O Município de Oeiras, à semelhança de outras autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, vai cobrar 1 euro às unidades hoteleiras do concelho e espera uma receita de cerca de 200 mil euros/ano.
A Câmara Municipal de Oeiras vai, a partir do dia 15 de agosto, cobrar uma taxa turística de 1 euro às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho. Com esta medida, o Município prevê arrecadar cerca de 200 mil euros anuais.
À semelhança do que já se faz noutros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa municipal turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras já aprovado em Assembleia Municipal e publicado em Diário da República.
Com esta taxa, a ser aplicada sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local, pretende-se assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo Município de Oeiras, relacionados com a atividade turística, nomeadamente, a preservação ambiental, a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, a criação de polos de dinamização cultural e recreativa, a gestão do espaço público, da mobilidade e dos transportes, a prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
Plataforma tecnológica explica
A Câmara de Oeiras já tem disponível, desde 1 de agosto, para os operadores turísticos (no endereço https://taxaturistica.oeiras.pt/ ), a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa, onde se pode encontrar, para além do manual de utilização, uma lista de perguntas mais frequentes sobre a aplicabilidade da taxa, bem como vídeos explicativos.
Entretanto, com o objetivo de preparar os operadores para a aplicação da Taxa Turística, será realizada uma sessão de esclarecimentos, que decorrerá no dia 14 de agosto próximo, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12h e as 13h. Esta sessão será transmitida através das redes sociais do Município.
Por outro lado, a autarquia já disponibilizou uma linha de apoio, através do 210 977 400, que serve de suporte sobre a utilização da plataforma e também obter esclarecimentos sobre a cobrança da Taxa Turística.
