarca sustenta que esta “desertificação” gradual de lisboetas da freguesia é explicada pelos preços proibitivos das casas

“É normal que a freguesia tenha perdido tantos habitantes. Temos um preço do metro quadrado muito elevado, pouca habitação – e a pouca que existe é para hotéis e alojamentos locais, soubemos há pouco que mais dois palácios vão ser vendidos para se construírem hotéis. É difícil alguém pagar a renda de uma casa, muito alta, para depois não ter a qualidade de vida que se pode ter em outra qualquer freguesia de Lisboa”.

Para Carla Almeida, a especulação imobiliária que tomou conta deste território na zona histórica da cidade nem tem muita razão de ser, pois, atualmente, quem comprar uma casa corre o risco de ficar desiludido.

“Se viver na Avenida de Roma, sei que vou ter uma qualidade de vida superior àquela que tenho na Misericórdia, porque quando saio de casa pela manhã, não tenho a rua inundada de copos, detritos e outras imundices resultantes de noites cheias de álcool.

Se há movimento até às 6h00, é normal que a higiene urbana chegue um pouco mais tarde, se não a freguesia não dorme (…) É difícil as pessoas fixarem residência na freguesia”.

Carla Almeida sustenta, contudo, que a “única forma de reverter” este panorama é atraindo mais moradores com a construção de mais habitação pública. “É complicado, mas não é impossível: temos um projeto para o antigo edifício do jornal ‘A Capital’, que  está há 4 anos na gaveta, mas está pronto. É um projeto de habitação chave na mão e tem 45 fogos habitacionais destinados a renda acessível”.

“Esse tipo projetos são fundamentais para trazer mais vida de volta ao território. Para a Junta, a vinda de mais moradores é um motivo de orgulho redobrado porque significa a renovação do espírito de comunidade, de pessoas que passem a sentir o território como “seu”, mas que o estimem. A maior parte das pessoas que vem de fora, utilizam os bairros para seu prazer, mas não os estimam”.

Durante a campanha eleitoral, Carla Almeida proclamou que não aceitaria que a Misericórdia se tornasse um lugar só para quem tem mais dinheiro ou para turistas de passagem. “Não vamos permitir que a Misericórdia se transforme numa Disneylândia urbana”. Questionado sobre a possibilidade de a freguesia estar em vias de perder a sua “alma” alfacinha, a autarca mantém a afirmação.

“Acreditamos que a freguesia está, de facto, a perder a sua alma alfacinha. Fecham pastelarias, talhos, e cada vez temos mais lojas de souvenirs. Os aumentos exorbitantes das rendas obrigam os comerciantes a fechar as suas lojas de comércio local e tradicional e representam o aumento das lojas de souvenirs, que não trazem qualquer mais-valia para os bairros. As pessoas podem alegar que as grandes superfícies atraem os consumidores, mas se houver comércio local, continuam a comparar lá os seus produtos – felizmente, resistem duas mercearias de bairro na minha rua e continuo a comprar lá muitos produtos. Atualmente, o número de talhos na freguesia bem como outro tipo de comércio é manifestamente insuficiente, o que obriga os moradores a irem ao hipermercado, às Grandes Superfícies comerciais para fazer face às suas necessidades”.

Face a este cenário, Carla Almeida sublinha que já transmitiu estas preocupações à Câmara Municipal de Lisboa, voltando a bater na tecla da necessidade de proteger os moradores dos ruídos noturnos, causados por uma atividade desregulada.

À revelia dos interessados, o Município tomou medidas (promovendo uma portaria que não permite a venda de bebidas alcoólicas na rua depois das 23h00) sem informar a Junta, nem tão-pouco a Associação de Comerciantes e a Associação de Moradores.

