Foi ativado, esta terça-feira, 9 de janeiro, o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, no Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, no Areeiro. O plano estará ativo até ao próximo domingo, data em que será reavaliada a necessidade de o manter.
As baixas temperaturas que se vão fazer sentir nos próximos dias levou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) a ativar o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. O presidente da autarquia, Carlos Moedas, esteve presente, no final da tarde desta terça-feira, 9 de janeiro, no Complexo Desportivo do Casal Vistoso, na freguesia do Areeiro, acompanhado dos vereadores Ângelo Pereira e Sofia Athayde, e do presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, Fernando Braancamp.
Será nesta espaço onde, até ao próximo domingo, será acolhida a população sem-abrigo que pernoita na cidade. Igualmente, estas pessoas concentram-se em nove pontos da cidade, que ficam nas freguesias de Alcântara (Rua Cascais e Avenida de Ceuta), Arroios (Avenida Almirante Reis, junto à Igreja dos Anjos), Avenidas Novas (Estação de Metro do Saldanha) e Santa Maria Maior (Estação Fluvial do Cais do Sodré, Praça da Figueira e Praça do Martim Moniz).
Pavilhão abre às 18h00
De igual modo, também haverá concentração nas Estações Ferroviárias da Gare do Oriente (Parque das Nações) e de Santa Apolónia (São Vicente). Por sua vez, também o Metropolitano de Lisboa vai abrir, entre as 23h00 e as 06h30, as estações do Rossio, Santa Apolónia e Oriente. Será a partir destes pontos que as várias equipas técnicas de rua da CML encaminham, a partir das 18h00, as pessoas em situação de sem-abrigo para o Casal Vistoso.
Este complexo tem atualmente, disponíveis 112 camas, podendo chegar até às 150. Por outro lado, disponibiliza ainda refeições quentes, agasalhos, cuidados médicos, balneário, entre outras respostas. “Este plano de contingência é um plano que todos os anos é ativado, se as temperaturas estiverem dois dias abaixo dos 3°C”, disse o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, aos jornalistas, no final da visita.
Apesar de as temperaturas mínimas ainda não estarem nestes valores, a autarquia decidiu, na mesma, ativar o plano. “Era necessário atuar antes da situação piorar”, frisou o presidente, lembrando que “os hospitais estão sobrecarregados com gripes e doenças respiratórias”.
Plano será reavaliado no domingo
Este centro conta com cerca de 160 voluntários e profissionais de diversas instituições. Por sua vez, algumas são os Médicos do Mundo, a Cruz Vermelha, a Proteção Civil Municipal, a Santa Casa da Misericórdia, entre outras. “Estamos todos a trabalhar em conjunto”, acrescentou Moedas. Na sua visão, esta articulação entre as diferentes respostas sociais é importante para “trazer soluções”. Desta forma, reforçou, “as pessoas podem ser encaminhadas para outras soluções, associações, redes de emprego”, para que possam “mudar de vida” e sair da condição de sem-abrigo.
Apesar de, essencialmente, ter como objetivo proteger as pessoas vulneráveis do frio, este plano de contingência, “tem um efeito de encontrar soluções que possam ser a longo prazo”, reiterou o presidente da CML. O espaço conta ainda com espaços destinados ao acolhimento dos animais de companhia da população sem-abrigo, uma resposta que é garantida pela Animalife. “Estes trabalhadores são pessoas que estão aqui numa dedicação extraordinária”, notou o presidente. Por isso, agradeceu a todos por se juntarem nesta causa.
Esta resposta à população sem-abrigo funciona entre as 18h00 e as 09h00. A partir da próxima sexta-feira, 12 de janeiro, espera-se uma descida das temperaturas. Por isso, no domingo, a autarquia irá reavaliar a continuidade do plano de contingência. “Se for necessário, continuaremos abertos”, admitiu Carlos Moedas.
Moedas quer alargar resposta aos sem-abrigo ao nível da Área Metropolitana de Lisboa
O presidente lembrou ainda que a CML tem um Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PMPSSA), para o qual estão destinados 70 milhões de euros. Esta estratégia vai “permitir aumentar as vagas” de acolhimento atualmente existentes para os sem-abrigo, entre outras medidas. Para já, está prevista a criação de mais 1050 vagas de acolhimento em Lisboa. “O meu objetivo, é duplicar este número de vagas, seja através de casas, seja através de centros de acolhimento, mas temos que ter aqui uma gestão a nível metropolitano”, disse ainda Carlos Moedas.
Por isso, e para incrementar ainda mais esta resposta, o autarca adiantou que já está em contacto “com os vários presidentes de câmara” de toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), para “dar uma resposta mais completa”. O presidente da Câmara de Lisboa adiantou que, atualmente, “há mais de três mil pessoas” em situação vulnerável na cidade, das quais 390 “vivem sem teto, ou seja, sem qualquer solução”.
Integrar população sem-abrigo na comunidade é um longo processo
“A solução existe e nós temos que ajudar essas pessoas”, sustentou o edil lisboeta, que tem como objetivo chegar até às 2000 vagas de acolhimento. Sobre a prorrogação da estratégia nacional para a integração da população sem-abrigo para o final de 2024, o autarca não considera um falhanço do Governo, falando antes em “realismo”. “A situação das pessoas sem-abrigo é uma situação que existe em todas as grandes capitais”, prosseguiu Moedas. Desta forma, “a grande chave para a solução é que, uma pessoa que entra nesta situação, nós temos que encontrar um caminho”.
“Quando as pessoas ficam muito tempo na rua, para além de todo o problema psicológico, há problemas de saúde mental, de adições. Nós estamos a prolongar um problema e depois é muito mais difícil”. Neste aspeto, o presidente da Câmara de Lisboa disse que, nesta autarquia, existe “um trabalho personalizado”, cujas equipas “conhecem as pessoas e encontram soluções” adequadas. “Nunca se deve afirmar que um dia podemos ter uma solução em que há zero pessoas em situação de sem-abrigo. Temos que as combater e arranjar mais soluções”, continuou o presidente.
Novamente sobre o PMPSSA, Moedas frisou que este é o “maior investimento que a cidade alguma vez fez nesta área”. Contudo, e a par das políticas para a redução do número de sem-abrigo, Carlos Moedas defende ainda a existência de “políticas de imigração”, “porque nós não podemos estar a receber pessoas e depois não lhes darmos condições”. Aqui, o edil adiantou ainda que metade dos sem-abrigo a viver na cidade “são estrangeiros” e os “outros 50%, são lisboetas” e de outros pontos do país. “É por isso que defendo um plano à escala metropolitana”, sustentou.
