António Costa apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministro ao Presidente da República, que foi aceite por Marcelo. Esta crise política foi aberta pelas buscas em São Bento e nos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas no âmbito dos negócios do lítio e hidrogénio verde, das quais resultaram suspeitas sobre a atuação do primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota em que confirma ter aceite o pedido de demissão do primeiro-ministro, tendo de imediato decidido convocado os partidos com assento na Assembleia da República para amanhã e o conselho de Estado para quinta-feira às 15.00 horas. Só depois desses dois procedimentos, Marcelo Rebelo de Sousa irá falar ao país.
António Costa é alvo de um inquérito do Supremo Tribunal de Justiça por causa dos negócios do hidrogénio e do lítio. “Não me pesa na consciência a pratica de qualquer ato ilícito ou sequer censurável”, disse
“Obviamente, apresentei a minha demissão”. Depois de ter sido alvo de buscas na sua residência oficial, o primeiro-ministro foi a Belém apresentar a sua demissão e não se vai recandidatar, anunciou o próprio ao país. António Costa é alvo de um inquérito do Supremo Tribunal de Justiça por causa dos negócios do hidrogénio e do lítio.
Costa surpreendido
António Costa explicou, em São Bento, “que desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo”, que foi “surpreendido” com esta informação”, e garante que sai com a “cabeça erguida” e a “consciência tranquila”.
“Não me pesa na consciência a pratica de qualquer ato ilícito ou sequer censurável”, afirmou, explicando que a sua demissão está relacionada com a importância de não denegrir as instituições democráticas.
Segundo o chefe do Governo demissionário, o Presidente da República “não questionou as razões” da decisão, “compreendendo-as de imediato”.
Emocionado no momento dos agradecimentos, o primeiro-ministro manifestou também que “estava totalmente disposto a cumprir o mandato que os portugueses” lhe confiaram, mas, perante a abertura do inquérito, “esta é uma etapa que se encerrou”, mostrando-se ainda disponível para colaborar com a justiça. “Os processos-crime raramente são rápidos e eu não ficaria certamente a aguardar conclusões do processo-crime para tirar ilações.”
Investigação do Supremo Tribunal de Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou, nesta terça-feira, que há uma nova investigação aberta no Supremo Tribunal de Justiça sobre uma alegada influência e capacidade de António Costa para intervir nos dois casos que motivaram buscas aos ministros João Galamba e Duarte Cordeiro e a detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro.
O advogado Rui Oliveira Neves e o gestor da “Star Campus” Afonso Salema também foram detidos nesta operação, juntamente com Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Rui Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines e Diogo Lacerda Machado, advogado e amigo próximo do primeiro-ministro. O Ministério Público justifica as detenções “por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
João Galamba, ministro das Infraestruturas e Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos.
Crimes de prevaricação e corrupção
Em causa estarão, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
Estão a ser investigados factos relacionados com: as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”, explica a PGR, em comunicado.
