MORADORES COMPRAM TERRENOS DO BAIRRO 18 DE MAIO

Apenas 100 metros quadrados estão a dificultar a transferência dos terrenos do Bairro 18 de Maio, na Outurela, para a posse da Associação de Moradores. Isaltino Morais já prometeu que, até ao fim de 2020, os terrenos vão passar, ao fim de quase 4 décadas, para a posse da associação.

Passados 37 anos, os moradores do bairro 18 de maios, na Outurela, vão ter, finalmente, a possibilidade de comprarem os terrenos das suas habitações, prevendo-se que, até ao fim do ano a situação esteja resolvida. Este anúncio foi feito por Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, durante uma sessão de esclarecimento que decorreu na sede da Associação de Moradores,

Uma «falha» medição dos terrenos na altura das expropriações para a construção do chamado bairro SAAL esteve na origem deste «imbróglio». De facto, na época, o levantamento topográfico não consignou no ato de expropriação 100 metros quadrados dos terrenos que pertenciam a uma cidadã estrangeira, a D. Consuela, Erro que só foi detectado nos anos 80 do século passado, quando a Associação de Moradores foi à Conservatória para legalizar a situação dos terrenos do bairro.

Afetando seis vivendas, esta situação tem provocado «engulhos» na transferência da posse desses espaços, o que dificultou e continua a dificultar «a vida» à Associação de Moradores, entidade inicialmente proprietária das casas.

Agora, o compromisso assumido por Isaltino Morais vai permitir à Associação resolver, de vez, a situação do bairro.

E, é por isso, que o vice-presidente da Associação de Moradores, Fernando Ferreira, considera que este anúncio, há muito aguardado pelos moradores do Bairro, é «importante para esta comunidade» que, finalmente, pode adquirir os terrenos onde as suas casas estão implantadas.

De acordo com Fernando Ferreira, nos últimos 37 anos, o processo foi passando por várias fases, as dificuldades na expropriação dos terrenos atrasaram todo o processo de legalização da propriedade dos terrenos desde Bairro, que teve a sua origem nos longínquos programas de construção do Fundo de Fomento da Habitação, designados por «Serviço de Apoio Ambulatório Local» (SAAL).

Depois de resolvida a situação da expropriação da última parcela de terreno, cujo parecer favorável se aguarda a qualquer momento, a Câmara Municipal de Oeiras vai ter de refazer o loteamento para proceder a venda dos terrenos à Associação de Moradores 18 de Maio, a preços simbólicos referentes à realidade de 2005/2006. Após essa situação estar solucionada, os terrenos passam, finalmente, para a posse dos atuais proprietários das habitações, processo que deverá suceder no decorrer do próximo ano.

Por seu turno, o presidente da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, Inigo Pereira, também presente na sessão de esclarecimento, manifestou o seu «contentamento» pela resolução do problema.

Do ponto de vista de Inigo Pereira, este é «um exemplo da determinação que este executivo municipal tem na execução de medidas essenciais para os munícipes».

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