“Há dias tive a oportunidade de transmitir em sessão de Assembleia Municipal, ao sr. presidente da Câmara de Lisboa (Carlos Moedas) a minha opinião sobre a venda na rua (de bebidas alcoólicas) depois das 23h00. Esta medida, embora escassa, peca por tardia. Já deveria ter sido implementada no mandato passado com as devidas garantias de aplicação. A Junta de Freguesia enviava ofícios ao presidente da CML de três em três meses a pedir que a Misericórdia regulasse a venda de álcool nas ruas, mas nunca obtivemos qualquer resposta. Assim que tomei posse, envie novo ofício a pedir que a referida medida viesse para o terreno”.

Resumindo, “Carlos Moedas tomou a decisão isoladamente e sem ouvir a opinião da Junta de Freguesia, a Associação de Moradores e a Associação de Comerciantes. Esta medida resultou certamente dos avisos emitidos nos nossos ofícios, mas foi tomada sem consulta prévia das partes interessadas. Ainda assim, congratulei o presidente da CML, mas lancei-lhe o desafio de levar a medida mais longe, até porque temos dúvidas que haja capacidade de fiscalização destas situações noite após noite”.

“Ninguém está contra os bares ou contra os comerciantes. O que contestamos é a utilização gratuita do espaço público como extensão dos estabelecimentos, prejudicando o direito ao descanso dos moradores. O que defendemos é o equilíbrio: que os comerciantes possam trabalhar e prosperar, mas sempre com respeito pela comunidade que aqui vive. Se a atividade funcionar dentro de portas e cumprir todas as regras que a legislação impõe, não manifestamos qualquer oposição.”

Esta medida de proibição de venda de bebidas alcoólicas depois das 23h00 era uma antiga reivindicação da Junta, pelo que a autarca aplaude a intervenção, mas Carla Almeida sustenta que “não vai haver capacidade para controlar”. Ou seja, é uma medida que carece de operacionalização no terreno. “É uma boa medida, mas queremos ver para crer. Durante 4 anos ouvimos dizer que faltavam meios para fiscalizar, por exemplo, o ruído excessivo, que a Polícia Municipal não tinha efetivos suficientes. A Junta e os moradores gostariam de saber de que forma o presidente da CML vai pôr a medida no terreno. Mas ainda não respondeu.”

A Câmara Municipal explora, em regime de concessão a privados, vários quiosques localizados na Freguesia da Misericórdia — nomeadamente na Praça de São Paulo, Praça Luís de Camões, Jardim de São Pedro de Alcântara e Praça das Flores — cada um com o seu horário próprio.

O caso do quiosque da Praça das Flores, situado numa zona claramente residencial, tem suscitado particular preocupação: funciona com horário alargado até às 02h00, apesar das reiteradas queixas dos moradores. A autarca considera incompreensível a “ausência de critérios” na definição dos horários e defende que a Câmara deveria avaliar a possibilidade de ceder à Junta a exploração e gestão dos quiosques da freguesia, permitindo que as receitas revertessem diretamente para a melhoria do espaço público local.

“Acho que devemos ser coerentes. A Câmara gere um quiosque na Praça das Flores que funciona até às 2h00… Não entendemos como este horário se mantém apesar de tantas queixas dos moradores.”

A autarca recorda que, ao contrário desta situação, a Junta enfrenta frequentemente questionamentos sobre a realização de mercados e feiras promovidos no território — nomeadamente os que acontecem no Miradouro de São Pedro de Alcântara — que funcionam de domingo a quinta-feira até às 22h00 e aos fins de semana até à meia-noite.

No entanto, estes mercados financiam atividades essenciais da freguesia, como:

  • os programas “Praias Campo”: AAF/CAF, Infância, Jovens

(acantonamento de verão) e Sénior

  • as atividades das férias escolares dos AAF/CAFs e do Projeto Intervir,
  • o Projeto de Envelhecimento Ativo e Saudável,
  • obras de requalificação do espaço público,
  • serviços de limpeza extra no Bairro Alto,
  • e até a iluminação de Natal da zona.

“Não compreendemos esta posição face às feiras, que são fundamentais para manter muitos dos nossos projetos.”

