As candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), atríbuido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) estão abertas até 16 de outubro. O objetivo deste apoio é ajudar famílias e profissionais deslocados no pagamento das suas rendas habitacionais.
As candidaturas são formalizadas na Plataforma Habitar Lisboa. Este subsídio de arrendamento destina-se a quem gasta, pelo menos, mais de 30% do seu rendimento mensal com a mensalidade da casa arrendada no mercado privado. “Já estamos a ajudar 800 famílias que não conseguiam pagar as rendas das suas casas e queremos ajudar mais de mil”, afirma o presidente da CML, Carlos Moedas, citado em nota de imprensa.
“Estamos dispostos a aumentar, em 2024, o orçamento municipal dedicado a esta medida, se isso nos permitir tornar acessíveis as rendas de mais pessoas e assim minorar as dificuldades que enfrentam no seu dia a dia”, acrescenta. Ainda de acordo com o edil, o SMAA pretende proporcionar uma resposta concreta à situação dos profissionais deslocados, nomeadamente professores, enfermeiros e polícias, entre outros.
“Lisboa precisa de ter aqui consigo estes trabalhadores que são tão importantes para a cidade. Hoje, infelizmente, já não conseguem pagar as rendas”, sustenta o presidente. Contudo, Moedas lembra ainda que este esforço não vem de agora, reforçando que, em maio, o município disponibilizou 18 habitações municipais, destinadas ao alojamento de 40 elementos da Polícia de Segurança Pública.
Por fim, existem duas novidades nesta edição do SMAA. A primeira é que os candidatos já podem apresentar um contrato de promessa de arrendamento, em vez do contrato de arrendamento. Por outro lado, podem também apresentar a sua candidatura mesmo tendo bens imóveis fora da Área Metropolitana de Lisboa. Recorde-se que, anteriormente, os donos de imóveis não eram elegíveis neste programa. O objetivo é facilitar as candidaturas dos profissionais deslocados, acrescenta a CML na mesma nota.
