O Executivo de Oeiras, liderado por Isaltino Morais, fez uma visita de trabalho à freguesia de Porto Salvo. No final da visita, o autarca aproveitou para reclamar o desenvolvimento de um novo modelo económico no país, que englobe os serviços das grandes empresas, mas também as suas fábricas e as unidades de investigação, juntando as várias áreas num mesmo território.
No âmbito da iniciativa “Visitas à sexta-feira”, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo Executivo Municipal e por técnicos dirigentes, realizou, no dia 20 março, uma série de visitas de trabalho à freguesia de Porto Salvo.
Tendo o presidente de Junta de Freguesia de Porto Salvo, Jorge Delgado como cicerone, o edil de Oeiras começou a manhã de trabalho com uma deslocação à estrada de Porto Salvo, por conta das reclamações dos moradores “por falta de passeios” – na verdade, o lancil está construído, mas estreita consideravelmente num dos pontos –, mas Isaltino Morais refere que esse “problema vai deixar de existir”.
O edil sustenta que a Câmara de Oeiras vai abrir o concurso para a construção da variante de Porto Salvo — uma obra que o autarca considera como “fundamental”, até porque só depois de esta nova via estar construída se poderá avançar com a construção do Rossio de Porto Salvo –, que vai “fechar esta estrada durante muito tempo” e, depois, será transformada numa via de sentido único, havendo espaço para alargar os passeios.
A comitiva seguiu para o Marcado de Porto Salvo, onde a Junta tem a sua sede. Isaltino Morais conversou com alguns comerciantes, sentou-se num café. Jorge Delgado levou o Executivo a conhecer os balneários dos trabalhadores, um espaço exíguo onde se “movimentam” diariamente 26 assistentes operacionais da Junta. Isaltino Morais reconheceu que o balneário “não tem condições” e comprometeu-se a disponibilizar um balneário prefabricado ou um contentor nos terrenos do Mercado.
Habitações transformadas em alojamento local ilegal
Seguidamente, o Executivo seguiu para uma ação de “vistoria” de três lotes (16, 18 e 24) na Rua de Santo António. A Junta terá recebido uma queixa de movimento anormal de pessoas nesses três lotes, estando em causa o subarrendamento de quartos a estrangeiros (paquistaneses) nestas três moradias, uma atividade para a qual não têm autorização legal, isto é, podem ser penalizados por “utilização indevida” de espaços de habitação – um técnico da Câmara lembra que um dos lotes já tinha pedido autorização para alojamento local, mas o Município indeferiu o pedido. O mesmo “grupo de investidores” também terá adquirido um antigo lar de idosos para lhe dar o mesmo destino.
Isaltino Morais cortou a eito. Disse que não é possível um “fundo de investimento, sem rosto,” comprar a rua toda para transformar as vivendas “em quartos para alugar”.
Depois de escutar as opiniões dos técnicos e do vice-presidente da Câmara de Oeiras e presidente dos SIMAS, Francisco Rocha Gonçalves, a quem o edil solicitou a leitura dos contadores de água das casas para, assim, se avaliar quantas pessoas estarão a morar nelas. Considerou que o processo, pelos trâmites legais, iria ser moroso. Mas lembrou-se que a Câmara Municipal tem à sua disposição um instrumento legal que permite estancar este tipo de situações: as contraordenações (coimas) por uso indevido.
“Inicialmente, vamos aplicar uma coima de 5 mil euros, mas estes tipos de multas podem ultrapassar os 100 mil euros. A primeira será de 5 mil. Se não pagarem, a segunda será de 20 mil, e por aí fora”, anunciou, acrescentando que, “com um bocado de sorte”, as casas “revertem para a Câmara”, brincou.
Um casal de vizinhos que estava na varanda a ver a caravana passar, foi interpelado por Isaltino Morais para indagar sobre os movimentos “estranhos” nos referidos lotes. O morador respondeu que “só os vejo à noite”, mas não “criam má vizinhança”. O problema, admitiu, “é que não se entende nada da sua língua”.
Em declarações aos jornalistas, Isaltino Morais esclareceu que “não há nenhum problema” com a vinda de migrantes para o concelho, mas pode estar em causa o “aproveitamento ilícito” da situação destas pessoas.
Obras nas instalações da Irmã Joana
Após este momento de maior tensão no ar, o Executivo deslocou-se para visitar as obras do empreendimento Irmã Joana, que conta com o investimento de 13 milhões de euros da autarquia, comparticipado pelo PRR em cerca de 4,5 milhões de euros. Este equipamento social tem como objetivo oferecer uma solução integrada à população sénior residente no Município de Oeiras.
