«Já se começa a vislumbrar a luz ao fim do túnel». Este foi o tom da comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, anunciando que tinha assinado a segunda renovação do Estado de Emergência, desejando que seja a última.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera ter assinado a última renovação do estado de emergência, que foi prolongado até 2 de maio. Numa comunicação ao país, em direto do Palácio de Belém, o Presidente da República considerou que os portugueses estão «a ganhar a segunda fase do combate» à pandemia da Covid-19, mas que «ainda falta o mais difícil» e deu conta de três razões para renovar o Estado de emergência uma segunda vez, até ao início de maio.
A mesma opinião é partilhada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, que também espera «que esta seja a última vez que se decreta o Estado de Emergência em Portugal», mostrando-se esperançado em reabrir as creches durante o mês de maio, encerradas devido à pandemia de Covid-19, bem como o pequeno comércio de bairro
O estado de Emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Na sua comunicação, o Presidente da República explicou as razões que o levaram a tomar esta decisão. A primeira razão está relacionada com os lares de idosos que, segundo o Chefe do Estado, «ainda precisam de mais tempo», lembrando que «a nossa tarefa nos lares não desperdiçou um minuto». Por isso, «detetar, despistar, isolar, preservar, é importante para quem lá está, para quem lá vive, mas é, também, importante para quem está cá fora, pertencendo ou não aos grupos de risco».
A segunda razão prende-se com a necessidade «de estabilizar o número diário de internamentos, por forma a assegurar que o nosso SNS se encontrará em condições de responder à evolução do surto em caso de aumento progressivo de contactos sociais», lembrando que Portugal é «o quarto pais da Europa que mais testa por milhão de habitantes e, ainda assim, o número total de contaminados de hoje fica abaixo dos vinte mil ou trinta mil que admiti há uma quinzena».
Para Marcelo Rebelo de Sousa, «uma coisa é conviver com o vírus em atividade precavidamente aberta, sabendo que a situação está controlada, e que existe um sistema de vigilância e proteção e regras de comportamento já adquiridas, outra, bem diferente, é provocar recuos e recaídas já experimentados em sociedades que conhecemos».
A terceira razão, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, está ligada a uma preparação de reabertura da sociedade e da economia.
«A renovação do estado de emergência está pensada de tal forma que dá espaço para o Governo preparar essa fase e criar segurança e confiança nos portugueses», garantiu, salientando a presente renovação do estado de emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios, isto é, para estudar e preparar – para depois do fim de abril – a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores e criando «segurança e confiança nos portugueses, para que eles possam sair de casa, ir reatando, paulatinamente, a sua vida, sem se correr o risco de passos precipitados ou contraproducentes».
Uma palavra especial para idosos, jovens e autarcas
O Presidente da República deixou ainda palavras de alento a três grupos da população em particular: os idosos, os mais jovens e os autarcas.
«Uma palavra para os da minha idade ou acima dela, ou mesmo abaixo dela, com doenças mais graves. Não tenham receio. Ninguém minimiza a vossa entrega de muitas décadas, tal como ninguém quer encerrar-vos num gueto, dividindo os portugueses entre aqueles que resistem e são imprescindíveis e os frágeis que são descartáveis. Cuidar de vós é diferente de vos menorizar», garantiu o Presidente da República.
Aos mais novos, «os mais jovens dos jovens», Marcelo disse «admirar a vossa capacidade de reagir ao maior choque da vossa vida».
Por fim, uma palavra de agradecimento do Presidente aos autarcas: «Se alguém questionar um dia decisões dramáticas de salvação pública tomadas de boa-fé, serei o primeiro a testemunhar que foi essencial o vosso papel». Em relação a duas dúvidas que assaltam os autarcas, Marcelo Rebelo de Sousa interroga-se: «será que maio poderá corresponder às expetativas suscitadas?» E «será possível suportar, por algum tempo mais, tamanhas privações neste caminho a que tantos estrangeiros chamam o milagre português?».
Para o Presidente da República, tudo «dependerá do que conseguirmos alcançar até ao fim de abril. Isso será medido dentro de duas semanas. E do bom senso com que gerirmos uma abertura sedutora, mas complexa».
Ponte entre o dever e a esperança
«No meu espírito, como decerto no vosso, conjugam-se de um lado, compreensão do dever a cumprir e do outro muita esperança», realçou, acrescentando que, «maio tem de ser o mês dessa ponte entre o dever e a esperança».
Mas, como sublinhou, manter a descida da percentagem de infetados graves é «fruto, também, da dedicação daqueles que, há mês e meio ou mais, demonstram que não tem preço dedicar tudo, mas mesmo tudo, a salvar vidas ou a ajudar os que as salvam e a garantir o básico do nosso quotidiano». Do ponto de vista de Marcelo «estes resultados» são «fruto de todos nós termos entendido o desafio e atuado mais cedo» e, também, «fruto de todos nós termos estado sempre solidários e mobilizados, com disciplina, com zelo, com determinação e com coragem».
A terminar a sua mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu ainda ao «milagre português», como alguns especialistas estrangeiros têm classificado a forma como Portugal está a lidar com a pandemia. O Presidente da República considera que o “milagre” é fruto do “sacrifício”. «Se isto é um milagre, como os outros lá fora dizem, então nós, povo português, somos um milagre vivo há quase nove séculos. Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal», terminou, lembrando que os resultados portugueses são «fruto de, nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido os especialistas, ter agido em unidade, ter feito deste combate o combate da sua vida, e, desde logo, o Primeiro-Ministro e, com ele, o Governo, como é justo reconhecer. Mas também o Presidente da Assembleia da República, a Assembleia da República toda ela, os líderes partidários, os líderes sociais, os partidos políticos, os parceiros económicos e sociais».
António Costa quer abrir creches
Durante o período da tarde, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado a sua ambição de reabrir as creches durante o mês de maio, encerradas devido à pandemia de Covid-19, bem como o pequeno comércio de bairro.
«Gostaria muito que pelo menos no período da praia-campo as crianças do pré pudessem voltar a conviver, porque é muito importante para a sua formação que possam conviver com as outras e possam não estar confinadas no seu espaço familiar», sublinhou o primeiro-ministro.
António Costa, que falava no debate de renovação do estado de emergência, defendeu que maio deve também ser o mês para restabelecer atendimento presencial nos serviços públicos e por termo a suspensão de prazos procedimentais e processuais.
O chefe do Governo prometeu também um «programa sério de relançamento da economia».
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