Loures foi palco de reunião entre os presidentes de câmara da AML e o ministro das Infraestruturas e Habitação para se discutirem os meios governamentais para a recuperação dos municípios após as tempestades das últimas semanas. Ricardo Leão aplaude os apoios anunciados por Miguel Pinto Luz, mas sustenta não podem quedar-se apenas pela recuperação dos estragos causados pelo mau tempo, sendo urgente um plano de investimento para tornar os territórios mais resilientes na prevenção.
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, na cidade de Loures, recebeu os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML)para uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, dedicada à análise dos efeitos das recentes tempestades que afetaram dezenas de milhares de pessoas na região.
Durante o encontro, o governante apresentou o programa do Governo Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), destinado a responder aos impactos dos fenómenos climáticos extremos. Miguel Pinto Luz garantiu que os investimentos necessários para reparar os danos provocados pelo mau tempo não serão contabilizados para o endividamento municipal.
O presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, concordou com esta medida, destacando a sua importância na materialização da resiliência dos municípios.
“Faz todo o sentido que estas linhas de apoio não contem para o endividamento. Fico à espera que este PTRR execute na prática o que o ministro disse: apoie na recuperação dos danos, mas sobretudo torne os municípios mais resilientes na prevenção. E isso obriga a investimentos nas linhas de água, consolidação de taludes e uma intervenção séria nas nossas vias municipais”.
O autarca alertou ainda que “muitos dos estragos nas vias públicas ocorreram pelo estado obsoleto das redes de saneamento básico e de águas pluviais”, sublinhando a “necessidade urgente de investimento nessa área porque aqui é impossível um município per si investir”, acrescentando que espera que o PTRR responda à urgência da intervenção nas redes de esgotos dos municípios da AML.
Loures fez adiantamento de 5 milhões de euros
Ricardo Leão recordou também que “o Município de Loures já ativou 5 milhões de euros do orçamento próprio para recorrer a um conjunto de situações, com o objetivo de repor a normalidade no nosso concelho”, reforçando que “Loures foi um dos municípios da AML que mais foi prejudicado por estas intempéries”, com prejuízos estimados em 37 milhões de euros.
O presidente da Câmara congratulou-se ainda com o facto de o ministro das Infraestruturas “ter apresentado este pacote financeiro destinado a todos os municípios que, não estando em estado de calamidade, vão ter acesso a esses apoios”.
Também o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Moedas, considerou “uma boa notícia” o alargamento do programa a todos os municípios do país. Defendeu que é necessária “agilidade e rapidez” na execução do PTRR, evitando “a quantidade de burocracia” que habitualmente atrasa a disponibilização de verbas essenciais para responder a “necessidades prementes”.
Segundo Carlos Moedas, a Área Metropolitana de Lisboa apurou 270 milhões de euros prejuízos resultantes das tempestades, um valor ainda provisório. Mais de 50% dos danos dizem respeito a infraestruturas, seguindo-se prejuízos em equipamentos escolares (13%) e danos significativos no património natural e cultural.
