ALMADA ENCERRA PRAIAS DA COSTA E CRIA PLATAFORMA PARA COMERCIANTES

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A Câmara de Almada interditou as praias da Costa da Caparica e encerrou os parques de campismo. Por outro lado, criou a plataforma digital «Almada Estabelecimentos Comerciais», onde se encontram todos os estabelecimentos abertos ao publico. Comissão Municipal de Proteção Civil de Almada, após avaliação da atual situação epidemiológica e ativação do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil declarou a Situação de Alerta em todo o concelho de Almada, até dia 9 de abril de 2020, podendo ser prorrogada em função da evolução da pandemia provocada pelo Covid-19.
Perante essa declaração, a Câmara presidida por Inês Medeiros decidiu, sem prejuízo das medidas tomadas até agora pelo Governo, a adoção de medidas excecionais, que implicam a interdição do paredão e das respetivas praias anexas da frente urbana da Costa da Caparica, entre a Praia do Norte e a Nova Praia; encerramento dos parques de campismo e de caravanismo, bem como das áreas de autocaravanas, conforme disposto no Decreto n.º 2-A/2020; e o encerramento de todas as instalações de ocupação ilegal, destinadas à prática de campismo, caravanismo e afins.
Segundo um comunicado emitido pela autarquia almadense, «os utentes dos parques de campismo e de caravanismo que, no momento da declaração de Estado de Emergência (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março), residam a título permanente nestes estabelecimentos turísticos, podem neles permanecer para assegurar a resposta à necessidade habitacional».
Mas, para assegurar a identificação dos utentes que podem permanecer, «as entidades gestoras dos parques de remeter a declaração à Câmara Municipal de Almada (CMA), até ao final do prazo referido no despacho 112/2020».
«Em relação às instalações de ocupação ilegal e, no caso de nestas residirem pessoas, a título permanente, e de modo a garantir a identificação das mesmas, têm as respetivas entidades gestoras de remeter a declaração à Câmara Municipal de Almada, até ao final do prazo referido no despacho 112/2020».
A autarquia avisa que «a desobediência e resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas na vigência e no âmbito da situação de alerta declarada, são sancionadas nos termos da lei penal» e, por isso, a edilidade apela «à compreensão e colaboração de todos, para que juntos, possamos ultrapassar esta pandemia».
Diretório de estabelecimento comerciais
Entretanto, com o objetivo de apoiar os comerciantes e também a população, no atual quadro pandémico provocado pela Covid-19, a Câmara de Almada vai disponibilizar, brevemente, a plataforma digital «Almada Estabelecimentos Comerciais».
Destinado a comerciantes com estabelecimentos em funcionamento como meio de apoio à aquisição de bens essenciais à população, esta plataforma digital irá agregar e geolocalizar os vários espaços em funcionamento, assim como produtos e serviços disponibilizados no concelho de Almada.
A criação da plataforma tem como objetivo apoiar, tanto empresários, como a população em geral, através da agregação, geolocalização e divulgação dos estabelecimentos comerciais abertos e que vendam e serviços essenciais à população (entrega ao domicílio e take away), como restaurantes, mercearias ou lavandarias.
Os comerciantes que queiram registar o seu estabelecimento podem fazê-lo através do preenchimento de formulário online.