A Câmara Municipal de Loures (CML) aprovou, esta sexta-feira, em reunião camarária, a redução das taxas de IMI e de IRS. Igualmente, haverá ainda reduções tendo em conta o número de dependentes de cada agregado.
Em 2024, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Loures será de 0,363% e a participação do munícipio no IRS baixa para 4,75%. As duas propostas foram aprovadas na manhã desta sexta, 24 de novembro, em reunião da Câmara Municipal de Loures. Em breve, serão submetidas à apreciação da Assembleia Municipal de Loures. Segundo o presidente da autarquia, Ricardo Leão, o IMI “continua a descer”, com o principal objetivo de beneficiar as famílias do concelho. Contudo, traz “uma condicionante importante, que é uma não arrecadação de receita pela autarquia de cerca de 400 mil euros”.
Para o edil, esta “é uma boa notícia para as famílias, que passam a deduzir menos por cada elemento do agregado familiar”. Por sua vez, “vem reduzir em muito a receita para os municípios”. Desta forma, a taxa de IMI sobre os prédios urbanos do concelho de Loures será fixada em 0,363%. Por outro lado, haverá uma minoração desta taxa quando o imposto se aplica a prédios urbanos destinados a habitação própria, e tendo em conta o número de dependentes que compõem cada agregado familiar.
Desta forma, a autarquia prevê uma redução de 30 euros quando há um dependente a cargo, 70 euros quando há dois dependentes, e 140 euros quando há três ou mais dependentes a cargo no agregado familiar. Anteriormente, esta dedução era de 20, 40 e 70 euros, respetivamente. Por fim, acrescenta a CML em comunicado, o executivo municipal vai também levar à Assembleia Municipal a proposta de redução para 4,75 % da participação da autarquia no IRS referente aos rendimentos do ano de 2024.
Segundo a mesma nota, já é a terceira vez consecutiva, no presente mandato, que o executivo municipal adopta estas medidas de redução de taxas municipais. O objetivo é devolver imposto às famílias.
