A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) apresentou, no âmbito da Semana da Proteção Civil, que decorre entre 13 e 19 de maio, as cinco Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) das cinco freguesias do concelho, que tem como principal objetivo o apoio a missões de coordenação e ações de proteção civil ao nível local.
‘Juntos Estamos Mais Seguros’ é o lema da Semana desta Proteção Civil, organizada pela CMO e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) de Oeiras, que decorre entre 13 e 19 de maio, pretende sensibilizar para a importância da Proteção Civil na prevenção e salvaguarda de pessoas e bens em situações de ocorrências graves e catástrofes, mas também dar a conhecer todos os meios e os principais intervenientes do sistema de Proteção Civil Municipal.
O SMPC tem como objetivo assegurar o socorro de pessoas em perigo, a proteção de bens e valores culturais, ambientais e de interesse público. De igual modo, atua ainda na sensibilização para o risco, através de ações didáticas junto das crianças e jovens.
No primeiro dia desta semana (13 de maio), a autarquia apresentou as Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) das cinco freguesias do concelho, com a entrega simbólica do Kit da ULPC. Para além dos uniformes (constituídos por chapéu, colete e gabardina), os kits continham um rádio, uma lanterna, mapas cartográficos, um par de luvas e um caixa de primeiros socorros.
Segundo os protocolos para a criação das ULPC, assinados pelos cinco presidentes de junta do concelho, foi anunciado que todos os elementos/voluntários destas unidades irão ter ações de formação, dadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.
A Vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Joana Baptista, em representação do Presidente da CMO, Isaltino Morais, procedeu à assinatura do protocolo entre a CMO, Juntas e Uniões de Freguesia para as Unidades Locais de Proteção Civil, que visam essencialmente dar apoio a missões de coordenação e ações de proteção civil ao nível local.
As ULPC juntam-se a um conjunto de medidas, tais como o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Oeiras, capacitação técnica dos corpos de bombeiros do concelho, através da atribuição de equipamentos, sistemas e formação técnica adequada.
De acordo com a vereadora com o pelouro da Proteção Civil da CMO, Joana Baptista, este evento “pode parecer meramente simbólico, mas tem uma simbologia muito especial”, uma vez que a Semana da Proteção Civil já se realiza em Oeiras desde 2008.
A vereadora destacou que os agentes da Proteção Civil de Oeiras no seu todo estão capacitados, habilitados e estão permanentemente no território e com as pessoas.
Este evento tem como objetivo sensibilizar para a importância da Proteção Civil na prevenção e proteção de pessoas e bens em situações de emergências graves e catástrofes, e também pretende dar a conhecer todos os meios e os principais intervenientes do sistema de Proteção Civil Municipal.
A cerimónia de abertura da Semana da Proteção Civil realizou-se no Reservatório de Água do Alto de Santa Catarina, em Algés, um “equipamento técnico que permite uma reserva estratégica de água no nosso concelho, que é único no nosso país”, salientou a vereadora Joana Baptista, lembrando que “há 30 anos, o Alto de Santa Catarina estava cheio de barracas e, graças a políticas muito assertivas de planeamento e ordenamento do território, foi possível erradicar as barracas e requalificar o território”, tornando-o “apelativo para um conjunto muito significativo de empresas”.
Joana Baptista sublinhou que, atualmente, existem mais de 27 mil empresas sediadas em Oeiras, e que geraram, em 2023, um volume de negócios “que ultrapassa os 34 mil milhões de euros”.
Oeiras vai intervir na Ribeira de Massamá
Voltando à proteção civil, a vereadora destacou a importância dos sete corpos de bombeiros do concelho. Pois, sem eles, “não seria possível realizar a Semana da Proteção Civil”. “As inundações de dezembro de 2022 comprovaram que era fundamental intervencionar Tercena”, mas “não foi possível chegarmos à concordância com o Município de Sintra, nem com as Infraestruturas de Portugal, porque estamos a falar da Ribeira de Massamá, que atravessa dois territórios”, lembrou Joana Baptista, acrescentando que a CMO, através dos SIMAS, lançou um procedimento, no valor de seis milhões de euros, que tem como objetivo “desviar e ampliar essa conduta que está encanada”.
A obra irá incidir na zona de Barcarena, e deverá ser lançado em breve, garantiu a vereadora. No entanto, em Algés, prosseguiu, a CMO também está a apostar “em medidas preventivas” de controlo das cheias.
“A Ribeira de Algés começa no território da Amadora, passa pelo Município de Lisboa e entra no concelho de Oeiras, mas não termina em Oeiras, volta a entrar em Lisboa a partir do caminho de ferro”, salientou, frisando que, “entre o caminho de ferro e a Foz do Tejo, o aquele troço pertence ao município de Lisboa”.
Contudo, e apesar de ficar de fora do seu território, a autarquia de Oeiras considerou “fundamental” proceder ao desassoreamento do rio, sendo que, “desde as cheias de dezembro de 2022, já foram investidos naquele local, a título preventivo, mais de meio milhão de euros”.
Pagar metade da intervenção na Ribeira de Algés
“Esta é a nossa postura”, ou seja, mesmo não sendo “responsáveis, estamos no terreno e assumimos essa responsabilidade, a bem da segurança de pessoas e bens”.
Sobre a Ribeira de Algés, Joana Baptista lembrou que a CMO assumiu o pagamento de 50% das obras na Ribeira de Algés. “Isto é muito significativo, numa obra que vai ultrapassar sensivelmente as três dezenas de milhões de euros”, prosseguiu a vereadora, que lembrou, todavia, que a CMO assume a responsabilidade sobre esta obra, em articulação com os municípios da Amadora e de Lisboa, e com a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente.
“São medidas que são fundamentais e que estão relacionadas com a prevenção e com o lema desta Semana da Proteção Civil: ‘Juntos somos mais fortes'”, considera a vereadora, esperançosa que a autarquia, juntamente com o Ministério do Ambiente, “termine e finalize este dossier fundamental” que diz respeito à Ribeira de Algés.
A Semana da Proteção Civil conta com um variado leque de atividades, entre elas a Feira da Proteção Civil / Simulacro Multi-ocorrências, Webinars, Desfile de Meios da Proteção Civil do Concelho de Oeiras.
Esta iniciativa termina no dia 19 de maio, com uma cerimónia de formatura dos agentes de Proteção Civil do Município, seguida de um desfile de meios de várias entidades, tais como o SMPC, ou os Corpos de Bombeiros do Município, que desfilarão na Avenida Ivens, na Avenida Marginal, Dafundo.
