«Já se começa a vislumbrar a luz ao fim do túnel». Este foi o tom da comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, anunciando que tinha assinado a segunda renovação do Estado de Emergência, desejando que seja a última.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera ter assinado a última renovação do estado de emergência, que foi prolongado até 2 de maio. Numa comunicação ao país, em direto do Palácio de Belém, o Presidente da República considerou que os portugueses estão «a ganhar a segunda fase do combate» à pandemia da Covid-19, mas que «ainda falta o mais difícil» e deu conta de três razões para renovar o Estado de emergência uma segunda vez, até ao início de maio.
A mesma opinião é partilhada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, que também espera «que esta seja a última vez que se decreta o Estado de Emergência em Portugal», mostrando-se esperançado em reabrir as creches durante o mês de maio, encerradas devido à pandemia de Covid-19, bem como o pequeno comércio de bairro
O estado de Emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Na sua comunicação, o Presidente da República explicou as razões que o levaram a tomar esta decisão. A primeira razão está relacionada com os lares de idosos que, segundo o Chefe do Estado, «ainda precisam de mais tempo», lembrando que «a nossa tarefa nos lares não desperdiçou um minuto». Por isso, «detetar, despistar, isolar, preservar, é importante para quem lá está, para quem lá vive, mas é, também, importante para quem está cá fora, pertencendo ou não aos grupos de risco».
A segunda razão prende-se com a necessidade «de estabilizar o número diário de internamentos, por forma a assegurar que o nosso SNS se encontrará em condições de responder à evolução do surto em caso de aumento progressivo de contactos sociais», lembrando que Portugal é «o quarto pais da Europa que mais testa por milhão de habitantes e, ainda assim, o número total de contaminados de hoje fica abaixo dos vinte mil ou trinta mil que admiti há uma quinzena».
Para Marcelo Rebelo de Sousa, «uma coisa é conviver com o vírus em atividade precavidamente aberta, sabendo que a situação está controlada, e que existe um sistema de vigilância e proteção e regras de comportamento já adquiridas, outra, bem diferente, é provocar recuos e recaídas já experimentados em sociedades que conhecemos».
A terceira razão, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, está ligada a uma preparação de reabertura da sociedade e da economia.
«A renovação do estado de emergência está pensada de tal forma que dá espaço para o Governo preparar essa fase e criar segurança e confiança nos portugueses», garantiu, salientando a presente renovação do estado de emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios, isto é, para estudar e preparar – para depois do fim de abril – a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores e criando «segurança e confiança nos portugueses, para que eles possam sair de casa, ir reatando, paulatinamente, a sua vida, sem se correr o risco de passos precipitados ou contraproducentes».
Uma palavra especial para idosos, jovens e autarcas
O Presidente da República deixou ainda palavras de alento a três grupos da população em particular: os idosos, os mais jovens e os autarcas.
«Uma palavra para os da minha idade ou acima dela, ou mesmo abaixo dela, com doenças mais graves. Não tenham receio. Ninguém minimiza a vossa entrega de muitas décadas, tal como ninguém quer encerrar-vos num gueto, dividindo os portugueses entre aqueles que resistem e são imprescindíveis e os frágeis que são descartáveis. Cuidar de vós é diferente de vos menorizar», garantiu o Presidente da República.
Aos mais novos, «os mais jovens dos jovens», Marcelo disse «admirar a vossa capacidade de reagir ao maior choque da vossa vida».
Por fim, uma palavra de agradecimento do Presidente aos autarcas: «Se alguém questionar um dia decisões dramáticas de salvação pública tomadas de boa-fé, serei o primeiro a testemunhar que foi essencial o vosso papel». Em relação a duas dúvidas que assaltam os autarcas, Marcelo Rebelo de Sousa interroga-se: «será que maio poderá corresponder às expetativas suscitadas?» E «será possível suportar, por algum tempo mais, tamanhas privações neste caminho a que tantos estrangeiros chamam o milagre português?».
Para o Presidente da República, tudo «dependerá do que conseguirmos alcançar até ao fim de abril. Isso será medido dentro de duas semanas. E do bom senso com que gerirmos uma abertura sedutora, mas complexa».
Ponte entre o dever e a esperança
«No meu espírito, como decerto no vosso, conjugam-se de um lado, compreensão do dever a cumprir e do outro muita esperança», realçou, acrescentando que, «maio tem de ser o mês dessa ponte entre o dever e a esperança».
Mas, como sublinhou, manter a descida da percentagem de infetados graves é «fruto, também, da dedicação daqueles que, há mês e meio ou mais, demonstram que não tem preço dedicar tudo, mas mesmo tudo, a salvar vidas ou a ajudar os que as salvam e a garantir o básico do nosso quotidiano». Do ponto de vista de Marcelo «estes resultados» são «fruto de todos nós termos entendido o desafio e atuado mais cedo» e, também, «fruto de todos nós termos estado sempre solidários e mobilizados, com disciplina, com zelo, com determinação e com coragem».
A terminar a sua mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu ainda ao «milagre português», como alguns especialistas estrangeiros têm classificado a forma como Portugal está a lidar com a pandemia. O Presidente da República considera que o “milagre” é fruto do “sacrifício”. «Se isto é um milagre, como os outros lá fora dizem, então nós, povo português, somos um milagre vivo há quase nove séculos. Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal», terminou, lembrando que os resultados portugueses são «fruto de, nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido os especialistas, ter agido em unidade, ter feito deste combate o combate da sua vida, e, desde logo, o Primeiro-Ministro e, com ele, o Governo, como é justo reconhecer. Mas também o Presidente da Assembleia da República, a Assembleia da República toda ela, os líderes partidários, os líderes sociais, os partidos políticos, os parceiros económicos e sociais».
António Costa quer abrir creches
Durante o período da tarde, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado a sua ambição de reabrir as creches durante o mês de maio, encerradas devido à pandemia de Covid-19, bem como o pequeno comércio de bairro.
«Temos o dever de procurar ter a ambição de, em maio, podermos reabrir as creches, que são fundamentais para apoiar as famílias, para evitar que muitas tenham perda de rendimento ou esforço acrescido quando se mantêm em casa em regime de teletrabalho», disse António Costa, no Parlamento.
«Gostaria muito que pelo menos no período da praia-campo as crianças do pré pudessem voltar a conviver, porque é muito importante para a sua formação que possam conviver com as outras e possam não estar confinadas no seu espaço familiar», sublinhou o primeiro-ministro.
António Costa, que falava no debate de renovação do estado de emergência, defendeu que maio deve também ser o mês para restabelecer atendimento presencial nos serviços públicos e por termo a suspensão de prazos procedimentais e processuais.
O chefe do Governo prometeu também um «programa sério de relançamento da economia».
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