O uso obrigatório máscaras vai ser aplicado nos transportes públicos, escolas, comércio e nos «locais fechados em que haja um elevado número de pessoas». Quem não cumprir esta regra está sujeito a uma multa, que pode ir até 350 euros.
O Governo decretou a situação de calamidade a partir de segunda-feira, depois de Portugal ter passado por três períodos de estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19. Com o início da situação de calamidade, surgem também novas regras gerais, nomeadamente o uso obrigatório de máscaras comunitárias, já a partir de 4 de maio, nos transportes públicos, comércio, escolas, bem como, em «locais fechados em que haja um elevado número de pessoas».
A evidência mostra que o uso de máscaras em locais públicos ou de trabalho deve ser equacionado antes e durante todo o período da fase de «normalização», até se encontrar uma vacina, o que pode demorar ainda uns longos meses.
Perante este quadro e para minimizar os riscos de contágio, o Governo decidiu aplicar coimas a quem não usar máscaras nos locais que ficam definidos como de uso obrigatório, designadamente os transportes públicos e espaços públicos fechados. As multas a aplicar estarão entre os 120 e os 350 euros.
O plano completo divulgado pelo Governo, ainda durante a conferência de imprensa do primeiro-ministro, António Costa, especifica que serviços públicos como repartições de finanças, conservatórias ou lojas do cidadão também são abrangidos.
O uso de máscara também é obrigatório para alunos do secundário no regresso às aulas. Todos os alunos do 11.º e 12.º anos terão de usar máscaras quando regressarem às escolas, a 18 de maio, uma medida que não se aplicará às crianças que voltem a frequentar as creches e jardins-de-infância.
Mas para que todos tenham mascaras, o primeiro-ministro assegurou que haverá em abundância no mercado estes equipamentos de proteção, assim como, gel e álcool desinfetante. Além disso, António Costa adiantou ainda que os supermercados vão passar a vender máscaras de proteção individual. «A garantia que temos por parte da indústria, mas também dos grandes distribuidores é a de que ao longo desta semana e deste fim de semana, passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário em abundância, acessíveis nos hipermercados e nos supermercados, e, portanto, acessíveis aos portugueses», declarou.
Recolhimento e disciplina
O primeiro-ministro avisou ainda que até existir vacina «vamos ter que conviver com a Covid-19», recomendando «maior recolhimento possível, as regras e a disciplina de higienização das mãos e de etiqueta respiratória».
Vários supermercados já vendiam álcool etílico e álcool gel, mas esta semana dois grandes distribuidores apostaram na comercialização de máscaras. Depois do Continente ter decidido vender máscaras reutilizáveis, também o Pingo Doce começou a vender máscaras, mas desta vez, descartáveis. Este equipamento de proteção é vendido em caixas de 50 unidades, sendo que cada unidade custa 44 cêntimos mais IVA a 23% que descerá, depois, para 6% assim que for publicada a redução da taxa em Diário da República.
É NISTO QUE SOMOS BONS…EM REPRESSÃO E ORDEIROS COMO BORREGOS …MAS NAS INFINDÁVEIS CURAS NINGUÉM FALA…NEM DGS…IMPRENSA…OMS … NINGUÉM PALHAÇADA DESDE O INÍCIO …ORA VÃO SE F……AINDA NÃO COMPREI PAPEL HIGIÉNICO NEM ÁLCOOL,MÁSCARA E NÃO VOU COMPRAR E FALAREI PARA A TV EM DIRETO PALHAÇADA .. VÃO SE F…..