A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai atribuir 34 casas de renda acessível a candidatos com fragilidades económicas e mobilidade condicionada. As candidaturas deverão abrir ainda durante o mês de dezembro e decorrem online, através da Plataforma Habitar Lisboa. A atribuição das habitações será realizada através de concurso por sorteio.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, a abertura de mais dois novos concursos do Programa Renda Acessível, destinando 17 habitações a candidatos com mobilidade condicionada e 17 habitações a candidatos que aufiram rendimentos inferiores aos exigidos no programa normal. Desta forma, a autarquia melhora a oferta o acesso à habitação na cidade, criando medidas específicas em função das carências detetadas na cidade. “Continuamos a trabalhar em soluções que respondam aos problemas dos nossos munícipes”.
“Este foi mais um desses exemplos, com a aprovação de dois concursos destinados a pessoas com necessidades particulares: a candidatos com mobilidade condicionada e também a pessoas que auferem rendimentos inferiores aos exigidos no programa normal. A habitação é o nosso principal desafio e é onde temos concentrado muito do nosso empenho ao longo deste mandato, para encontrar as respostas para quem mais precisa”, afirma o presidente da CML, Carlos Moedas.
Esta é a terceira vez que a CML abre este concurso
No concurso de renda acessível para pessoas com mobilidade condicionada podem participar as famílias em que pelo menos um dos membros do agregado possua uma incapacidade permanente igual ou superior a 60% e que necessite de uma ajuda técnica, como cadeira de rodas, canadiana ou auxiliar de marcha, atestada por um relatório médico. Já no concurso específico para agregados que não conseguem aceder ao Programa de Renda Acessível normal, nem ao Programa de Arrendamento Apoiado, podem participar as famílias com rendimentos anuais entre 6111,12 e 15960 euros.
Esta é a terceira vez em que a CML aprova o concurso extraordinário para as abranger famílias nestas circunstâncias, elevando para 106 o número de casas atribuídas por esta via, já que nos dois concursos anteriores foram entregues 89 habitações. Nas duas anteriores edições foram contemplados agregados com rendimentos médios mensais disponíveis de cerca de 700 euros, um valor de rendas compreendido entre o mínimo de 88,99 e o máximo de 295,99 euros, e uma renda média de 164,48 euros.
Candidaturas devem abrir em breve
O Programa Renda Acessível destina-se a pessoas ou famílias que procuram casa em Lisboa e não têm capacidade para aceder aos valores pedidos pelo mercado privado de habitação. Desde o início do mandato, em outubro de 2021, o município atribuiu 2221 habitações, das quais 913 em regime de renda acessível. As candidaturas deverão abrir ainda durante o mês de dezembro e decorrem online, através da Plataforma Habitar Lisboa. A atribuição das habitações será realizada através de concurso por sorteio.
