As autarquias da Grande Lisboa têm até 15 de janeiro para identificar os danos provocados pelo temporal. A ministra Mariana Vieira da Silva assinala que a disponibilização de apoios dependerá sempre deste processo de levantamento que, por trabalhar com dinheiro público, está sujeito a alguma formalidade.
O Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, anunciou hoje a ministra da Presidência.
“Os apoios dependem sempre do levantamento dos danos”, disse Mariana Vieira da Silva, salientando que os municípios, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, deverão avaliar os prejuízos, se possível, até ao final do ano, tendo ficado como data limite o dia 15 de janeiro.
Para já, nenhum autarca avançou com “números” ou valores “em concreto”, necessários para a recuperação, mas Mariana Vieira da Silva não deixou de assinalar que as verbas de resposta sairão do “dinheiro público, dos contribuintes”, pelo que o processo está obrigado a alguma “formalidade”.
A governante falava aos jornalistas no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para avaliar o impacto das cheias registadas na quarta-feira à noite, que contou com a presença de 11 dos 18 municípios da AML: os nove da margem norte do rio Tejo – Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira – e dois da margem sul – Seixal e Almada.
Não participaram na reunião, que decorreu na sede da AML, em Lisboa, sete municípios da margem sul: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal. Ainda assim, Vieira da Silva garantiu que poderiam ter estado nos trabalhos, caso assim entendessem, porque “um acontecimento como o que ocorreu não conhece fronteiras”.
Da parte do Governo, além da ministra da Presidência, estiveram presentes a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e da Economia, Pedro Cilínio.
Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais, habitações e veículos, causando elevados prejuízos. Há a registar a morte de uma mulher em Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e dezenas de pessoas desalojadas.