A recuperação da ribeira canalizada de Algés, que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) verificou estar parcialmente em risco de “colapso”, vai “avançar de imediato”, mediante acordo do município de Oeiras e a Agência Portuguesa do Ambiente. A intervenção, segundo o presidente da Câmara de Oeiras, será financiada na ordem dos 30 milhões de euros e o município está disponível para comparticipar com “metade do custo da obra”.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, “em janeiro” irá ser firmado um acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Ministério do Ambiente e Energia para a reparação imediata da conduta existente e a construção de uma nova conduta para duplicar a capacidade de drenagem da infraestrutura.
A intervenção, segundo o autarca, será financiada na ordem dos 30 milhões de euros e o município está disponível para comparticipar com “metade do custo da obra”.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa declaração à Lusa, indicou que a “primeira fase da reabilitação terá início em 2025, no troço que se encontra em estado mais crítico” e que o Ministério “vai financiar metade da intervenção na Ribeira de Algés”.
“Esta é uma intervenção de grande importância, no âmbito das políticas de prevenção de cheias que o Governo tem vindo a adotar. Estamos a investir na proteção de pessoas e bens, enquanto valorizamos os nossos recursos naturais”, referiu Maria da Graça Carvalho.
A governante decidiu autorizar a APA a avançar com a reabilitação da Ribeira de Algés na sequência de uma reunião, esta sexta-feira, no Ministério, com o presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
A assinatura do protocolo para a primeira fase da obra, entre a APA e a Câmara de Oeiras, ficou agendada para 07 de janeiro e as obras, segundo admitiu Isaltino Morais, deverão iniciar-se antes do próximo verão.
LNEC já tinha avisado
Em 12 de dezembro, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) verificou que 57% do troço de 912 metros da ribeira canalizada de Algés está em risco de “colapso” num futuro próximo.
O “Estudo Estrutural da Ribeira Canalizada de Algés”, realizado pelo LNEC a pedido dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) de Oeiras e Amadora, avaliou o troço entre a montante da Rua Conde de Rio Maior e a Avenida Ivens, no concelho de Oeiras (distrito de Lisboa), junto à Marginal, numa extensão de 912 metros.
“Numa escala de condição com gravidade crescente de 1 a 5, verifica-se que 57% dos troços inspecionados se encontram na classe de condição 4 e cerca de 13% na classe 3”, lê-se no relatório, a que a Lusa teve acesso, recomendando “atuação urgente para resolução das anomalias de nível 4”, com adoção imediata de “medidas de reforço”, “inspeção trimestral” e um plano de inspeção regular das restantes situações.
A classe de condição estrutural quatro corresponde a “colapso provável num futuro próximo”, enquanto a classe três admite “colapso improvável num futuro próximo, mas continuação da deterioração provável”.
No relatório refere-se que “nenhum troço foi classificado com classe 5”, que representa “colapsado ou colapso iminente”, 2% enquadra-se na classe de condição dois e 29% na um, e o pior estado de conservação está associado “à falha total da soleira nalguns locais, com infraescavação, às armaduras expostas na laje de cobertura, em elevado estado de corrosão, e à existência de fendas nos hasteais de alvenaria de pedra”.
Segundo o relatório, “os SIMAS não possuem cadastro completo e atualizado da Ribeira de Algés” e a identificação de “algumas incongruências na localização espacial do trecho inspecionado” recomendou a realização de “um levantamento topográfico detalhado” do curso de água que atravessa a freguesia de Algés, a maior parte canalizada, em betão armado ou alvenaria de pedra e tijolo.
A área à superfície é ocupada por estradas e zonas de estacionamento de veículos em grande parte do traçado, com 30 metros de extensão objeto de obras em 2023 na sequência de colapso perto do Largo Augusto Madureira, prolongando-se até ao terminal de autocarros de Algés e perto da linha ferroviária de Cascais.
O relatório concluiu que os colapsos recentes e a degradação acentuada evidenciam “carência de manutenção da infraestrutura e de reabilitação exclusivamente reativa” e recomendou que as situações de risco elevado (condição 4 ou 3) têm “prioridade de intervenção elevada”, atuando com urgência nomeadamente na reposição da soleira em falta.
