Em comunicado enviado às redações no início da tarde desta terça-feira, dia 8 de novembro, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, confirmou a realização de buscas naquela autarquia, às quais foi “prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas”. Na mesma nota, o autarca nega qualquer favorecimento a candidatos do PSD, partido do qual já não faz parte desde 2005.
“Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma fabulação”, escreve Isaltino Morais no comunicado enviado à comunicação social. O presidente da Câmara de Oeiras foi alvo, nesta terça-feira, de buscas relacionadas com a prática de crimes de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, participação económica em negócio e prevaricação, relacionados com o projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor).
Neste sentido, Isaltino Morais refere que este projeto foi aprovado pela autarquia a 15 de abril de 2014, sendo que a sua primeira deliberação tem a data de 11 de maio de 2004, momentos em que o autarca não exercia funções na Câmara de Oeiras. “A única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual o atual presidente exercia funções no Município, data de 13 de janeiro de 2010”, e é relativa à “proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor”, lê-se ainda na mesma nota.
Na mesma altura, acrescenta Isaltino Morais, em 2018, a Polícia Judiciária realizou diligências na Câmara de Oeiras, a que não se chegou a nenhuma conclusão sobre o caso. “Desde então, não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”, finaliza o presidente da autarquia de Oeiras, que nega ainda as notícias divulgadas esta terça-feira pela CNN que afirmam que Isaltino Morais estaria ligado a “esquemas de contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e financiamento de estruturas do PSD através de ‘sacos azuis’.
O autarca disse que essas acusações são uma “fabulação” e lembrou que já não faz parte do partido desde 2005. Para além da Câmara de Oeiras, a PJ realizou ainda buscas na Câmara de Odivelas, na Junta de Freguesia das Avenidas Novas e ainda em treze empresas e em nove residências, todas na Área Metropolitana de Lisboa. Ainda de acordo com a CNN, a mesma investigação visa ainda Rodrigo Gonçalves, que a PJ acredita que este seria um angariador de negócios com esquemas ilícitos para as autarquias de Oeiras e de Odivelas, onde a sua mulher exerce funções no departamento jurídico.
Ao mesmo tempo, segundo o mesmo canal informativo, estas buscas também envolvem o pai de Rodrigo Gonçalves, Daniel Gonçalves, presidente da Junta das Avenidas Novas, por contratos por ajuste direto com cinco empresas que, anteriormente, tinham contratos com a junta de São Domingos de Benfica, presidida por Rodrigo Gonçalves até 2013, os quais passaram para a Junta das Avenidas Novas quando este perdeu o cargo.