O terreno de 4.525 m2 de área de parcela, cedido pela Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, ao Município de Oeiras, vai acolher uma Unidade Residencial Sénior com 30 fogos T1 e uma Unidade de Cuidados Continuados com 44 quartos e 66 camas, extensíveis a 84, bem como um Centro de Dia com capacidade para receber 40 utentes residentes na freguesia de Porto Salvo. Acresce ainda um piso de estacionamento para fazer face à escassez de lugares nas imediações e que vai também servir de apoio à restante população.
O empreendimento Irmã Joana destina-se à população, a viver isolada ou em casal, cuja idade seja superior a 55 anos. A atribuição das casas deverá ser efetuada através de concurso ainda a definir. Isaltino Morais reconheceu “algum atraso” na obra, mas classifica o equipamento como “fundamental” para consolidar a “coesão social” de um território que toma conta de todas as gerações de munícipes, desde os mais novos aos seniores.
Um mergulho no mundo da IA
A terminar, a comitiva visitou as instalações da Samsung no Lagoas Parque. Tratou-se de uma vista ao showroom da multinacional coreana, que apresenta uma série de equipamentos eletrónicos comandados por Inteligência Artificial (IA), uma área onde esta companhia se assume como pioneira a nível mundial.
Os vários quadros da empresa formaram fila para cumprimentar Isaltino Morais, que se mostrou “entusiasmado” em conhecer os últimos avanços tecnológicos disponibilizados pela multinacional. O espaço contempla uma “casa”, uma sala de reuniões, uma sala de aula, todas elas comandadas por sofisticados sistemas de IA. O espaço habitação foi o primeiro a ser visitado.
Isaltino Morais apreciou as soluções tecnológicas apresentadas, concebidas para “facilitar a vida dos consumidores”, para “os ajudar a não perder tempo” com atividades quotidianas, ganhando tempo de “qualidade com a família”. Através de um dispositivo eletrónico, é possível fazer a vida diária “com o mínimo de esforço”, explicava um dos funcionários da Samsung.
Depois de visitar a cozinha, em que o forno e o frigorífico funcionam autonomamente, o edil brincou que tinha um forno em casa que não era de IA, mas “dava passar quatro cabritos”, ao contrário do forno movido a IA.
Isaltino Morais quis saber quanto custaria ter “todo este sistema” numa “casa normal”. O diligente apresentador, atirou com um valor: menos de 10 mil euros. Isaltino Morais não achou nada caro. O funcionário da Samsung foi ainda mais longe e disse que a sua empresa fornece este tipo de domótica avançada por menos de 2 mil euros, evitando que os consumidores tenham de contratar uma empresa especializada em segurança e instalação de sistemas de robótica avançada.
Sistema avançado de educação na “gaveta”
O autarca mostrou-se particularmente interessado num sistema digital de educação, já contratado pelo Governo Autónomo da Madeira. Trata-se de um sistema digital em que fica tudo concentrado num único tablet, (materiais didáticos, livros, etc.) evitando os alunos de transportarem malas e pastas “carregadas de livros e material”.
Isaltino Morais disse que o Município de Oeiras já tinha antecipado uma solução educativa digital desta natureza, mas que o Governo não deu resposta ao pedido da Câmara, ficando a solução tecnológica estacionada por falta de decisão do ministério da Educação. “Temos pena de não termos levado a cabo este projeto em Oeiras”, considerou, adiantando, por outro lado, que estas visitas “são fundamentais para os políticos conhecerem o estado da arte das soluções tecnológicas e da IA” que podem ser concertadas em vários setores da atividade, como a Proteção Civil, entre muitas outras.
O autarca lembrou que o Município “já tem muitas soluções tecnológicas” integradas nas suas operações, mas adianta que é provável que o novo edifício da Câmara incorpore algumas das tecnologias apresentadas durante a visita.
Desenvolver um novo modelo económico no país
Isaltino Morais aproveitou para defender um novo paradigma económico para Oeiras. No entender do autarca, o território é um ecossistema único de tecnologia no país. Mas precisa de avançar para o próximo patamar: ter a manufatura dos múltiplos produtos que são representados pelas multinacionais que estão no território. “As maiores farmacêuticas têm os seus escritórios em Oeiras. Mas a investigação e a produção estão deslocalizadas noutros países. Seria importante termos aqui as grandes empresas, mas termos também as fábricas e a investigação”.
Na opinião do autarca, esse tipo de ecossistema industrial alavancou a economia da Irlanda e deveria ser seguido por Portugal. “Bastaria reproduzir aquilo que foi feito na Irlanda. Mas, em Portugal, optou-se erradamente por sermos um país de serviços. Se a Samsung quiser fazer aqui uma fábrica para desenvolver os seus produtos, o presidente de Câmara não tem terrenos para o efeito. Querem que plantemos batatas em Oeiras e que as fábricas vão para Barrancos…”.
Nesta área, Isaltino Morais pede que “deixem os municípios tomar decisões e serem autónomos”.
