Carlos Moedas apresentou proposta alternativa à do BE, do Livre e da vereadora Paula Marques, que queriam ouvir a população e realizar estudos. Esta é uma polémica que se arrasta há dois anos: mas afinal qual será o destino da ciclovia da Almirante Reis? No último dia de maio, a Câmara Municipal de Lisboa divulgou o novo projeto pensado para a avenida. Contudo, as decisões continuam a gerar descontentamento.
É talvez uma das maiores polémicas que se tem vivido na capital desde 2020. Há dois anos, em junho, já em plena pandemia, foi criada na Avenida Almirante Reis (maior eixo urbano de Lisboa) – durante o mandato de Fernando Medina -, uma pista ciclável pop-up, segregada. Mas não foi preciso muito até que os ânimos se exaltassem. Com a sua instalação, a supressão de lugares de estacionamento, os difíceis acessos a centros hospitalares, a congestionamentos nas cargas e descargas dos comerciantes, o aumento do tráfego e os vários acidentes, dividiram moradores, ciclistas, automobilistas, comerciantes e políticos. Se por um lado há aqueles que, ancorados nas preocupações ambientais, a defendem com os olhos postos num futuro mais sustentável onde os carros deixam de ser os protagonistas, por outro, muitas pessoas têm contestado a sua existência, desejando o seu desaparecimento.
Entretanto, houve um volte face na polémica em torno da ciclovia da lisboeta Av. Almirante Reis. O BE tinha apresentado uma proposta para ouvir a população e realizar estudos sobre o projeto, o que não parava as obras já em curso. Contudo, nesta segunda-feira Carlos Moedas apresentou uma proposta alternativa à dos bloquistas para que as obras avancem, o que, no entender da oposição, faz com que as obras avancem, de facto, mas sem implicar a realização da consulta e dos estudos desejáveis. Os vereadores do PCP já vieram a terreiro e anunciam que vão apresentar uma proposta para a criação de um Plano Urbano participado para a Avenida Almirante Reis que integre e valorize uma verdadeira participação pública e atue no conjunto de problemas urbanos, ambientais, sociais através do cruzamento de conhecimentos e recursos.
O Bloco de Esquerda, em comunicado acusa o presidente Carlos Moedas de ter apresentado uma proposta para a manutenção das obras de alteração da ciclovia da Almirante Reis sem estudos independentes, sem pareceres e sem consulta pública formal como estava patente na proposta do Bloco, Livre e Vereadora Paula Marques agendada para esta segunda-feira.
O BE recorda que não se conhecem as atas das consultas informais à população sobre a matéria, que existiu uma carta aberta de quem esteve nas sessões dizendo que a proposta de Carlos Moedas contraria o que foi dito nas reuniões, recordando também que está na AML uma petição para a manutenção da ciclovia assinada por 1500 pessoas e que não se conhecem estudos independentes (como o prometido estudo do LNEC) ou mesmo o projeto técnico de alteração da ciclovia, conhecendo-se apenas a planta e cronograma.
A vereadora Beatriz Gomes Dias reafirma que a proposta do Bloco de Esquerda, Livre e Vereadora Paula Marques: “vai ao encontro do consenso atingido na última reunião de câmara, em que se decidiu em questões semelhantes que tinha de ser feita uma consulta pública e estudos independentes”.
PCP quer Plano Urbano
Já os vereadores do PCP anunciam que irão apresentar uma proposta para a criação de um Plano Urbano participado para a Avenida Almirante Reis que integre e valorize uma verdadeira participação pública e atue no conjunto de problemas urbanos, ambientais, sociais através do cruzamento de conhecimentos e recursos. Consubstanciado através de projetos de reabilitação de espaço público numa área de intervenção alargada, que valorizem as relações de vizinhança, as ações e dinâmicas locais, as redes ecológicas, os sistemas de mobilidade suave, a acessibilidade universal e o comércio local.
Segundo os comunistas, na zona da Avenida têm vindo a surgir um conjunto de organizações de base local e movimentos de cidadãos que aspiram a participar de um modo mais estruturado nas formas de construção da cidade de Lisboa, mas que tardam em ter expressão.
