Sete pessoas foram retiradas “preventivamente” de três casas na Rua Damasceno Monteiro, na Graça, devido a um deslizamento de terras, ocorrido no dia 11 de fevereiro. Ao dia de hoje, 20 de fevereiro, os moradores alegam que ainda não obtiveram qualquer resposta do Município de Lisboa e adiantam-nos que irão estar presentes na reunião de câmara de dia 25 de fevereiro, acompanhados por um advogado. A CML refere que só avançará com a obra, caso se confirme que o deslizamento não foi superficial.
Na sequência dos acontecimentos, os eleitos do Bloco de Esquerda de Lisboa apresentaram, no dia 12, um requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Segundo informações divulgadas pela Proteção Civil Municipal, o “deslizamento — motivado pela chuva intensa dos últimos dias — colocou em risco imediato vários edifícios da Rua Damasceno Monteiro, obrigando ao realojamento temporário de uma mãe e de um filho pela autarquia, enquanto os restantes desalojados recorreram a apoio família”.
A delegação do BE dirigiu-se esta quinta-feira ao local para ouvir os queixas dos moradores e para anunciar que “não vai deixar cair o assunto no esquecimento”, garantindo que vai continuar a pedir “explicações ao Executivo” e relembra que o problema “é estrutural e recorrente.”
Moradora “revoltada”
A moradora Adriene Branquinho, uma das desalojadas temporariamente pelo deslizamento, acompanhou parte da visita dos bloquistas aos prédios dos moradores da Rua Damasceno Monteiro.
No nº 92, vários moradores estiveram reunidos num dos apartamentos para partilharem preocupações comuns e mostrarem solidariedade àqueles que foram obrigados a sair de casa.
Em declarações ao “Olhares de Lisboa”, Adriene Branquinho conta que teve de recorrer à ajuda de amigos para ter onde pernoitar por estes dias. Mostra-se “revoltada” e “ansiosa” com o sucessivo “jogo do empurra” a que as equipas da Proteção Civil e da CML “têm feito ao longo do tempo”.
“Já tivemos a visita de várias pessoas dos bombeiros, da Proteção Civil e da Câmara. Todos reconhecem que temos ali um problema, mas apenas nos pedem que ‘monitorizemos’ a situação e para avisarmos quando piorar. Logo que me apercebi que as chuvas intensas estavam a causar um deslizamento, avisei. Mas deixaram andar e acabou por acontecer aquilo que aconteceu: um deslizamento massivo de terra e o consequente perigo representado para as pessoas que lá moram; tanto para os dos prédios que foram afetados como os moradores que estão em baixo”.
Indignada com a “incúria” de quem “deveria cuidar de cidadãos que pagam impostos e merecem ser protegidos pelas autoridades”, a moradora sustenta que “já é hora” da Câmara Municipal de Lisboa tomar em mãos a resolução do problema. Até porque considera que “se nada for feito, há riscos sérios de morrerem pessoas pelo desabamento dos prédios ou de outras ficarem soterradas pelo próximo deslizamento”, atira, acrescentando que prevê que a autarquia “só tomará medidas quando já for tarde demais e depois de morrerem pessoas”.
Adriene Branquinho sublinha que “os sucessivos protelamentos de decisões”, por técnicos que já terão estado a “acompanhar o problema”, mas que, ainda assim, “admitem que não podem fazer nada porque a decisão tem de vir de ‘cima’, dos políticos” não auguram “nada de positivo”.
Por outro lado, a moradora explica que a CML já informou os moradores que “não pode intervir em terrenos privados”, mas Adriene Branquinho entende que, “como ninguém sabe quem são os proprietários dos terrenos,” deveria ser o Município a levar a cabo a estabilização de toda a área, porque, na sua visão, “os políticos têm o dever de proteger os munícipes”, sobrepondo o interesse público a “tudo o resto”.
No final da reunião, a moradora pediu aos bloquistas que “não se esqueçam de nós”, ao que Ricardo Moreira garantiu a “certeza” de que os lamentos dos moradores não cairão em saco roto.
Bloco compromete-se a “defender moradores”
Em declarações ao OL, o deputado municipal do BE na Assembleia Municipal reafirma o seu compromisso de “defender os moradores” numa situação há muito conhecida da CML.
“Não é aceitável que sucessivos alertas e episódios de instabilidade continuem sem resposta estrutural. A segurança das pessoas deve estar acima de tudo e exige planeamento, investimento e transparência”, sustenta.
“Esta é uma situação que se repete há anos e nada é feito. Em 2010, tivemos uma situação parecida a esta; em 2017 idem aspas; agora, em 2026, voltamos a ter um deslizamento de terras que põe em risco as pessoas”.
Ricardo Moreira refere que, ao longo dos anos, os moradores foram chamando à atenção deste problema com o talude, mas, com o mau tempo, a situação agravou-se visivelmente. “É possível ver, a partir de baixo, que as casas das pessoas já têm os alicerces expostos, que não deveriam estar à vista, o que significa que os prédios têm de ser intervencionados com urgência”.
De acordo com o deputado bloquista, a CML tem defendido que a intervenção “teria de ser feita pelos proprietários dos terrenos baldios – que estão entre as casas –, mas nunca os descobriu nem sabe quem são aquelas pessoas. Não podem ser os moradores a encontrar os proprietários e a intimá-los a fazerem as obras, sobrepondo-se à CML”, salienta.
