Mais uma vez, Abril cumpriu-se em Oeiras, que assinalou os 49 anos do 25 de Abril de 1974 com as habituais cerimónias comemorativas, que incluíram uma homenagem a ex-autarcas de concelho e uma inauguração na Academia dos Champs.
Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, à semelhança da canção de Sérgio Godinho, defendeu, em termos gerais, no seu discurso comemorativo do 25 de Abril: “A paz, o pão, habitação, saúde, educação/ Só há liberdade a sério quando houver/ Liberdade de mudar e decidir”, sublinhando que “Oeiras foi, efetivamente, o Concelho onde mais se cumpriu abril”.
Centrando o seu discurso na “obra feita” em termos de habitação, saúde e educação, Isaltino Morais revelou: “é exatamente por acreditarmos que aqui se cumpriu abril que iremos honrar mais ainda este dia, no próximo ano, quando se celebrar meio século sobre a passagem da madrugada que nos permitiu ser homens e mulheres por inteiro”.
O autarca anunciou que vai ser criada “uma Comissão para a celebração dos 50 anos de abril, em Oeiras”.
Espaço de pluralidade
Isaltino, que discursava na Assembleia Municipal de Oeiras, fez questão de realçar: “aqui (Assembleia Municipal), no Poder Local democrático, uma das maiores conquistas da nossa Democracia e a grande escola dos democratas, vamos honrar com a dignidade que a efeméride dos 50 anos assume, este dia tão especial.
Oeiras sempre soube ser um espaço de partilha e de pluralidade, onde quem governa sempre soube respeitar a oposição e onde as oposições sempre souberam respeitar quem venceu as eleições, afirmou, defendendo, por outro lado, que “o fraco desempenho económico português, com origem no início do século XXI, está a provocar danos significativos na nossa sociedade e na nossa Democracia”.
Habitação, Saúde, Educação
Socialmente, “os portugueses vêm sucessivamente a perder rendimento e qualidade de vida. Os salários, ao contrário dos preços não crescem, e os portugueses estão a viver pior”, argumenta, realçando que “na Educação vemos os professores, há semanas consecutivas, nas ruas – protestando pelo reconhecimento dos seus direitos”.
Na Saúde, segundo o autarca, “sabemos que muitos milhares de portugueses não têm médico de família e outros tantos aguardam pela sua vez para uma cirurgia da qual depende a sua vida – ou por um qualquer exame de diagnóstico que, quase sempre, chega tarde demais”.
Na Habitação, a situação tende a regredir e, por isso, afirma: “por um misto de arrogância ideológica, profundamente ignorante, com irresponsabilidade de quem não mede efetivamente os efeitos das suas decisões, destruímos uma importante conquista dos portugueses: regressou o drama de milhares de famílias que não sabem se amanhã têm um teto”.
Numa “provocação aos espíritos acomodados”, o autarca salientou que “não foi por acaso que, nas prioridades do Município de Oeiras, colocámos as áreas da Habitação, da Educação e da Saúde”.
Do ponto de vista do edil, é importante saber “que País queremos ser em 2050”, lembrando que escolheu, de propósito, as três conquistas de abril, educação, a habitação e a saúde, exatamente porque apenas com democracia foi possível que existissem”.
Os primeiros a acabar com as barracas
Na Habitação, ainda que “tenhamos sido o primeiro Município português a erradicar barracas, e sejamos o Município da Área Metropolitana de Lisboa com maior percentagem de habitação pública”, o município tem em curso programas de habitação para mais de 1500 fogos, para alargar “este número para cerca de 2200 novas casas, com vista a conseguir estabilizar novamente o problema de habitação no nosso Concelho, salvaguardando o bem-estar das famílias de Oeiras, protegendo a sua dignidade e respeitando os seus direitos fundamentais”.
Na ótica de Isaltino Morais, que falou dos empreendimentos em curso, nomeadamente o do Alto da Montanha, “a única forma de resolver os problemas de habitação de Oeiras, e do País, é tendo terrenos a preços comportáveis para habitação pública. Alcançar este desiderato dependerá de desafetar zonas de reserva agrícola, a larga maioria delas sem sentido, num Concelho urbano como o nosso”.
Educação para todos
Já na Educação, onde se melhorou substancialmente a qualidade do parque escolar, intervindo tempestivamente em todas as escolas a necessitar de intervenção, o presidente da Câmara de Oeiras lembrou que, no mandato anterior, se iniciou um “novo ciclo de políticas na área da Educação, que estão a garantir uma evolução substancial no ensino no Concelho – o programa “Oeiras Educa”.
Ainda na Educação, o autarca recordou a medida mais significativa de todas da autarquia: a universalização de acesso ao ensino superior.
“Hoje, Oeiras já garante que todos os que queiram seguir os seus estudos universitários o possam fazer, com bolsa do Município, sempre que haja insuficiência económica comprovada”, afirmou, sublinhando que “ninguém que queira seguir os seus estudos fica de fora. Estamos a levar ao limite a defesa da igualdade de oportunidades”.
Saúde
No campo da Saúde, o edil afirmou que a autarquia conseguiu antecipar os problemas que hoje se conhecem, construindo todos os centros de saúde erguidos no Concelho no século XXI.
De acordo com Isaltino, “em paralelo, desenvolvemos políticas de envelhecimento ativo e acompanhamento, particularmente dos nossos seniores, que nos permitem ter indicadores de saúde notáveis, no quadro nacional e, até, internacional”.
Farol de desenvolvimento
Por isso, é que salienta que “Oeiras tornou-se, com a implementação no território de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, assente numa aposta no ordenamento e qualificação do território, bem como na valorização das pessoas, suas reais necessidades e aspirações, num farol num contexto nacional descrente e deprimido”.
São todos estes motivos que o levam a cimentar a sua opinião que, efetivamente, “Oeiras foi o concelho onde mais se cumpriu abril”.
E, como o 25 de Abril também foi cumprido pelos autarcas, em Oeiras – conforme salvaguardou – “honramos os autarcas que connosco construíram as nossas conquistas. Sempre homenageamos todos os que connosco acreditaram em Oeiras.
Quero, por isso, terminar com uma palavra aos autarcas que hoje foram reconhecidos pelo Município. Foi também com eles, cada um dando o melhor de si, que Oeiras se fez e se transformou na comunidade justa e solidária, que a todos serve”.