Apesar da falta de compreensão, foi apresentada à Câmara Municipal uma proposta: à semelhança do que acontece no Miradouro do Adamastor, cujo quiosque encerra às 22h00. A Junta propõe que lhe seja atribuída a gestão dos quiosques da freguesia, em troca de um uso menos intensivo do Mercado de São Pedro de Alcântara.

O objetivo é simples: garantir verbas para gerir a freguesia com maior autonomia.

“Sem verbas, estamos aqui apenas de corpo presente…”

Apesar da nova regulação, o ruído noturno e a desregulação dos bares continuam a estar na lista de prioridades a resolver, até porque a regulamentação “é pouco exequível no terreno” e, dado as poucas coimas aplicadas aos infratores, aliada à falta de efetivos da polícia para fiscalizar a atividade noturna, tornam  mais difícil a fiscalização in loco de todo o panorama noturno de zonas como o Bairro Alto e o Cais do Sodré.

“A CML mandou fechar a Rua da Atalaia, que é uma rua onde vivem pessoas, para que os frequentadores dos bares possam usufruir do espaço público como prolongamento dos estabelecimentos, tornando a vida dos nossos moradores num inferno. É difícil de acreditar que essa medida resolva o problema, quando o próprio presidente da CML assume que não tem polícias suficientes, que não tem uma máquina para fiscalizar aquilo que acontece nas noites da freguesia, e que é ilegal”.

Se tivesse havido um diálogo efetivo entre a CML, os comerciantes, os moradores e a Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Almeida considera que teria sido possível ir mais longe na regulação da noite, defendendo o endurecimento das regras de funcionamento dos bares que prevaricam e propondo, em particular, a proibição do consumo de álcool na via pública a partir de determinada hora. Ainda assim, admite que, sem fiscalização consistente, qualquer medida ficará aquém do desejável.

A autarca sublinha que esta proibição teria como principal objetivo evitar o regresso do “botellón”, um cenário altamente provável quando se restringe a venda, mas se mantém a possibilidade de consumo na rua sem qualquer controlo — um fenómeno que, sem fiscalização, tende a ganhar força. Para Carla Almeida, trata‑se de uma situação que não interessa a ninguém, nem comerciantes nem moradores, porque todos acabam prejudicados.

“Da janela da minha casa, assisto a situações em que os mais jovens trazem bebidas de casa para beber na rua. Ou seja, a medida da CML não vai traduzir-se em resultados positivos para os moradores.”

Como forma de regular a atividade dos bares e a vida noturna no território, a Junta vai promover pontes de diálogo com reuniões já confirmadas, envolvendo a Associação de Comerciantes, as forças de segurança e os moradores, no sentido de “arranjar uma solução conjunta” que permita reduzir o ruído noturno e garantir o equilíbrio entre a dinâmica económica e o direito ao descanso.

Carla Almeida reforça que, para que qualquer medida produza efeitos duradouros, é essencial que a CML esteja atenta a situações irregulares que persistem na freguesia: estabelecimentos sem condições mínimas, sem casa de banho e com espaço apenas para duas pessoas, mas que utilizam o espaço público como extensão da sua atividade.

“É por isso que tenho dificuldade em acreditar nesta nova intenção da CML. Se não se fiscalizam estes estabelecimentos — que são porta sim, porta não — como é possível resolver este problema?”, questiona.

Selo “Bom Vizinho” e campanha “Noite que Cuida”

A autarca sublinha que o comércio tradicional, embora hoje ameaçado, continua a ser essencial para a coesão social da freguesia e para preservar as tradições e a identidade de uma Lisboa que se vê progressivamente desgastada pelo turismo de massas.

Nesse sentido, está a ser desenvolvido o selo “Bom Vizinho”, um modelo de reconhecimento destinado aos comerciantes que:

  • não projetam ruído para o exterior;
  • mantêm a área envolvente limpa e cuidada;
  • e colaboram ativamente com a comunidade e os vizinhos.

“Este projeto, em construção, prevê a redução das taxas de publicidade e iluminação para os comerciantes que cumpram estas boas práticas. Embora a lei já imponha estas regras, sabemos que nem sempre são respeitadas. Queremos sensibilizar e agir pela positiva.”

