O comércio na cidade de Lisboa, incluindo os restaurantes e centros comerciais, pode retomar a partir de amanhã os horários de funcionamento praticados antes da pandemia de covid-19, mas os cafés terão que encerrar às 21:00.
A Câmara Municipal de Lisboa decidiu restabelecer, a partir de amanhã, sexta-feira, «os horários de funcionamento praticados antes da pandemia para todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os que se encontrem em centros comerciais».
Segundo um comunicado difundido hoje, ao fim do dia, a Câmara de Lisboa anuncia que «os estabelecimentos de restauração e similares, incluindo os que dispõem de entrega ao domicílio ou ‘takeaway’, continuam a funcionar com as regras em vigor, ou seja, podem admitir clientes até à meia-noite, tendo de encerrar à 01:00».
Mas, os «cafés e similares», incluindo os que se encontrem em centros comerciais, bem como as lojas de conveniência, podem, «sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita», encerrar às 21:00, revelando também que os postos de combustíveis podem também retomar o horário de funcionamento anterior à pandemia, embora continue a ser proibida a venda de bebidas alcoólicas.
«O eventual incumprimento destas regras por algum estabelecimento conduzirá à revogação do restabelecimento do horário de funcionamento», lê-se na nota da autarquia, que avisa ainda que as equipas da Polícia Municipal «continuarão com a fiscalização diária do cumprimento dos horários e das regras de funcionamento decretadas pela DGS».
Esta decisão da autarquia surgiu na sequência da decisão do Conselho de Ministros de atribuir aos presidentes de Câmara dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que se mantém em estado de contingência devido à pandemia de covid-19, a permissão de alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
A medida do Conselho de Ministros permitiu às autarquias fazer alterações nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10:00 e encerrarem às 20:00.
No comunicado, a Câmara de Lisboa justifica a alteração de horários dos estabelecimentos comerciais com a melhoria da situação epidemiológica no concelho, salientando que se regista «um menor número de novos casos diários e que a generalidade dos agentes económicos adaptou o seu funcionamento às regras definidas pela Direção-Geral da Saúde», considerando que se encontram reunidas «as condições para o alargamento faseado do período de funcionamento das atividades económicas da cidade».
