O Governo, através dos ministérios da Administração Interna e da Justiça, está a ultimar a entrada em funcionamento de uma plataforma online, a instalar nas esquadras da PSP e postos da GNR, que servirá para agilizar o processo de apoio à vítima de violência doméstica. Foi revelado durante a inauguração do Espaço Vida, em Loures, que funcionará 24 horas por dia e que pretende incrementar a qualidade no apoio a todas as vítimas de violência doméstica.
A Câmara Municipal de Loures inaugurou um espaço de apoio às vítimas de violência doméstica, denominado Espaço Vida, e que entrará em funcionamento brevemente, durante 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ao dispor das vitimas encontra-se também uma linha telefónica gratuita, acessível através do número 800 500 333.A ideia é que, a partir da apresentação da queixa, tudo se processe mais rapidamente.
A inauguração contou com a presença do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, da vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, e do comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Superintendente Paulo Pereira.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, justificou a sua presença com o facto de a abertura do Espaço Vida cumprir “três valores fundamentais”: o da “dignidade”, o da “cooperação” e o do “compromisso com o futuro”, aproveitando para elogiar o “trabalho pioneiro” que a Câmara Municipal de Loures, a par com “o esforço que tem desenvolvido e a sensibilidade que tem demonstrado”, nesta área, há mais de uma década.
Já Sónia Paixão recordou que inaugurou, em 2010, o primeiro Espaço Vida no concelho, em Sacavém, um projeto que foi “pioneiro no contexto da Área Metropolitana de Lisboa”, acrescentando que, um ano depois, foi criada a Rede Municipal de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, que foi decisiva para a “enorme cooperação” hoje existente entre todas as entidades no concelho de Loures.
O Espaço Vida, localizado na freguesia de Loures, e que abrirá brevemente, pretende melhorar a qualidade no apoio a todas as vítimas de violência doméstica, que aí encontram um atendimento especializado e multidisciplinar, garantindo a privacidade, o conforto e a segurança, durante 24 horas por dia, 365 dias por ano, sendo o atendimento assegurado por polícias com formação específica e, sempre que se justifique, por técnicos da Câmara Municipal de Loures.
Para além deste espaço, está também disponível uma linha telefónica gratuita, acessível através do número 800 500 333.
Na perspetiva da vice-presidente da autarquia, este equipamento, inaugurado na sequência da assinatura de um protocolo de cooperação com a PSP, “vai ajudar a combater os números aterradores de que temos conhecimento” no domínio da violência doméstica, que este ano já fez 22 vítimas mortais no país.
“É um flagelo a que nenhum de nós pode ficar indiferente”, afirmou a autarca, salientando ainda que, desde janeiro de 2022, o Município de Loures abriu cerca de 150 novos processos naquela área, estando envolvidas 240 crianças, sendo que a maior parte das queixas diz respeito a violência psicológica, seguindo-se a violência física e a sexual.
Já para a coordenadora da Comarca de Lisboa Norte do Ministério Público, Maria de Lurdes Correia, “a violência intrafamiliar é, infelizmente, uma realidade longe de estar mitigada”, considerando que a inauguração do Espaço Vida ” é um dia que pode ser histórico, porque pode ser um avanço gigantesco no caminho que estamos a percorrer”.
Maria de Lurdes Correia espera que o espaço contribua decisivamente para os processos de proteção e apoio às vítimas e de recolha de prova.
Por seu turno, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Superintendente Paulo Pereira, explicou que a PSP “tem notado uma melhoria substancial” na qualidade do atendimento, desde que passaram a estar ao dispor da população equipamentos deste género, adiantando que, na Área Metropolitana de Lisboa, existem atualmente sete espaços semelhantes.