O presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, assume a Educação como pedra angular da sua ação neste mandato. O autarca revela-nos que Bruxelas já deu luz verde para o Município levar a cabo a construção e requalificação do parque escolar do concelho. Leão reconhece, todavia, que Loures precisa mais vagas em creches e aponta o caminho da reconversão de salas das IPSS do concelho em creches.
Neste segundo mandato como presidente de Câmara de Loures, Ricardo Leão apontou baterias para a estratégia do reforço da Educação no território. Em janeiro, Ricardo Leão anunciou uma “cruzada” pela dignificação da Escola Pública, assumindo ser objetivo do Município de Loures continuar a “dignificar a Escola Pública” e transformar Loures “na referência nacional na Educação”, como meio de garantir o futuro do concelho de Loures.
Em declarações ao “OL” à margem de uma inauguração, o autarca sublinha que o plano de transformação do parque escolar do concelho “começou no mandato passado e tem vindo a ser reforçado no atual”.
“Estamos a investir largas dezenas de milhões de euros em agrupamentos escolares que vão desde o primeiro ciclo até ao secundário”, disse Ricardo Leão, anotando que é também objetivo a construção de pavilhões desportivos, como é exemplo disso a requalificação da Escola Básica Sttau Monteiro, que terá um pavilhão desportivo para os alunos “não terem que se deslocar ao Pavilhão dos Bombeiros (de Loures)”, assim como um novo pavilhão da Escola de São João da Talha.
O Município tem ainda como “prioridade” a construção dos pavilhões desportivos na Escola Maria Veleda, em Santo António dos Cavaleiros, e a Escola Mário Sá Carneiro, em Camarate, tendo em vista “reforçar a rede pública” desportiva do concelho.
Recentemente, Ricardo Leão visitou as obras de requalificação e ampliação da Escola Básica do Infantado. A intervenção representa um investimento municipal de cerca de 7 milhões de euros e visa o aumento da capacidade escolar e a melhoria das infraestruturas desportivas e de lazer.
Segundo o presidente da autarquia, a ampliação permitirá “aumentar a oferta escolar”, culminando com um novo polidesportivo coberto”.
O autarca revela que a Escola Básica do Infantado e a Escola Básica da Portela irão entrar funcionamento no próximo ano letivo. A obras em ambas as escolas representam um investimento de cerca de 13 milhões de euros — 7 milhões na Escola do Infantado e 6 milhões na Escola da Portela.
Falta de vagas nas creches preocupa
A propósito do ensino pré-escolar, Ricardo Leão reconhece “a carência de vagas nas creches” no território, mas disse que a resposta na apresentação de novas vagas já está em curso. “Através de uma pareceria com rede solidária do concelho, as IPSS, aumentámos em 250 o número de vagas em creches, num investimento da Câmara de 3 milhões de euros para não deixarmos caír esses projetos”.
“Pese embora o investimento da CM”, o edil reconhece que o território continua a denotar uma notável falta de respostas no pré-escolar.
“Foi por essa mesma razão que fizemos questão de transmitir à secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, a necessidade de se aproveitar o trabalho que as IPSS fizeram no passado de criar redes de oferta no pré-escolar e no primeiro ciclo. Neste momento, a República (Estado) já consegue absorver, mas as IPSS têm salas que ficam aquém da sua lotação. Há que estudar agora bem a rede, e o Governo deve ser rápido no transformar das salas do primeiro ciclo em creches. O Município estará na primeira linha de apoio para a transformação daquilo que são as necessidades de transformar salas em salas de creche, que é neste momento a grande prioridade”, reitera.
Loures investiu 1 milhão de euros na contratação de auxiliares de ação educativa
A abertura de mais escolas significa também a necessidade de contratação de mais auxiliares de educação. Ricardo Leão sustenta que “há muito tempo que a Associação Nacional de Municípios, da qual sou vice-presidente, reivindica uma revisão da portaria”.
“Convém dizer o seguinte: a portaria relativa a esta questão, a lei que dita a alocação de auxiliares às escolas, está desatualizada. Sabendo-se desta constatação e também do elevado grau de absentismo entre os auxiliares, com muita gente de baixa médica, o rácio não é cumprido em muitos municípios”
Em Loures, sublinha o autarca, o rácio está sempre a ser cumprido, porque “investimos cerca de 1 milhão de euros em contratar auxiliares para cumprir o rácio”, uma vez que rácio não acompanha a realidade atual. “O Município faz um investimento de orçamento próprio, que não o deveria fazer, porque quer cumprir a determinação da lei e não deixar as escolas do concelho sem auxiliares”.
Luz verde de Bruxelas
Ao abrigo dos seus objetivos de “dar dignidade à Escola Pública”, Ricardo Leão esclarece que a “prioridade” “são todas as obras”, aproveitando para revelar que já teve luz verde de Bruxelas para levar a cabo a sua estratégia local de Educação.
“O PRR está a ser rigorosamente cumprido. A requalificação da Escola Gaspar Correia, na Portela, da Escola Maria Veleda, estão a ser cumpridas. Agora, temos o aval do Banco Europeu do Investimento para avançarmos com a construção de 6 novas escolas básicas e secundárias do concelho. No mesmo âmbito, temos em projeto a requalificação de várias escolas do pré-escolar e do 1º ciclo”.
Foco na Habitação
Questionado sobre os outros eixos prioritários do Executivo, Ricardo Leão sustenta que a habitação está também no foco da sua intervenção, apontado a bússola de prioridades para a resolução da erradicação das barracas e na retenção da classe média e dos jovens do concelho.
“Os problemas da habitação no nosso território estão identificados. No âmbito do PRR, vamos finalizar a construção de 250 fogos de habitação social, de acordo com a Estratégia Local de Habitação, para dar resposta aos núcleos de barracas que existiam e ao qual agora vamos conseguir dar resposta para essa barracas serem demolidas na sua totalidade. Estamos também a iniciar um programa inédito de habitação em Loures que prevê a construção de 300 novos fogos para a classe média e os jovens do nosso concelho. Tratam-se de T1 e T2, com rendas entre os e 600 e os 650 euros, para que os jovens possam pagar uma casa e continuarem a viver no nosso concelho. Será essa a nossa grande meta na área da habitação, dando possibilidades à classe media e aos jovens de viverem no território”.
No mesmo âmbito, o Município está também empenhado em proporcionar casas a grupos profissionais deslocados no concelho, exemplificado com a transformação de um equipamento devoluto em habitação para agentes da PSP. “Temos respostas pontuais de habitação para grupos profissionais, como a reconversão do Externato de São José, em Sacavém, em 21 alojamentos para agentes da PSP que estão deslocados e que merecem ter dignidade na sua habitação”.
