Uma antiga escola em Sacavém, no concelho de Loures, vai ser convertida em alojamento para cerca de 30 polícias. Neste sentido, a autarquia assinou um protocolo, na última sexta-feira, dia 3 de março, com o Ministério da Administração Interna (MAI). Por outro lado, está ainda prevista a instalação de câmaras de videovigilância nas zonas mais críticas do município.
A cerimónia decorreu no Museu de Cerâmica de Sacavém, e contou com a presença do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e do presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão. Desta forma, o MAI e a Câmara de Loures pretendem melhorar a segurança e a prevenção de criminalidade no concelho. Por outro lado, com este memorando, formalizaram ainda a construção de um alojamento para polícias.
Ou seja, acordo tem como objetivo aumentar a segurança dos munícipes e dos bens em Loures. Por outro lado, prevê ainda a “promoção dos procedimentos para instalação de sistemas de videovigilância”.
Por sua vez, Ricardo Leão assegurou que a assinatura deste protocolo “é mais um complemento daquilo que estamos a fazer para tornar este concelho seguro”. Ao mesmo tempo, o autarca sublinhou ainda a reabilitação de uma antiga escola em Sacavém, que vai ser convertida num alojamento do tipo T0 para cerca de 30 polícias.
“Tínhamos um edifício em Sacavém simbólico, o Externato de São José, que se estava a degradar”, lembrou Ricardo Leão. No mesmo sentido, o presidente da Câmara de Loures lembrou que este imóvel estava na posse da autarquia. Contudo, foi agora cedido por 50 anos e a título gratuito, aos serviços da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Alojamento será construído com recurso a fundos do PRR
Este investimento, com números ainda por apurar, será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo a autarquia, estão previstos 40 milhões de euros para a construção de habitação destinada aos efetivos das forças de segurança. Ao mesmo tempo, este é o quinto protocolo do género assinado entre o Governo e os Municípios.
Por outro lado, Ricardo Leão realçou mais duas matérias que são importantes neste memorando. São elas a abertura dos refeitórios das Escolas Básicas 2,3 e secundárias do concelho para que a GNR e a PSP “possam usufruir dos nossos refeitórios”. Ao mesmo tempo, outra prioridade passa ainda pela construção de um novo quartel da GNR, na freguesia de Bucelas. Por sua vez, a Câmara de Loures vai financiar esta obra em 50%. De acordo com o presidente, esta obra “vai ficar para a história de uma freguesia”.
Videovigilância em Loures
Nos acordos assinados está ainda prevista a instalação de equipamentos de videovigilância no concelho de Loures. Ou seja, pretende-se resolver “alguma insegurança em zonas mais críticas de Loures”, referiu Ricardo Leão.
Neste sentido, o edil acredita que este sistema de segurança pode resolver “algumas inseguranças que ainda existem em alguns sítios críticos no nosso concelho”. Ao Olhar Loures, Ricardo Leão explicou que, inicialmente, “as forças de segurança locais ainda vão identificar essas zonas críticas”. Contudo, só depois é que as câmaras vão ser instaladas, lembrando que este “é um processo que demora”.
Contratos Locais de Segurança
Por outro lado, o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, em declarações ao Olhar Loures, afirmou que os contratos locais de segurança “são uma boa experiência desenvolvida desde 2007. Neste sentido, recorda, “houve municípios que quiseram desenvolver essas experiências e os resultados foram positivos”.
Ao mesmo tempo, o MAI tem como objetivo, no âmbito da Estratégia Integrada da Segurança Urbana, reforçar os contratos locais de segurança. Neste sentido, prevê integrar várias dimensões, nomeadamente as áreas da saúde pública, de segurança e do apoio social, “nas áreas de habitação e da inclusão, na mobilidade e nos serviços municipais de ação social”, afirmou o ministro.
José Luís Carneiro explicou ainda que estes contratos são apenas desenvolvidos com os municípios que manifestem a sua vontade. No mesmo sentido, serão ainda desenvolvidos com os municípios “em que que as ameaças e os riscos assim o justifiquem”.
Desta forma, o município de Loures pretende reativar o Contrato Local de Segurança no concelho. Na fase piloto do projeto estabeleceram-se como áreas de intervenção prioritárias a delinquência juvenil, a pequena criminalidade, violência doméstica e os comportamentos antissociais.
Condições remuneratórias aos agentes
Por outro lado, o Ministro da Administração Interna afirmou que o Governo está a investir no sentido de melhorar “as condições remuneratórias de agentes e guardas”. Ao mesmo tempo, em parceria com as autarquias, pretende ainda modernizar as infraestruturas e instrumentos tecnológicos.
Por fim, e para além destes investimentos, José Luís Carneiro realçou que o Governo está a criar melhores condições de vida a agentes da PSP e militares da GNR. Desta forma, reiterou que as forças policiais, no concelho de Loures, terão acesso aos refeitórios e equipamentos desportivos e culturais municipais.
