As Escolas Básicas Luís de Camões, Eugénio dos Santos, Nuno Gonçalves e Almirante Gago Coutinho são quatro das sete escolas de Lisboa consideradas, pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) como prioritárias para reforço da resistência anti-sísmica. Contudo, a câmara considera que «não existe um problema crónico com as escolas em relação à vulnerabilidade sísmica».
A Câmara de Lisboa revelou hoje que sete das 32 escolas que passaram do Ministério da Educação para a competência do município em 2019 foram identificadas como prioridades de intervenção para reforço da resistência sísmica. As 32 escolas identificadas no estudo, foram transferidas, em 2019, pelo Ministério da Educação para a Câmara Municipal de Lisboa. A cada escola, revelou o vereador Diogo Moura, foi atribuída pelo governo a verba de 20 mil euros por ano para manutenção, um valor que «não cobre as intervenções para reforço da resistência sísmica».
Segundo o estudo do LNEC relativo ao comportamento sísmico das 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias de Lisboa, apresentado pela vereadora Filipa Roseta, responsável pela Manutenção e Obras Municipais, Diogo Moura, vereador da Educação, e José Manuel Catarino e por Alfredo Campos Costa, do Departamento de Estruturas do LNEC, a Escola Básica Luís de Camões é a que se encontra em pior situação de vulnerabilidade sísmica, com 28,80% de perdas totais esperadas ao longo de 50 anos devido à ocorrência de sismos.
Também com perdas esperadas superiores a 20%, para a mesma janela temporal, foram identificadas a Escola Básica Eugénio dos Santos (24,38%), a Escola Básica Nuno Gonçalves (23,80%) e a Escola Básica Almirante Gago Coutinho (20,85%), de acordo com a avaliação do LNEC, priorizando outras três escolas que registam perdas esperadas superiores a 10%, nomeadamente Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa (12,88%), Escola Básica Patrício Prazeres (12,25%) e Escola Básica Paula Vicente (12,24%).
Em conferência de imprensa na Câmara de Lisboa para apresentação do estudo, Alfredo Campos Costa, responsável pela avaliação da vulnerabilidade sísmica destas escolas e chefe do setor do LNEC relacionado com a engenharia sísmica e dinâmicas de estruturas, disse que as sete escolas identificadas como prioridades de intervenção são as que registam perdas totais esperadas ao longo de 50 anos que ultrapassam os 10%.
«Recomenda-se que as sete escolas com perdas superiores a 10% sejam objeto de uma avaliação estrutural mais detalhada, com recurso a técnicas de inspeção e ensaios que permitam o desenvolvimento de reforços estruturais devidamente ajustados a cada escola», defendeu o responsável do LNEC, recomendando ainda a definição um plano piloto de intervenção, de curto e médio prazo (quatro e oito anos), para a mitigação do risco sísmico destas escolas.
Alfredo Campos Costa indicou, por outro lado, que a partir de um sismo de magnitude 6,8 na escala de Richter se preveem «perdas bastante elevadas, inclusive situações já próximas do colapso», ressalvando que a probabilidade de uma ação sísmica desta magnitude «é diminuta, porque pode ocorrer de mil em mil anos».
Já por parte do executivo da Câmara de Lisboa, os vereadores das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), e da Educação, Diogo Moura (CDS-PP), expressaram a preocupação com a resiliência sísmica da cidade, em que a questão é transversal também ao parque habitacional, afirmando que «não existe um problema crónico com as escolas em relação à vulnerabilidade sísmica».
Considerando a totalidade das 32 escolas analisadas, «o nível de perdas esperadas é de 6,5% da sua área coberta para uma janela temporal de 50 anos», apontou o responsável do LNEC, acrescentando que este valor de risco sísmico é próximo do referido na literatura para o parque escolar italiano, ainda que Itália apresente uma intensidade sísmica superior, mas que é compensada com uma resistência sísmica mais acentuada.
Verbas transferidas pelo Ministério são curtas
No âmbito do processo de descentralização de competências, o Ministério da Educação transferiu para o município de Lisboa a responsabilidade sobre 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias, com a atribuição de uma verba de 20 mil euros por ano para a manutenção de cada estabelecimento de ensino, independentemente da sua dimensão, indicou o vereador da Educação, explicando que esse valor não cobre as intervenções para reforço da resistência sísmica.
Sobre o estudo detalhado que vai ser feito às sete escolas identificadas como prioridades de intervenção, a vereadora Filipa Roseta disse que o mesmo estará concluído até dezembro deste ano, sem conseguir prever para já o montante necessário para as obras que serão feitas.
Contudo, e de acordo com o estudo, «das visitas realizadas verifica-se que o estado de conservação estrutural é razoável, não se tendo verificado patologias estruturais significativas que possam comprometer o desempenho das estruturas. Além disso, salvo raras exceções, não se verificaram alterações às estruturas que coloquem em causa o desempenho sísmico das mesmas, tal como foram concebidas».
Alargar estudo à habitação
A vereadora Filipa Roseta revelou, por outro lado, que ao abrigo do ReSist – Programa Municipal da Promoção da Resiliência do Parque Edificado, a câmara pretende fazer uma «avaliação expedita da resistência sísmica» dos edifícios e infraestruturas da cidade que arrancará pela zona da Baixa e pela das Avenidas Novas, segundo revelou a vereadora.
Dentro deste programa, a Câmara Municipal de Lisboa prevê também desenvolver uma «metodologia de avaliação da vulnerabilidade sísmica de edifícios singulares», fazer a georreferenciação de infraestruturas, avaliar a rede de saneamento e criar uma estratégia de comunicação e um programa de sensibilização das populações.
