A associação ambientalista ZERO e Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) MESA e ZERO estão preocupados com falta de informação sobre remoções de fibrocimento com amianto nas escolas. Em causa estão as obras de remoção de fibrocimento nas escolas durante o período letivo, existindo alguns pais que retiraram os filhos das escolas enquanto decorrem as obras.
O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Sistema Terrestre Sustentável ZERO estão preocupados com a falta de informação fornecida aos pais, encarregados de educação e professores sobre a remoção de fibrocimento das escolas. Tudo porque algumas autarquias, como a Câmara Municipal de Almada, optaram por efetuar as obras de remoção durante o período letivo. A situação está a criar um clima de preocupação e verificam-se, inclusive, situações de pais que decidiram retirar os filhos da escola até a obra estar concluída.
«Era totalmente escusado este clima de pânico que está a criar-se entre as comunidades escolares de várias escolas, nomeadamente no concelho de Almada. Temos recebido e-mails de professores e encarregados de educação extremamente preocupados porque as remoções de fibrocimento estão a decorrer durante o período de aulas, ainda que fora do horário letivo, e aos fins de semana», avança André Julião, coordenador do MESA.
«É essencial esclarecer as comunidades escolares sobre o que está a ser feito, quando estará concluído e quais as medidas de prevenção tomadas para a segurança de alunos, professores e funcionários. Tudo poderia ser resolvido com reuniões preparatórias e sessões de esclarecimento junto de pais e professores», aponta.
O movimento e a associação aplaudem a remoção de fibrocimento nas escolas, no entanto reforçam que as remoções devem ser feitas durante as interrupções letivas de forma a evitar exposição acidental a fibras de amianto, por parte da comunidade escolar.
«Compreendemos que a remoção nas interrupções letivas não seja sempre possível, no entanto é importante encontrar um equilíbrio mantendo a segurança de todos. Por uma questão do princípio de precaução, as remoções em período de aulas devem ser evitadas uma vez que caso existam fibras libertadas em concentrações elevadas durante os trabalhos de remoção, estas podem não ser detetadas a tempo da retoma das aulas, expondo potencialmente a comunidade escolar», refere, por seu turno Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.
O valor limite de exposição a fibras de amianto está legislado no Decreto-Lei n.º 266/2007 e tem em consideração os trabalhadores utilizando equipamentos de proteção individual. O valor limite de exposição ambiental, ou seja, valores de referência para indivíduos que não estejam equipados com proteção individual, é um valor referência de área limpa (ver website da Direção Geral de Saúde).
«As empresas estão a cumprir a legislação, obtendo valores inferiores ao limite de exposição profissional durante o período de remoção. No entanto, os valores limite de exposição ambiental podem ser ultrapassados durante a execução dos trabalhos, razão pela qual os espaços só devem ser retomados no seu normal funcionamento após conclusão da remoção e devida monitorização da concentração de fibras de amianto no ar. Na impossibilidade de remoção do fibrocimento fora do período letivo, ou seja, quando a remoção tem de ser feita forçosamente durante a noite e/ou fins de semana, a forma de garantir que a área está limpa para ocupação da comunidade escolar será a monitorização da qualidade do ar antes do início das aulas, na manhã seguinte», acrescenta.
A melhor forma de garantir a segurança dos métodos de trabalho, dos trabalhadores e utilizadores dos espaços em geral será apostar em fiscalização durante os trabalhos de remoção de forma a que eventuais erros possam ser minorados. A Organização Mundial de Saúde realça o facto de não existir valor limite abaixo do qual a exposição ao amianto seja segura.
Foto de capa: Associação Zero
