Carlos Moedas reiterou ao “OL” a urgência de a União Europeia instituir um PRR para a habitação para as cidades europeias mitigarem as necessidades habitacionais da população. O autarca acredita que a União Europeia ainda não fechou a porta a um novo plano de “mutualização da dívida” que poderá traduzir-se num novo PRR habitação.
Em cerimónia oficial nos Paços do Concelho de Lisboa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, entregou hoje, dia 9 de fevereiro, 31 chaves de habitações municipais a moradores lisboetas e atribuiu espaços comunitários a várias associações da cidade.
Em declarações ao “Olhares de Lisboa”, Carlos Moedas sublinhou a importância da entrega das chaves “a pessoas que delas necessitam”, considerando-a como um ato que “muda a vida das pessoas”, porque representa “a dignidade, saúde, o sonho de uma vida”.
“Temos aqui casos muito diferentes, de pessoas que sofrem muito e não tinham uma habitação e que nem podem pagar uma renda, mas também temos aqui jovens que já não conseguem pagar uma renda acessível e que recorrerem ao projeto de renda acessível da CML, em que eles pagam 1/3 do salário deles, que é um preço justo e que, com esta medida, ganham uma nova capacidade para viverem em Lisboa, porque, doutra maneira, não conseguiam”.
Lisboa enviou autoescada para ajudar na reconstrução de telhados
Carlos Moedas disse que a entrega das chaves, numa altura em que grande parte do país está a braços com uma “preocupante devastação”, é ainda “mais especial” porque representa a “capacidade de ajudar quem mais precisa”, mas significa também que “Lisboa é uma cidade solidária” com os municípios mais afetados pelas tempestades. “Estamos a ajudar em municípios como Leiria, Marinha Grande, Leiria e Coimbra”.
“Ainda ontem seguiu uma equipa de bombeiros voluntários de Lisboa com a nossa autoescada, que é a única no país, para ajudar a montar as telhas das casas destruídas. Os municípios tinham recebido muitas telhas, mas era preciso uma autoescada para agilizar a montagem dos telhados e enviámos esta preciosa ajuda em sinal de solidariedade para com os nossos concidadãos de outros lugares”.
Uma nova mutualização da dívida
Carlos Moedas assume que a CML “está a olhar pelo futuro da cidade”, tendo como objetivo a construção de “muitas casas” no Vale de Santo António e no Vale de Chelas, que totalizam 260 hectares de terrenos afetos à construção para habitação pública “nos próximos anos”.
“Temos uma visão da habitação para a cidade que é muito forte e foi reconhecida, aliás, pelo comissário europeu da habitação que esteve há dias em Lisboa”.
Como forma de os projetos de habitação pública na cidade de Lisboa não serem comprometidos, o autarca insiste na necessidade de a União Europeia criar “um PRR para a habitação”.
Para trazer um balão de oxigénio a economias mais frágeis da UE, como é o caso de Portugal, para recuperaram da crise do covid-19, a Europa mobilizou-se “para a encontrar uma mutualização da dívida — um mecanismo em que vários países (geralmente no contexto da União Europeia) assumem conjuntamente a responsabilidade por dívidas públicas, transformando dívidas nacionais individuais numa dívida comum — durante o covid-19”, mas Moedas quer que a UE volte a recorrer à mutualização de dívida para ajudar os países europeus que se debatem com os problemas da habitação, que representam o maior desafio que as cidades enfrentam neste momento. “Se nós encontrámos a fórmula para atenuarmos os efeitos do covid-19 nas economias europeias, creio que deveríamos repetir este modelo, criando um PRR habitação”, atira, acrescentando que acredita “na sensibilização da UE perante a necessidade de as cidades facultarem mais casas”, admitindo que “tudo tenho feito para que essa sensibilização aconteça”.
Vencedores do concurso “O Meu Bairro” vão ter sedes
A CML cedeu instalações a nove Espaços Não Habitacionais (ENH), no âmbito de vários programas municipais de habitação localizados em bairros municipais e através de Protocolos de Cedência.
Os ENH a atribuir correspondem aos projetos vencedores do 1.º Concurso “O Meu Bairro” promovido pela Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local (DMHDL) lançado em junho de 2025. No âmbito do concurso, foi constituída uma bolsa de espaços, distribuídos por sete bairros municipais, localizados em cinco freguesias: Alcântara, Campo de Ourique, Lumiar, Marvila e Santa Clara.
Para cada espaço, com base num levantamento realizado pela DMHDL, em articulação com as Juntas de Freguesia, a Gebalis, Grupos Comunitários e Associações de Moradores e tendo em conta as necessidades e características específicas de cada bairro. foram definidas três valências prioritárias.
O principal objetivo desta iniciativa é promover o desenvolvimento de atividades sem fins lucrativos nos bairros municipais, nas áreas social, cultural, desportiva e recreativa, bem como outras de interesse público municipal, contribuindo assim para o desenvolvimento local, a dinamização comunitária e a inclusão social dos seus habitantes.
Ajudar a mudar de vida
Carlos Moedas sublinhou a importância de facultar sedes a estas associações que trabalham dentro dos bairros, destacando o projeto “Mudar de Vida”, que tem feito um trabalho de integração e de impulso nas vidas da comunidade cigana da cidade. “Esta associação tem sido fundamental para ajudar a mudar a vida de muitas pessoas de etnia cigana que estavam em situações muito difíceis e que, através do trabalho da associação e do acesso às nossas casas, conseguiram sair da situação complicada em que estavam. Conseguimos realojá-los a todos e estamos muito felizes por isso”.
Para o presidente do Município, estes projetos “representam Lisboa”, que “é uma cidade aberta e inclusiva” de todas as pessoas que chegam à cidade: “somos todos lisboetas”, sublinha.
