A Câmara de Lisboa pretende arrecadar 36,5 milhões de euros em 2019 com a Taxa Municipal Turística, que vai passar de 1 para 2 euros por pessoa/dormida, o que representa um aumento de 22 milhões face a 2018.
O dinheiro angariado com a Taxa Municipal Turística em 2019 vai servir para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo, anunciou a autarquia.
Segundo o vereador do Bloco de Esquerda (BE), Manuel Grilo, haverá “um aumento de 100% da taxa turística, que vai passar de um para dois euros por noite”, a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
“A receita desta taxa turística será naturalmente encaminhada para atender em especial às questões da limpeza urbana e dos transportes nas zonas em que o turismo tem uma maior pressão, uma maior expressão e, portanto, têm maiores problemas nestes domínios”, vincou o vereador da Educação e dos Direitos Sociais.
No acordo de governação da cidade firmado entre PS (que lidera o executivo) e o BE, após as últimas eleições autárquicas, constava que o valor da taxa iria ser reavaliado até 01 de janeiro de 2019.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.
Esta decisão camarária foi anunciada durante a apresentação do Orçamento para 2019, considerado pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, “um dos maiores de sempre”. O Orçamento Consolidado, que inclui as empresas municipais, é de 1387 milhões de euros, mais 105 milhões face ao ano passado.
A autarquia espera receitas de 1057 milhões de euros, mais 246 milhões do que no ano passado, num aumento de 30,3%. Para este aumento contribui a subida das receitas da taxa turística, dos impostos locais (mais 33 milhões em IMT, IMI e Derrama industrial) e, sobretudo, a receita esperada com a venda em hasta pública dos terrenos de Entrecampos por 165 milhões de euros. João Paulo Saraiva garantiu que a habitação será “a prioridade das prioridades”, estando previsto em 2019 um investimento de quase 100 milhões de euros em terrenos e imóveis (sem expressão orçamental) para o Programa Renda Acessível. Até 2021, a autarquia prevê um investimento em valor patrimonial de 316,2 milhões de euros para construir 6 mil casas em parceria com os privados. A autarquia vai ainda investir 29 milhões na Carris e 12,3 milhões na rede ciclável, que vai contar com mais 40 quilómetros.
