Valorizar a cultura, as artes, o património e o desporto são os principais objetivos da AML ao criar o Observatório do Desporto e da Atividade Física e a lançar a programação cultural em rede para a região de Lisboa.
A frase em latim «Mens sana in corpore sano» (uma mente sã em corpo são), dita por um poeta romano chamado Juvenal, durante o primeiro século antes de Cristo, parece cada vez mais fazer sentido nos dias que correm. Isso mesmo defende a Área Metropolitana de Lisboa que, recentemente, divulgou as bases para criação do Observatório do Desporto e da Atividade Física, para «alimentar» o corpo, e lançou a Programação Cultural em Rede para os 18 municípios que a constituem «alimentarem» a mente dos seus munícipes, mantendo assim o equilíbrio entre a mente e o corpo em equilíbrio.
Com a criação do Observatório do Desporto e da Atividade Física, a AML pretende estruturar a abordagem metropolitana à prática desportiva, tendo já sido apresentado aos 18 municípios, pela equipa de investigadores da Faculdade de Educação Física e Desporto, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o processo de construção deste Observatório.
O observatório, que «resultou das indicações e discussões tidas em anteriores reuniões do grupo de trabalho metropolitano do desporto, será, por isso, fruto de uma construção coletiva e empenhada de todos os municípios e restantes parceiros envolvidos no projeto», referiu João Pedro Domingues, secretário metropolitano.
Segundo a AML, este Observatório terá como grandes objetivos a elaboração de uma análise atualizada da realidade desportiva existente na região metropolitana e a construção de um instrumento de apoio à decisão e definição de estratégias de gestão do território, conjugando múltiplas dimensões de intervenção com os diferentes agentes que trabalham no terreno.
Os três pilares de estudo serão a análise da oferta de infraestruturas desportivas, análise comparada da participação em atividades físicas e desportivas e a caracterização e diagnóstico da oferta dessas atividades.
Numa primeira fase, que decorrerá nos próximos três meses, será feito o levantamento da situação atual e a construção da infraestrutura tecnológica de suporte de dados. Nos quatros meses da fase seguinte, será elaborada a base de dados e o desenvolvimento do portal do observatório. A terceira fase coincidirá como início de funcionamento do portal, com acesso ao público. A quarta, e última fase, servirá para apresentar e divulgar o portal e para trabalhos de monitorização, ajuste e atualização, prevendo-se que o portal seja apresentado ao público no segundo trimestre de 2021.
Programação Cultural em Rede para os 18 municípios
Por outro lado, a AML, no âmbito da sua «estratégia» de «mente sã em corpo são», apresentou aos municípios a Programação Cultural em Rede (Aviso Lisboa 14-2020-28), no âmbito do recém-criado grupo de trabalho metropolitano para a cultura, que reuniu, por videoconferência, vereadores e dirigentes dos municípios da região metropolitana de Lisboa com o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, e o secretário metropolitano, Emanuel Costa.
O concurso, integrado no Programa Operacional Portugal 2020, visa o estabelecimento de parcerias entre agentes culturais, municípios, entidades intermunicipais e organismos da administração pública, para a implementação de uma programação cultural em rede na área metropolitana de Lisboa.
«Porque a cultura é indissociável do desenvolvimento, estou certo que os municípios vão dar uma resposta à altura dos desafios lançados pelo programa», referiu Carlos Humberto de Carvalho.
A formação de um grupo metropolitano para a cultura é, por sua vez, nas palavras de Emanuel Costa, «a constatação da necessidade de todos trabalharmos em rede, articulando políticas, partilhando boas práticas e cooperando institucionalmente, para desenvolvermos e promovermos a identidade cultural metropolitana» acrescentando ainda que «no particular contexto de pandemia em que vivemos, a nossa prioridade é dar uma resposta rápida aos agentes culturais».
Foram apresentadas as tipologias das operações elegíveis à Programação Cultural em Rede, entidades beneficiárias, condições de acesso, taxas de financiamento, elegibilidade de despesas, dotação do fundo, prazos de candidaturas e indicadores de resultados a alcançar, entre diversos outros itens.
No domínio deste concurso, os projetos a desenvolver, a nível intermunicipal ou regional, terão de estar associados ao património, à cultura e aos bens culturais, e deverão projetar as potencialidades culturais da região.
Segundo defende a AML, as ações deverão decorrer, prioritariamente, ao ar livre e em espaços que valorizem o património cultural e paisagístico nacional, e, preferencialmente, contemplar ações de descentralização, através de itinerância noutros espaços.
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