Para Ricardo Moreira, a CML “tem a obrigação de suster aquelas terras para garantir a segurança dos munícipes. O BE vai continuar a batalhar para que a situação fique definitivamente resolvida”.
“Deixa andar”
Questionado sobre a possibilidade de a CML não querer avançar com a obra devido à sua complexidade e a necessidade de tee de avançar com um investimento avultado – os moradores comentaram que seriam precisos “3 milhões de euros” –, o deputado bloquista sorri e responde que a CML “é a autarquia mais rica do país e tem um orçamento de 1300 milhões de euros”, pelo que “esse argumento não colhe”, até porque “Carlos Moedas abdicou de 90 milhões de euros em impostos, que correspondem à totalidade do orçamento do município de Santarém”.
O deputado considera que a não resolução do problema do talude da Graça se deve “ao deixa andar” do Executivo e “à falta de atenção às necessidades dos munícipes”.
“Quem conhece a cidade de lisboa sabe que esta zona tem de ter uma atenção muito particular. Este aluimento de terras não é primeiro nem será o último. As pessoas têm toda a razão para protestar e pedir a intervenção da Câmara. Têm medo que os edifícios das suas casas sejam arrastados e a situação não é para desvalorizar”, conclui.
Moradores vão levar o seu caso a reunião de câmara
Volvidos 11 dias desde a ocorrência, os moradores continuam a aguardar uma reposta formal da CML. Francesca Mainetti mora num rés-do-chão da Rua Damasceno Monteiro, num prédio que fica na parte inferior da colina que desabou parcialmente.
Face à ausência de respostas, a cidadã italiana, que mora na Graça desde 2019, teme o pior. A ocorrência de um novo deslizamento de terra “iria soterrar” a sua casa e a de outros vizinhos, pondo em perigo os moradores.
Francesca Mainetti revela, porém, que os moradores já se mobilizaram e que vão estar presentes na reunião de Câmara do dia 25 de fevereiro e que já fizeram um pedido formal para usarem da palavra durante a sessão. “Como ninguém da Câmara nos diz nada, vamos acompanhados de um advogado para expor a nossa situação”.
A moradora assume que, oficialmente, os moradores não tiveram ainda qualquer resposta da autarquia, mas refere que têm conhecimento de uma “reunião entre o presidente da CML e a vereadora Joana Baptista”, em que “Carlos Moedas disse à vereadora que a situação não era grave e que era preciso esperar até haver a impermeabilização da ladeira para se poder tomar alguma decisão”.
Francesca Mainetti não entende esta desvalorização do ocorrido, até porque “se não fosse grave, não tinham desalojados os três prédios que estão em risco”, obrigando “famílias inteiras, com crianças, a saírem das suas casas”.
“Deslizamento superficial”
Fonte do Município confirma que a chuva intensa e o mau tempo estiveram na origem do deslizamento de terras na Graça, na “sequência das depressões ciclónicas das últimas semanas, com elevada precipitação e ventos fortes, várias estruturas da cidade de Lisboa foram afetadas, como é o caso do referido talude no bairro da Graça”.
A CML admite que estes tipos de ocorrências já se repetiram, tendo, na altura, procedido a uma intervenção. “Há alguns anos, ocorreu um deslizamento de parte da superfície da encosta onde estava localizada uma zona de lazer de um condomínio privado. Na altura, a CML consolidou toda a encosta, numa intervenção realizada por cima dos prédios da Rua Damasceno Monteiro”
A situação atual é semelhante, afetando, no entanto, “uma área mais reduzida (representa cerca de 1/3 da área intervencionada no passado). Tudo indica tratar-se de um deslizamento superficial, sendo que os serviços técnicos da CML já se encontram a monitorizar a situação”.
A autarquia refere que, logo que as condições atmosféricas permitam, “poderá avançar-se para uma apreciação mais detalhada da intervenção que se revele necessária”.
Segundo se sabe, a CML ainda não realizou a obra porque os terrenos baldios são privados, mas avança que não foi por essa razão que ainda não intervencionou os terrenos.
“Os terrenos em causa são maioritariamente privados e de acesso fisicamente difícil (a única via é por cima dos prédios da Rua Damasceno Monteiro). Independentemente deste facto, as condições climatéricas das últimas semanas não garantiram as condições técnicas e de segurança necessárias para a realização de qualquer obra”.
Os moradores dizem que, dados riscos de aluimento, a CML deveria avançar com a obra, apesar de necessitar de trabalhar em terrenos que não são seus, para prevenir uma situação de abatimento das terras e dos próprios prédios.
Mas a autarquia regista que só avançará com a obra, caso “se confirme não ser um deslizamento superficial”. E, reitera que, “como já sucedeu no passado, a CML terá as condições para avançar com um procedimento de conceção-construção para a obra de consolidação”.
O Município reforça ainda que “é importante referir que foram desencadeadas pela Câmara Municipal de Lisboa as diligências necessárias à salvaguarda da segurança de pessoas e bens”, estando os serviços municipais a proceder ao acompanhamento
permanente da situação.
