A Câmara Municipal de Odivelas, no âmbito do acordo de delegação de competências, vai transferir para as juntas de freguesia de Odivelas 5,2 milhões de euros por ano.
As juntas de freguesia de Odivelas, no âmbito do acordo de delegação de competências assinado com a Câmara Municipal, vão passar a ter a seu cargo a gestão e a manutenção de espaços verdes, feiras e mercados; a limpeza das vias e espaços públicos; a realização de pequenas reparações em estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e a preservação dos seus espaços envolventes; a conservação e reparação corrente de pavimentos pedonais; e a manutenção das árvores de arruamento.
Para Hugo Martins, presidente da câmara municipal Odivelas, “a realidade hoje impõe uma maior proximidade dos nossos munícipes. Quem está mais próximo consegue ter maior qualidade e maior satisfação por parte daqueles que serve”.
O edil recorda, em declarações ao Olhares de Lisboa, que “a câmara municipal delega um montante superior a 5,2 milhões de euros, para que as juntas de freguesia possam exercer estas competências”, lembrando que “muitos destes trabalhos já eram executados, mas são agora reforçadas as competências e os meios financeiros para a sua execução”.
Hugo Martins entende ser normal haver “uma descentralização de competências da administração central para a administração local, ao nível da educação, saúde e protecção civil, assim como na administração local existir delegação de competências das câmaras municipais para as juntas de freguesias”.
Desta forma, no entender do autarca, “as juntas de freguesia podem executar com mais perfeição algumas das competências que são hoje da esfera da câmara municipal”.
Presidentes de junta saúdam transferência
Também para Rogério Pereira, presidente da junta de freguesia do Olival Basto e Póvoa de Santo Adrião, “com este reforço de verbas, é possível realizar mais atividades no domínio da freguesia”. Este autarca recorda que, desde janeiro, era esperado “este reforço de verbas que, agora, em princípio deve chegar em outubro”.
Manuel Varela, presidente da junta de freguesia da Ramada e Caneças, não poupou nos elogios à câmara municipal. No seu entender “vamos fazer um trabalho que irá orgulhar a câmara, isto porque a câmara confia nas juntas de freguesia”.
Já para Almiro Morais, em representação da presidente da junta de freguesia da Pontinha e Famões, sublinhou o trabalho que “vem sendo feito desde o início do ano em relação à reparação das calçadas, uma vez que a câmara não tinha meios suficientes para o fazer”.
Referiu ainda o trabalho que esta junta de freguesia pretende desenvolver “na limpeza urbana e nas escolas básicas, algo que está previsto na delegação de competências”.
Para o presidente da junta de freguesia de Odivelas, Nuno Gaudêncio, “esta transferência de verbas é a maior fonte de receitas da junta de freguesia”. No seu entender, esta delegação de competências vai permitir “servir melhor a população”.
