A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, em reunião camarária, o programa de construção de habitação acessível por cooperativas, que vão permitir a construção de habitação sem fins lucrativos.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML), aprovou, esta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, em reunião camarária, um programa de construção de habitação acessível por cooperativas, intitulado “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa”. Este á que vão permitir a construção de habitação sem fins lucrativos. Desta forma, a autarquia consegue dar mais uma resposta na área da Habitação, respondendo aos desafios e problemas que se colocam na cidade.
Atualmente, a CML é detentora de um vasto património imobiliário, com capacidade e potencial habitacional por desenvolver. Por isso, irá pegar nestas propriedades, colocando-as à disposição das cooperativas de habitação, para que seja possível garantir preços acessíveis à habitação, aproveitando ainda pequenos terrenos municipais. “A habitação é e continuará a ser a grande prioridade do nosso mandato. Nunca existiu na história da Câmara de Lisboa um valor que se comparasse de investimento nesta área e que irá alcançar os 800 milhões de euros até 2028”, reforçou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Iniciativa arranca no Lumiar
“Tudo temos feito para procurar também novos caminhos e soluções para responder ao problema. Foi precisamente o que fizemos hoje ao aprovar uma proposta para o modelo de cooperativas na cidade”, salientou ainda o autarca. “Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar” adiantou ainda o presidente da CML. Com esta medida, a autarquia vai ceder o património municipal, através do direito de superfície, às cooperativas de habitação. Desta forma, é possível prosseguir o objetivo de alargar e acelerar a oferta habitacional na cidade.
Para já, a autarquia já identificou diversos terrenos vazios situados no património municipal. Aqui, serão construídas casas em pequena escala e adequadas a este programa de habitação. Igualmente, os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, e alguns já estão com projetos de arquitetura em curso. Ainda de acordo com Carlos Moedas, através deste modelo, a “CML assume os encargos dos projetos de arquitetura, licenciamento e execução, retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra. As cooperativas que se candidatem e sejam selecionadas podem de imediato iniciar a construção”.
“Sabemos que o desafio é difícil, mas não baixamos os braços para procurar todas as respostas e soluções de habitação para quem vive ou ambiciona viver na nossa Lisboa”, reforçou o edil. Por fim, o modelo proposto dá a oportunidade a que as famílias possam participar ou organizarem-se em cooperativas, de forma a concorrerem a terrenos municipais. O direito de superfície será válido por 90 anos. Por isso, os construtores apenas terão encargos relacionados com a construção.
Boa medida. Há muito que se devia ter voltado ao antigo sistema de cooperativas de habitação. O Engº Carlos Moedas deveria disponibilizar alguns dos terrenos municipais para construir em cada freguesia possível um edifício sénior destinado constituído por pequenos apartamentos T0 com kitchnette e casa de banho com apoio médico e enfermagem assim como apoio alimentar e um ginásio e uma piscina com renda acessível. Isto resolveria o problema dos idoosos em termos de habitação e saúde. Existe um terreno livre na Esrada da Torre (Lumiar) onde pderia construir-se desta forma.