ESTADO DE EMERGÊNCIA TERMINA SÁBADO

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Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, representantes de partidos e parceiros sociais estiveram esta manhã reunidos com epidemiologistas no Infarmed. O ponto de situação sobre a evolução da pandemia foi decisivo para levantar, no próximo sábado, o estado de emergência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que não vai renovar o estado de emergência em Portugal depois do dia 2 de maio, adiantando que a próxima fase de combate à Covid-19 vai ser de controlo.

Depois da reunião quinzenal no Infarmed que reúne as principais figuras do Estado, líderes políticos e comunidade científica, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que a ideia para os próximos tempos «já não é a do fechamento e utilização de um instrumento drástico e radical». Por isso, o estado de emergência «cessará a sua vigência no dia 2 à meia-noite».

«Espera-se não ser necessário, no futuro, recorrer novamente ao estado de emergência», reforçou o Presidente da República, pedindo à nação de que «a contenção e controlo da situação continuam a ser importantes», algo que elegeu como a «chave do êxito desta terceira fase», lembrando que «o fim do estado de emergência não é o fim do surto».

O Presidente da República diz que esta terceira fase «não é um regresso à normalidade», esperando que não seja necessário recorrer de novo ao estado de emergência.

«A terceira fase continua a ser de controlo da situação, não se pode encarar como a normalidade e a estabilização definitiva. Controlo da situação com aquilo que é uma retoma ou uma abertura, por pequenos passos e as duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e a preocupação do controlo permanente da situação», avisou o chefe de Estado.





No entanto, o Estado de emergência ainda pode regressar Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o estado de exceção pode ser de novo imposto, caso seja necessário. «Espera-se não ser necessário, no futuro, recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário isso será ponderado», reconheceu o Presidente da República, avisando que “os portugueses têm de ter a noção que a contenção continua a ser importante, em que o controlo continua a ser importante e por isso os pequenos passos”.

O Presidente apontou para uma quarta fase em que se «espera que se chegue ao termo do surto, tal como ele nasceu até agora». Sobre a eventualidade dos portugueses poderem entender a situação de maior alívio com a possibilidade de fazerem mais deslocações, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se confiante que essa situação não acontecerá, porque «os portugueses são muito lúcidos e têm demonstrado isso».

O Presidente, que admite que possa existir um «segundo surto, no fim do ano ou no começo do ano que vem». fez questão de sublinhar que «o fim do estado de emergência, não é o fim do surto, não é o fim da necessidade de controlo e da necessidade de os portugueses seguirem num esforço muito cívico de que depende deles a evolução desse surto. Não há facilitismo».

Reação dos partidos

Os partidos políticos com assento na Assembleia da República já reagiram ao anúncio do Presidente da República de que o estado de emergência irá cessar no próximo dia 2 de maio à meia-noite.

Assim, na sequência da adoção progressiva de medidas de levantamento das restrições, o PS defendeu que não se poderá confundir um esperado aumento do número de contágios com uma segunda vaga da pandemia de Covid-19

Esta mensagem foi transmitida pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, que considerou que os dados relativos a Portugal «são positivos porque se verifica uma redução do contágio, do número de acessos às unidades hospitalares e de recurso às unidades de cuidados intensivos».

Já para o deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite, começou por fazer um apelo, em nome pessoal, à utilização de máscaras em espaços públicos, sublinhando que todas as decisões «devem ser sustentadas na ciência».

«Foi crítico conseguirmos aplanar o número de novos casos e reduzir o impacto sobre o Serviço Nacional de Saúde», disse o deputado social-democrata, sustentando que «o vírus ainda está presente na comunidade e o surto ainda não está controlado. Nós não conseguimos identificar as cadeias de transmissão. Porém, houve uma redução dos óbitos, tem havido uma redução paulatina dos internamentos e de doentes em cuidados intensivos e este conjunto de dados deve merecer uma avaliação ponderada na tomada de decisões».

Por decidir ficam as medidas que vão vigorar nas próximas semanas. O Governo vai agora reunir com representantes de vários setores, partidos políticos e com o Presidente da República.

Questionado sobre se teme uma saída às ruas em massa por parte dos portugueses, o Presidente da República rejeitou a ideia, defendendo que os portugueses “estão muito lúcidos e têm mostrado isso”.

PC e Bloco de Esquerda pedem apoios sociais

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, fez questão de assinalar que «a diminuição do número de internamentos e de pessoas em unidades de cuidados intensivos, mas registou também que «o surto se mantém».

«Alertámos para a necessidade de ser garantida legislação de apoio social para lá do estado de emergência», recordou ainda Catarina Martins, que considerou «preocupante que o Governo não tenha aproveitado este período para fazer essa legislação».

O PCP, pela voz do dirigente Jorge Pires, recordou que «o enfoque da reunião que acabámos de realizar centrou-se sobretudo no desconfinamento. Acompanhámos a necessidade de começar a desconfinar».

O dirigente comunista considerou que «decidiremos em função das medidas que forem tomadas, apoiar ou não apoiar o desconfinamento no concreto», exigindo «condições de segurança aos cidadãos». Jorge Pires advertiu ainda contra o que descreveu como «uma campanha destinada a questionar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde».

À saída do encontro na sede do Infarmed, em Lisboa, a delegação do Partido Ecologista Os Verdes defendeu a necessidade de o Governo implementar planos muito claros quer para a reabertura do tecido empresarial do país e de parte da estrutura escolar.

«É importante que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. A questão é que a economia não pode ser reaberta a qualquer custo», vincou o PEV.

Por seu turno, o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, colocou a tónica na necessidade de levantar as medidas de contingência «de forma gradual e sustentada», recordando que «o  CDS, desde o início, que tem demonstrado uma grande preocupação com os riscos severos da paralisação da economia do nosso país, uma vez que ela coloca em causa a sobrevivência de empresas, a manutenção de postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores».

Inês Real, deputada do PAN, que criticou o facto do Presidente da República não ter ouvido os partidos políticos para levantar o estado de emergência, falou dos dados económicos que geram preocupação, mas considera ser necessário agora ouvir os especialistas e o governo sobre como este pretende suavizar as restrições.

 

 

 

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