Presidente da República, Governo e a maioria dos deputados estão de acordo com a necessidade de se voltar a ao confinamento geral a partir de 15 de janeiro, após Portugal ter registado sucessivos recordes de novos casos, mortes e hospitalizações por Covid-19. A medida foi confirmada pelo governo neste sábado.
Na quarta-feira, o Governo vai aprovar e anunciar as novas medidas a serem tomadas para evitar um maior número de casos de contágio por Covid 19, que deverão seguir o modelo de confinamento adotado em Março e Abril. Mas, apesar das restrições à circulação, as escolas vão estar abertas. Contudo, no dia das eleições haverá liberdade de circulação para votar e equipas de recolha de votos irão a lares recolher os votos.
Numa primeira fase, o confinamento será por quinze dias a começar, previsivelmente, no dia 15 de Janeiro. A decisão deve-se à urgência de travar a excessiva subida de novos casos diários, que desde a última quarta-feira estão na ordem dos dez mil. Para isso, o Conselho de Ministros vai aprovar as regras exatas em que vai funcionar esta fase de confinamento e que ficarão estabelecidas no decreto de execução, na próxima quarta-feira à tarde, depois de, nessa manhã, a Assembleia da República aprovar a autorização para que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assine o decreto de novo estado de emergência.
Embora sem revelar a data, no final das audiências do primeiro-ministro, António Costa, com os partidos parlamentares, que decorreram ontem (sábado), a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, admitiu a necessidade de celeridade ao afirmar: «O Conselho de Ministros reunir-se-á imediatamente após a aprovação por parte da Assembleia da República, e comunicaremos e tomaremos as medidas de forma a que se possam aplicar o mais cedo possível». Isto depois de sublinhar que as reuniões do primeiro-ministro com os líderes partidários revelaram «um grande consenso em torno da ideia de que é, de facto, necessário tomar medidas adicionais».
«Não é preciso estarmos à espera do decreto. Face a estes números é nossa obrigação protegermo-nos e reduzirmos os nossos contactos», disse Mariana Vieira da Silva, confirmando que o confinamento será «muito próximo do que foi nos meses de Março/Abril» e que ainda não está definido tudo o que vai fechar: «Ainda não temos o detalhe ao certo de cada tipo de loja que vai fechar»
Das conversas com os partidos, percebe-se que António Costa é a favor de não fechar as escolas e que ainda não decidiu se encerra todo o comércio, poderá haver exceções para o pequeno comércio. Restauração e espetáculos deverão mesmo ter de fechar ou suspender atividades. O apelo é feito desde já pelo Governo: é preciso que cada um se proteja. No plano político, tendo em conta a tarefa em cima da mesa, o primeiro-ministro diz ser preciso o «maior consenso possível para as medidas mais restritivas que temos mesmo de tomar», escreveu António Costa no Twitter, no final da ronda com os partidos.
Candidatos com especialistas
Mas, como salientam o Primeiro-Ministro e a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, as decisões sobre as medidas concretas que enquadrarão o novo confinamento só serão fechadas na reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira e elas dependem em última análise do que forem as conclusões tiradas da reunião com os especialistas em saúde pública e epidemiologia que decorre na terça-feira e para o qual foram convidados todos os candidatos a Presidentes da República, por sugestão de Marcelo Rebelo de Sousa.
Nas audiências aos partidos com assento parlamentar, que decorreram durante a manhã de ontem verificou-se, de facto, um consenso sobre a inevitabilidade de se adoptar um novo confinamento face aos números da pandemia.
Todavia, o consenso anunciado passa pelo acompanhamento de medidas sociais ao novo confinamento.
Assembleia da República antecipa reunião
Entretanto, o gabinete de comunicação da Assembleia da República anunciou que «a reunião plenária da próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, dedicada ao debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência, terá início às 09h30 (e não às15h00)».
Neste debate, com duração total de perto de uma hora, o Governo tem direito a uma intervenção de 10 minutos e os grupos parlamentares contam com cinco minutos, enquanto os deputados únicos e as deputadas não inscritas podem falar durante dois minutos.
Na quarta-feira, a conferência de líderes agendou para 13 e 27 de janeiro, de forma preventiva, os debates sobre eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, em consequência da Covid-19.
Para terça-feira está agendada mais uma reunião no Infarmed, com epidemiologistas, com a evolução da disseminação do novo coronavírus em Portugal, que vai ajudar o Governo a decidir as novas medidas de combate à pandemia.