Em paralelo, será lançada a campanha “Noite que Cuida”, focada na prevenção e combate a todas as formas de violência nos espaços noturnos e culturais. A iniciativa integra materiais informativos, formação dirigida às equipas dos estabelecimentos e a atribuição de um selo de reconhecimento aos aderentes.

Segundo a autarca, o território é frequentemente marcado por comportamentos que coloquem os outros em risco, e a campanha pretende justamente criar uma rede de segurança para quem circula ou visita os bairros durante a noite.

“Se eu vier com uma amiga e sentir que alguém está a ter um comportamento que nos coloque em risco, refugio‑me no estabelecimento que tiver o selo e sei que aquelas pessoas me podem ajudar.”

Este projeto ainda em fase de afinação visa reforçar os laços entre toda a comunidade, envolvendo autarquia, comerciantes e moradores, com o objetivo maior de construir um território mais seguro, mais solidário e onde impere a confiança e a união entre todas as partes: Pretendemos Construir uma Freguesia que Cuida!

Na área das intervenções sociais, Carla Almeida destaca a continuidade e o reforço da Oficina Social, um serviço que assegura pequenas reparações nas casas dos moradores mais idosos e que, no seu entender, deve ser alargado para incluir apoio às limpezas das habitações dos seniores, respondendo a necessidades que têm sido sinalizadas no território.

Paralelamente, a Junta pretende promover aulas de português como língua não materna, dirigidas a moradores, trabalhadores do comércio local e a todos os que manifestem interesse em participar. O objetivo é facilitar a comunicação diária e promover a integração dos residentes e trabalhadores estrangeiros que vivem ou desempenham funções na freguesia.

A autarca sublinha ainda a importância de lançar um programa de combate à solidão, dirigido aos idosos da Misericórdia.

“Em articulação com a Universidade Nova de Lisboa, queremos que os idosos possam receber jovens em suas casas, partilhando a habitação com estudantes universitários. Para os mais velhos, significa companhia e segurança; para os estudantes deslocados, significa ter uma casa num território onde é muito difícil encontrar alojamento acessível.”

No âmbito da intervenção social, o serviço “Porta a Porta” manter‑se‑á como prioridade, sendo considerado pela autarca “um fator essencial para a qualidade de vida dos fregueses com mobilidade reduzida e dos mais idosos”. A Junta pretende reforçar este serviço com uma segunda viatura, permitindo apoiar não só o transporte de moradores a serviços essenciais, mas também o transporte de animais domésticos ao veterinário, uma necessidade frequentemente reportada pela população sénior.

Será igualmente fortalecida a rede de apoio emocional através de protocolos com gabinetes de psicologia e pedopsicologia, permitindo alargar a resposta comunitária na área da saúde mental.

A Junta vai também continuar a garantir o programa “Praia Campo Sénior”, dotando-o de novas valências, assim como manter e aperfeiçoar projetos como o “Cabaz Bebé” e o “Voucher Veterinário”, medidas com impacto direto na vida das famílias da freguesia.

Para Carla Almeida, colocar todas estas medidas no terreno durante este mandato significa honrar a herança recebida e consolidar o trabalho já iniciado:

“Se conseguirmos concretizar estas respostas, sinto que cumpro a missão de prosseguir o trabalho iniciado pela minha antecessora e de contribuir para melhorar a qualidade de vida dos nossos fregueses.”

Apesar de afirmar que tem “dezenas de projetos” em avaliação para implementar na Misericórdia, a autarca resume com simplicidade aquilo que a motiva:

“Ficaria profundamente feliz ao ver a Freguesia recuperar o brilho que merece, ordenada, cuidada e cheia de vizinhos lisboetas a viverem a Misericórdia com orgulho, num território de valor histórico inegável. Estes bairros não podem continuar a ser negligenciados precisam de ser amados, defendidos e devolvidos a quem lhes dá vida. É por esse futuro que nós, eu e a equipa que lidero, trabalhamos todos os dias.”

 

 

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