No ano em que está a comemorar o seu 125º aniversário, o Aquário Vasco da Gama (um dos mais antigos do mundo) foi classificado como Monumento de Interesse Público. Inaugurado em 1898, no IV Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, é considerado um “testemunho notável de vivências e factos históricos”.
O Aquário Vasco da Gama, localizado no Dafundo, concelho de Oeiras, foi classificado como Monumento de Interesse Público, segundo uma portaria publicada na passada sexta-feira, 22 de dezembro, em Diário da República. Desta forma, o documento – assinado em 10 de novembro pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro –, refere que a classificação do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim, é justificada com o seu “interesse como testemunho notável de vivências e factos históricos”.
Ao mesmo tempo, teve ainda em conta o “seu valor estético, técnico e material”, bem como a sua “conceção arquitetónica e urbanística”. No entanto, a importância para a investigação histórica e científica e para a memória coletiva também foi outro fator para responder positivamente à proposta de classificação que foi apresentada pela Direção-Geral do Património Cultural.
A autarquia e este reconhecimento
Recorde-se que, em 18 maio 2020, o Município de Oeiras, presidido por Isaltino Morais, deu início ao procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama como imóvel cultural de interesse público, junto da Direcção-Geral do Património Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.
Mais tarde, em fevereiro de 2023, a autarquia assinou dois protocolos com a Marinha Portuguesa para obras de beneficiação do Aquário Vasco da Gama. A empreitada estava estimada em 1,2 milhões de euros.
Desta forma, pretendia-se salvaguardar e valorizar este edifício, abrindo-a à utilização público. Por sua vez, o Aquário Vasco da Gama integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSCACO), ou seja, um instrumento de planeamento integrado no Plano Diretor Municipal. Este documento fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído, e prevalece sobre qualquer regulamento urbanístico.
Sonho de um príncipe
Todavia, o Aquário Vasco da Gama (AVG), situado às portas de Lisboa, não é apenas um Aquário: é também um Museu. Ou seja, um Museu que nasceu de um sonho de um príncipe e da sua ambição no conhecimento sobre as profundezas do oceano. Neste sentido, localiza-se junto ao rio Tejo, e é, atualmente, um dos aquários-museus mais antigos do mundo. Até ao momento, já foi visitado por gerações sucessivas de famílias desde a sua abertura, a 20 de maio de 1898.
De igual modo, é também um património histórico que divulga a vida aquática portuguesa e possui o legado privado da Coleção Oceanográfica do Rei D. Carlos I. Foi projetado no contexto das comemorações do IV Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia. O Aquário Vasco da Gama foi inaugurado em 20 de maio de 1898, na presença do rei D. Carlos I. Por outro lado, o projeto de arquitetura e a construção ficaram a cargo da firma Vieillard&Touzet. A empresa contou com a orientação técnica do engenheiro Albert Girard, naturalista e principal colaborador científico de Carlos I.
Em 1901, foi entregue à Marinha Portuguesa, para sua gestão. Em 1940, em consequência da construção da avenida marginal Lisboa-Cascais, o edifício foi amputado em cerca de um terço da sua superfície. Contudo, duas décadas depois iniciaram-se obras de ampliação e restauro. Por fim, este aquário está ligado ao início da divulgação da vida aquática em Portugal, tendo acolhido o legado da coleção do Museu Oceanográfico D. Carlos I, em 1935.
