Num ano em que deu cerca de 50 milhões de euros em apoios por causa da pandemia, a Câmara de Lisboa fechou 2020 com um prejuízo de 46 milhões de euros, preparando-se para contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do BPI para criar uma nova almofada financeira.
A Câmara Municipal de Lisboa registou uma acentuada diminuição nas receitas da taxa turística, tendo arrecadado menos 31,3 milhões de euros em impostos e taxas em 2020. . Contudo, ao contrário do que era expectável, a autarquia registou um «melhor desempenho no sector imobiliário, que contribuiu para «que o rombo não fosse tão grande como foi inicialmente previsto». No total a autarquia recebeu 535 milhões de euros em taxas, contribuições e impostos, uma quebra de 6% relativamente ao ano anterior (em 2019 entraram nos cofres da autarquia, por esta via, 567 milhões de euros)
De acordo com João Paulo Saraiva, responsável pelo pelouro das Finanças e vice-presidente da autarquia, a quebra na taxa turística (dois euros por noite, seja em hotel ou alojamento local) foi a “mais significativa” nas taxas e impostos municipais, face à queda a pique do turismo na cidade. Já o setor imobiliário mostrou-se mais resiliente à pandemia. «O mercado imobiliário não teve o impacto que prevíamos, inicialmente diagnosticamos que a queda podia ser maior», sublinha o vice-presidente da autarquia, que apresentou o relatório e contas relativo ao ano de 2020. A perda de receita do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) acabou, assim, por ser menos expressiva que o esperado. João Paulo Saraiva disse esperar que o setor imobiliário continue a puxar pela economia da cidade: “Estamos nos dez primeiros destinos mais apetecíveis para o investimento imobiliário”.
46 milhões de euros de prejuízo
No total do ano, a câmara teve um resultado líquido negativo, ou seja, um prejuízo, no valor de 46 milhões de euros.
Mas, se por um lado as receitas caíram, as despesas, pelo contrario, subiram em ano de pandemia. No que se refere aos apoios diretamente relacionados com a covid-19, Lisboa gastou no ano passado um valor total de 49,7 milhões de euros – 18 milhões destinados a famílias e instituições particulares de solidariedade social, com destaque para o apoio alimentar e a suspensão do pagamento de rendas municipais, que abrangeu 24 mil famílias, bem como «220 novas camas para pessoas em situação de sem-abrigo».
Uma verba de 3,4 milhões foi destinada ao setor da Cultura (foram apoiados 1400 profissionais do setor e 300 empresas e empresários em nome individual, bem como clubes, associações e casas de fado); 1,4 milhões à economia; 1,5 milhões às escolas (nomeadamente para atribuição de 3320 computadores portáteis e outros tantos routers), 8,9 milhões em apoio à saúde e 16,6 milhões em apoios às empresas municipais, casos da Carris, EMEL ou EGEAC. Um valor que João Paulo Saraiva justificou com a necessidade de manter o equilíbrio financeiro destas empresas, apontando o exemplo da Carris, que manteve o serviço apesar da quebra da procura.
Gastar o dobro com compromissos
Para este ano, a Câmara estima gastar mais do dobro do ano passado, com compromissos já assumidos, segundo o vereador das Finanças, no valor de 108,4 milhões de euros – a maior fatia (34,4 milhões) em apoios à economia. Para as empresas municipais deverão ir 32,8 milhões de euros e para o apoio à saúde 20,7 milhões. Estão também previstos 10,7 milhões de euros para apoio às famílias e IPSS”s, 7,8 milhões de apoio ao setor da cultura e dois milhões para as escolas.
Dois dos pontos que a câmara destaca para este ano prendem-se com a testagem gratuita e os apoios ao processo de vacinação.
Em termos de investimento, João Paulo Saraiva referiu que a autarquia tem, nesta altura, um conjunto de compromissos representando um valor de 678 milhões de euros (já contratados ou em processo de contratação). Deste total, 166 milhões de euros reportam-se a obras de infraestruturas e saneamento, 155 milhões serão investidos em escolas, creches e centros de saúde, 127 milhões destinam-se a habitação e 104 milhões serão destinados à mobilidade na cidade. Há ainda 64 milhões que se prendem com intervenções no espaço público e 32 milhões de euros para o setor do turismo.
Empréstimo ao BPI
Por outro lado, a Câmara de Lisboa pretende contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do BPI «para criar uma nova almofada financeira contra a pandemia».
O dinheiro proveniente do empréstimo servirá para financiar, «se necessário», as campanhas de testagem e vacinação, equipamentos de protecção individual e produtos de limpeza, mas também os programas de apoio às empresas, às famílias, à cultura e aos taxistas, assim como os subsídios devidos às empresas municipais pela perda de receitas.
Como explicou João Paulo Saraiva, «trata-se de “uma medida de prevenção contra eventuais evoluções negativas da pandemia», acrescentando que «todos os programas de apoio e contratos já aprovados pelo município estão orçamentados, não estando as respetivas despesas dependentes deste empréstimo».
O responsável pelas Finanças da Câmara salienta que o empréstimo «estava previsto desde a aprovação do orçamento para 2021», salientando que «no limite – não sendo usado para custear novos impactos da pandemia – vai servir para melhorar a carteira de empréstimos do município».