Tomando a ciclovia como parte fundamental deste eixo, e as várias manifestações públicas de moradores e organizações, que exigem um processo de discussão pública mais aberto e qualificado, e ainda que, a realidade urbanística, as áreas de circulação pedonal e cruzamentos estão longe de cumprir os mínimos no que respeita às acessibilidades e que urge dar prioridade ao transporte público e ao transporte de emergência.
Por isso, propõem que a área de intervenção não se cinja ao canal da Avenida e incorpore espaços públicos e equipamentos envolventes a requalificar como a do Largo de Santa Bárbara, o Largo das Igreja dos Anjos, a Praça das Novas Nações, o Jardim Constantino, e também os seus espaços expectantes como o antigo Teatro Laura Alves, o Quartel do Cabeço da Bola ou os Hospitais de Arroios, do Desterro de modo a colocá-los ao serviço das populações e ao usufruto do interesse público.
Mas, como sublinham os vereadores comunistas, «para tal é importante um plano que integre as várias dimensões do ponto de vista da biodiversidade, do usufruto pedonal, dos transportes públicos e da mobilidade».
O que quer Carlos Moedas
Carlos Moedas, que prometeu durante a campanha para as autárquicas «acabar de vez com a ciclovia», veio agora anunciar uma «nova configuração na totalidade»: a ciclovia afinal não desaparece e passa para o sentido descendente em formato bidirecional, como já havia sido anunciado em março. O limite de velocidade deverá baixar para 30 km/h, haverá mais estacionamento ao pé do mercado de Arroios, mas as ambulâncias e viaturas em marcha de urgência poderão pisar o caminho verde das bicicletas e trotinetes. E agora, moradores e ciclistas “unem-se”, considerando que, mais uma vez, houve falta de conversação e de planeamento, vislumbrando problemas concretos, nomeadamente no choque entre ciclistas e ambulâncias.
Segundo a CML, «estão em desenvolvimento estudos de uma proposta de qualificação global, estruturante, promovendo um novo desenho, digno desta artéria tão importante na nossa cidade». Neste momento, a autarquia avança com esta «proposta provisória» com o objetivo de «melhorar a fluidez do tráfego rodoviário e transporte público, bem como em todos os bairros adjacentes». Para isso e tal como previsto – o projeto mantém a ciclovia bidirecional já existente na zona do Martim Moniz e a ligação na Alameda Dom Afonso Henriques -, existirão alterações nos sentidos de trânsito na zona do Mercado de Arroios para «retirar a atual viragem à esquerda existente na Avenida nessa zona».
Assim, com a inversão dos sentidos de circulação automóvel junto ao mercado – em que o tráfego na rotunda passará a ser no sentido contrário dos ponteiros do relógio – o projeto da autarquia pretende ainda fazer com que «todo o arruamento tenha o mesmo perfil, mais urbano, mais próximo de um perfil de um arruamento de 4 º nível de cariz residencial», o que acaba por implicar a eliminação do corredor ‘Bus’ da rua Carlos Mardel. Além disso, haverá algumas mexidas no separador central, nomeadamente na zona da Alameda e do Martim Moniz.
Para o município, as alterações envolvem «apenas raspagem de pintura e repintura, remoção e localização de balizadores e alteração da localização de ‘ilhas’ em lancil realizadas recentemente, aquando da instalação da pop-up, para localização dos semáforos», por isso, lê-se no site, «terá custos reduzidos e obedece a critérios de racionalidade do investimento público».
De acordo com a Câmara, as alterações, permitem «assegurar o canal de socorro, de acesso ao Hospital de S. José, à custa da utilização excecional e integral do canal ciclável» e «repor duas faixas de circulação no sentido da saída, Martim Moniz/Areeiro, promovendo maior escoamento do tráfego e diminuição dos níveis de poluição. No sentido descendente e na direita ascendente as faixas serão todas zonas 30, aumentando a segurança e a fluidez através da velocidade constante», refere a câmara.
A autarquia tenciona também implementar uma «gestão semafórica inteligente, permitindo conduzir o tráfego, em bloco, em contínuo ao longo da Avenida criando o efeito de pelotão, promovendo o conceito de ‘onda verde’».